| materia |
189/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município senhor Cleiton Pereira Da Silva, solicitando que a rota do transporte escolar passe pelo Sítio Neve I, No distrito de Guanases, uma vez que os alunos andam quase 3 km para pegar o transporte; |
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| materia |
190/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município senhor Cleiton Pereira Da Silva, solicitando que a rota do transporte escolar passe pelo loteamento Barra Mar, No distrito de Caponga, uma vez que os alunos andam quase 3 km para pegar o transporte. |
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| sessao |
22 |
2019-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Auxílio Alimentação para Motoristas da atenção primário e/ou secundária de saúde, que trabalham em regime de plantão e dá outras providências. |
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| materia |
176/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Júnior Mano, solicitando ao mesmo empenho no sentido adquirir verbas que serão destinadas para a construção de calçamentos, (pavimentação em pedra tosca), para vias das localidades que indica. |
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| sessao |
7 |
2019-08-27 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2019-08-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
163/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja solucionado o problema de abastecimento de água na EEF Maximiano Felix dos Santos na localidade do Brito. |
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| materia |
164/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja feita recuperação das estradas na localidade do Brito. |
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| materia |
165/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer construção de uma sala para o funcionamento de um consultório odontológico no Posto de Saúde do Brito. |
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| materia |
166/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer a construção no sentido de aumentar o muro, e trocar o portão da Creche João Batista na Comunidade do Brito, garantindo assim à segurança das crianças e funcionários, que ali vivem amedrontados devido aos constantes assaltos. |
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| materia |
167/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer a construção da cobertura da quadra da Escola Raimundo Félix dos Santos, na Comunidade do Brito, a referida quadra e o único espaço existente para a prática de esporte, onde os alunos se expõe ao sol, correndo risco de adquirir doenças. |
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| materia |
168/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer o concerto para o sistema de abastecimento d'água do canal para a Escola Raimundo Félix dos Santos, na Comunidade do Brito. |
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| materia |
169/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer a implantação de um parque infantil para a Creche João Batista na Comunidade do Brito, a solicitação será de grande importância para o lazer das crianças dentro da Escola. |
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| materia |
170/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer a informação do valor encontrado na conta do Demutran, no início da gestão atual, que assumiu no dia 15 de maio de 2019 e as despesas que foram feitas utilizando desses valores, após o dia 15 de maio de 2019, com os valores e a discriminação com o que foi gasto. |
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| materia |
171/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer os dados da empresa que está fazendo a obra de conclusão da UPA com o objetivo de fiscalizar o poder executivo municipal para que suas atividades sejam exercidas com transparência e eficiência. |
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| materia |
172/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer uma ambulância para a Comunidade de Barra Nova, tendo em vista que aquela comunidade não dispõe desse serviço para atender os moradores que necessita tanto desse serviço. |
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| materia |
173/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada do Choró Pedra Redonda, Umarí II e Choró Passagem do Franco Il, tendo em vista que as estradas estão quase intransitáveis, devido as erosões causadas pela última quadra invernosa. |
1 |
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| materia |
174/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer a recuperação da passagem do rio que liga o Choro Bebedouro ao Choro Angico. |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá o Título de Cidadão Cascavelense ao senhor Idilvan de Lima Alencar na forma que indica |
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| sessao |
20 |
2019-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
149/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer a manutenção da estrada que liga a localidade de Timtim. |
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| materia |
150/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras do Município de Cascavel-CE, solicitando na medida do possível o conserto do chafariz da localidade da Mangabeiras. |
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| materia |
152/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer que viabilize a ativação do poço profundo do Bairro Mirante da Serra, pois o mesmo se encontra desativado a muito tempo, e os moradores passam por necessidade, sem água. |
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| materia |
153/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer na medida do possível parque infantil para a Escola Luiza Távora na localidade de Mata Quiri r. Pois as crianças estão sem lazer na citada escola. |
1 |
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| materia |
154/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer com urgência capinagem ao redor da quadra esportiva da Mata Quiri I. |
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| materia |
155/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer com urgência o concerto do bebedouro da quadra esportiva da Mata Quiri I. |
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| materia |
156/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer a manutenção elétrica e troca de lâmpadas da quadra esportiva da Mata Quiri I. Existem oito (08) refletores e as luzes dos banheiros queimados. |
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| materia |
157/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer a reforma e pintura para a Escola Luiza Távora na Mata Quiri I |
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| materia |
158/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a Comunidade de Coaçu, tendo em vista que as lâmpadas de LED são mais econômicas do que as que estão postas, além de ter um raio maior de iluminação. |
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| materia |
159/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer seja realizado a pavimentação em pedra tosca na comunidade do Tijucussu II, iniciando da CE-138 até a praça do Zé Cabrito, o beneficio é de grande importância a comunidade pois a população sofre com acesso precário. |
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| materia |
160/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer com urgência sinalização na Praia de Barra Velha. |
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| materia |
161/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer a retirada do excesso de areia do calçamento da Rua Virgílio Uchôa com Ananias Mariano, as mesmas situada no Distrito de Jacarecoara. |
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| materia |
162/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer que seja feito roço e limpeza nas margens das estradas na localidade do Brito. |
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| norma |
1970/2019 |
2019-08-15 |
Lei |
Dá denominação à Rua Raimundo de Castro Moura na sede do Município de Cascavel e dá outras providências. |
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| norma |
1971/2019 |
2019-08-15 |
Lei |
Considera de utilidade pública a Associação dos Confeccionistas do Litoral Leste e dá outras providências. |
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| norma |
1972/2019 |
2019-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequada às metas do Plano Municipal de Ensino, com a regulamentação da formação continuada de professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
1973/2019 |
2019-08-15 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Cascavel/CE, eleva o piso para a execução da dívida ativa e dá outras providências. |
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| norma |
1974/2019 |
2019-08-15 |
Lei |
Autoriza o Município de Cascavel a firmar termo de colaboração com a unidade de saúde hospitalar Vicentina Margarida Naseau - Hospital Maternidade Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. |
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| norma |
1975/2019 |
2019-08-15 |
Lei |
Institui o Auxílio Alimentação para motoristas da atenção primário e/ou secundária de saúde, que trabalham em regime de plantão e dá outras providências. |
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| materia |
148/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de pesar à família do sr. Raimundo Mozar de Brito na forma que indica. |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Cascavel a firmar termo de colaboração com a unidade de saúde hospitalar Vicentina Margarida Naseau - Hospital Maternidade Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. |
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| materia |
145/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Requer na medida do possível a aquisição de área de terreno para ampliação do Cemitério Municipal do Distrito de Jacarecoara. |
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| materia |
146/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio o Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel- CE, para que junto ao setor competente, proceda com urgência a recuperação da estrada do Riacho Fundo e Contendas. |
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| materia |
147/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras do Município de Cascavel-CE, solicitando com URGÊNCIA conserto do chafariz da localidade da Bica. |
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| norma |
1969/2019 |
2019-08-13 |
Lei |
Dá denominações às Rua da Comunidade de Boa Vista e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2019-08-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2019-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
138/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel-CE, solicitando extensão de Rede de Energia Elétrica para a Travessa Pedro Facundo no Bairro Vila Pacheco. |
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| materia |
139/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município senhor Cleiton Pereira da Silva, solicitando que sejam identificadas quais cooperativas que ganharam a chamada pública da agricultura familiar na atual gestão, constando o SIE (selo de inspeção estadual) e os respectivos itens que cada uma vai fornecer. |
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