| norma |
1985/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n°. 1716/2014 que institui auxilio-fiscalização aos servidores do Município de Cascavel em atuação na feira de São Bento, realizada em Cascavel aos sábados, na forma que indica e da outras providências. |
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| norma |
1986/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o Exercício de 2020. |
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| materia |
51/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2019-11-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua José Lopes dos Santos, no Distrito de Caponga e dá outras providências. |
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| materia |
243/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excetíssimo Senhor Djair José Silva Mendes - Secretário de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel - CE, reitera o Requerimento N° 160/2019 (cópia anexo), aprovado na sessão do dia 20/08/2019, no qual solicita com urgência sinalização na Praia de Barra Velha. |
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| materia |
244/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à família do Senhor FRANCISCO MOISES DE QUEIROZ, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento. |
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| materia |
245/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Emanuel Maia Mola - Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Ceará - CREA - CE, solicitando com urgência uma inspeção no antigo prédio da Câmara Municipal de Cascavel, situado nas ruas Professor José Antônio de Queiroz, Alfredo de Castro, CeI. Joaquim Barros e a Praça Nossa Senhora do Ó, com cópia para o Prefeito Municipal de Cascavel, em virtude de ser uma estrutura antiga que já desmoronou uma parte do prédio e por precaução de segurança se faz necessário uma vistoria técnica. |
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| materia |
246/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Igor Vasconcelos Ponte - Superintendente do DETRAN - CE, solicitando resposta do requerimento N° 206/20 19 (cópia anexo), aprovado na Sessão Ordinária do dia 24/09/2019 e o resultado da vistoria realizado no dia 09 de novembro de 2019 nos transportes escolares do Município de Cascavel pelo DETRAN-CE. |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-12 |
Veto |
Veta a Emenda do Relator da Comissão de Leis, Justiça e Redação que modificou a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Cascavel, na forma que indica. |
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| materia |
49/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1716/2014 que institui auxílio-fiscalização aos servidores do Município de Cascavel em atuação na feira de São Bento, realizada em Cascavel aos sábados, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2019-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações as Ruas e Avenida do Loteamento Alto Luminoso na Sede do Município e dá outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações as Ruas e Travessa na Sede do Município e dá outras providências. |
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| materia |
47/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Osmail Miranda Monteiro na Sede do Município e dá outras providências. |
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| materia |
48/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações as Ruas no loteamento Solar Nobre na Sede do Município e dá outras providências. |
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| materia |
240/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requer os nomes e Salários dos Servidores que integram as Coordenadorias de Engenharia de Tráfego, Fiscalização e Operação de Trânsito, Educação de Trânsito e de Coleta, Controle e Análise Estatística de Trânsito, no prazo de até 15 dias, conforme o que dispõe o art. 25 da Lei Orgânica do Município de Cascavel/Ce, sob pena de responsabilização por ato de improbidade administrativa, no caso de não serem prestadas informações requisitadas pelo Parlamento. |
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| materia |
241/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requer a recuperação (passar máquina) e iluminação pública para a Rua Antônia Pereira de Aquino no centro de Cascavel. |
1 |
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| materia |
242/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requer uma REDE DE ENERGIA TRIFÁSICA para o funcionamento das máquinas, essa solicitação e de grande importância, pois atenderá mais de 50 (cinquenta) famílias da Comunidade de Serra Redonda, |
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| materia |
239/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requer a melhoria da Rua Lourival Costa no Bairro Planalto das Oliveiras (Loteamento Morada Leste). |
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| sessao |
31 |
2019-11-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
236/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer a expansão da Rede de Abastecimento de Água na Av. Manoel Rodrigues da Cista no Loteamento Morada Leste. |
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| materia |
237/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer a implantação do ensino sobre educação financeira em todas as escolas de ensino fundamental do Município. |
0 |
no document
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| materia |
238/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer que os Requerimentos 126/2019 e 191/2019 sejam cumpridos na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
44/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Loja Maçônica Deus, Paz e Amor n. 31 a utilizar espaço público para a colocação de monumento (Obelisco) e dá outras providências. |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a proteção aos animais prevista no artigo 225, §1º, inc. VII, da Constituição Federal no âmbito do Município de Cascavel/CE e dá outras providências. |
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| materia |
233/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requer que sejam implantados Semáforos para pedestres com temporizador em frente aos principais colégios situados no Município de Cascavel. |
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| materia |
234/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requer os dados do RMA - Registro Municipal de Atendimento dos equipamentos CRAS e CREAS, referentes aos meses de JULHO, AGOSTO e SETEMBRO do corrente ano e as informações referente ao SISC dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos informado ao Ministério da Cidadania nos períodos de JUNHO e SETEMBRO de 2019. |
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| materia |
235/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requer a relação dos novos licitados da Secretaria de Assistência Social do Município e dos exonerados da licitação antiga e a data que foram iniciados os trabalhos do novos licitados. |
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| sessao |
30 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
228/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer a reposição das traves e implantação de iluminação pública para o campo de futebol da Localidade de Guanacés. |
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| materia |
229/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça de lazer na quadra da Barra Nova (Praça Comunitária Camélia Henrique da Silva), situada no final da Rua Manuel Tiodoso de Oliveira na Localidade de Barra Nova. |
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| materia |
230/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer que seja perfurado um poço profundo no Sítio Higino na Rua Francisco Batista da Silva, n. 1402. |
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| materia |
231/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer a regularização do atendimento médico para as Comunidades do Brito, da Lagoinha, Serra Redonda, Angico, Jatobá I, Passagem do Franco e Assentamento Menino Jesus. |
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| materia |
232/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício do Gabinete do Deputado Estadual Rondinelle Pereira de Freitas (Deputado Nelinho), solicitando um trabalho de requalificação na estrutura da da Ponte sobre o Rio Mal Cozinhado e limpeza de seu perímetro. |
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| sessao |
29 |
2019-10-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
222/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à família do Senhor Antônio Reis Martins, comunicando Voto de pesar, pelo seu falecimento. |
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| materia |
223/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer troca das lâmpadas vermelhas por lâmpadas de LEDS, para a iluminação pública da comunidade de Serra Redonda. |
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| materia |
224/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer barreamento do Campo de Futebol da comunidade de Serra Redonda. |
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no document
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| materia |
225/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer com urgência a recuperação nas estradas das localidades de Choró Jatobá, Córrego do Cajueiro e Barra Velha. |
1 |
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| materia |
226/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer iluminação pública para o Loteamento Residencial Novo Boa Vista, na sede desse Município. |
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| materia |
227/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer barreamento para o campo de futebol da Localidade de Barra Nova. |
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| sessao |
28 |
2019-10-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
218/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requer a substituição de Lâmpadas Comuns por lâmpadas de LED nas comunidades de Buritizal, Sítio Corte, Zumbi I, Zumbi II e Sítio São José. |
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| materia |
219/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requer o conserto e uma reforma geral no chafariz da Rua Joaquim Ferreira na forma que indica. |
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| materia |
220/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requer a revitalização do campo da Caponga, abrangendo o muro, iluminação e vestiários. |
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| materia |
221/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requer a revitalização do muro e iluminação do cemitério do Distrito de Caponga. |
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| sessao |
27 |
2019-10-08 |
Ordinária |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2020. |
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| sessao |
26 |
2019-10-01 |
Ordinária |
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