| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DO BAIRRO MALVINAS NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA EXERCÍCIOS DE GINÁSTICAS E MUSCULAÇÃO NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE ÁGUAS BELAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO"DESTINADO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.811, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA FINS DE ESTABELECER NOVO PISO SALARIAL PARA OS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - SISAR - METROPOLITANO E SUAS FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 887/98 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Solene |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Cascavel e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2018-12-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
244/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018 A PARTIR DAS 9HS EM RELAÇÃO AO ABANDONO DOS ANIMAIS. |
0 |
no document
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| materia |
245/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
40/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.735/2014 NO QUE CONCERNE À AJUDA DE CUSTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
37 |
2018-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
242/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. RAIMUNDO NONATO DE CASTRO LIMA - PRESIDENTE DO SINDSEM, CONVIDANDO-O A SE FAZER PRESENTE NESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O TRABALHO DO SINDICATO DOS SERVIDORES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
243/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À FAMÍLIA DO SENHOR ADRIANO DE SOUZA NOGUEIRA, COMUNICANDO
VOTO DE PESAR, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| sessao |
36 |
2018-11-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
235/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA O CHEFE DA ENEL NA CIDADE DE CASCAVEL CEARÁ, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NO POSTE DA RUA MARINHEIRO ANTÔNIO SILVA, EM FRENTE AO DEPÓSITO "ORLANDO ROSÁRIO", POIS A FIAÇÃO ESTÁ INVADINDO AS CASAS COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS. MORADORES QUE ALI RESIDEM. |
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| materia |
236/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CASCAVEL CEARÁ, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE MATA QUIRI. |
1 |
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| materia |
237/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CASCAVEL CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 117/2018. |
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| materia |
238/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CASCAVEL CEARÁ, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED PARA A COMUNIDADE DE COAÇU. |
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| materia |
239/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO, ENDEREÇADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCISCA IVONETE MATEUS PEREIRA - PREFEITA MUNICIPAL DE CASCAVEL -CE, SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADO A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS MAS PREFEITO LUIZ BENICIO SAMPAIO E JOÃO LOPEZ FERREIRA FILHO, PRÓXIMO A ANTIGA CNEC, O FLUXO DE CARROS É MUITO INTENSO E OS ACIDENTES SÃO ROTINEIROS. |
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| materia |
240/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO, ENDEREÇADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCISCA IVONETE MATEUS PEREIRA - PREFEITA MUNICIPAL DE CASCAVEL -CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM A TAXA COSIP (CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) E O CUSTO PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO. |
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| materia |
241/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REITERADO O CONTEÚDO DO REQUERIMENTO N. 0020/2018. |
1 |
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| materia |
229/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA EXERCÍCIOS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO NA PRAÇA JUVENAL DE CARVALHO (PRAÇA DO HOSPITAL). |
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| materia |
230/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA EXERCÍCIOS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ
COUTINHO (PRAÇA DAS TAMARINAS). |
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| materia |
231/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FRANÇA PINTO, REQUERENDO O INICIO/CONCLUSÃO DA REFORMA NA CADEIA PÚBLICA-DO MUNICÍPIO' DE' CASCAVEL/CE. |
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| materia |
232/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONVOCADA SRA. JOSENÊS MARQUES DE FREITAS PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL SE POSSÍVEL NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA QUE SERÁ NO DIA 27/11/2018 AS 15:00 HORAS, COM INTUITO DE ESCLARECER A SITUAÇÃO DOS MOTO-TAXISTAS REGULARIZADOS E NÃO REGULARIZADOS. |
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| materia |
233/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL - CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA) ÀS 9:00 HORAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS MOTO-TAXISTAS REGULARIZADOS E NÃO REGULARIZADOS. |
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| materia |
234/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR FRANCISCO FÁBIO COSTA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO TETO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NA LOCALIDADE DO CHORÓ VAQUEJADOR. |
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| sessao |
35 |
2018-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
222/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO APARELHOS DE EXERCÍCIO DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO NA PRAÇA ASSIS FERREIRA MARÇAL (DUQUINHA) NO BAIRRO MUTIRÃO. |
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| materia |
223/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BICICLETA BRASIL (PBB) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME A LEI N. 13.724/2018. |
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| materia |
224/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA NA LOCALIDADE DE CRISTAIS. |
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| materia |
225/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA QUE DÊ SUPORTE À CAIXA D'ÁGUA DE USO COMUNITÁRIO NA LOCALIDADE DE BARBALHO. |
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| materia |
226/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O TURNO DA NOITE NOS DISTRITOS DE CAPONGA E GUANACÉS. |
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| materia |
227/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REFORMADO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CRISTAIS. |
1 |
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| materia |
228/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A RUA ÍTALO EMANUEL CARNEIRO NO BAIRRO ALTO LUMINOSO. |
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| sessao |
34 |
2018-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
221/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUER UM RELATÓRIO REFERENTE AOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICANDO O QUANTO E O QUE ESTÁ SENDO GASTO EM CADA MERCADO MENSALMENTE NESSE ANO DE 201& (EX : ILUMINAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA ... ETC. ). |
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| sessao |
33 |
2018-10-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1948/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
Dá denominação as ruas da Comunidade da Bica e dá outras providências. |
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| norma |
1949/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
Dá denominação a Rua Nicácio Constantino da Silva na sede do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1950/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
Altera a Lei Municipal N° 1.735/2014 no que concerne à ajuda de custo dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
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| materia |
219/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO' CEARÁ, DR. ANDRÉ SANTOS COSTA, COM CÓPIA PARA O COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E COMANDO LOCAL DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO), ELOGIANDO A ATUAÇÃO FUNCIONAL DO BPRAIO E EQUIPES DA FORÇA TÁTICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, SOBRETUDO O TRABALHO DE PREVENÇÃO DE CRIMES GRAVES NESSA CIDADE, A EXEMPLO DOS CRIMES DE HOMICÍDIOS E TRÁFICO DE DROGAS. |
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| sessao |
32 |
2018-10-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
217/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 25 DE DEZEMBRO DE 2018 A 10 DE FEVEREIRO DE 2019, EM DATAS ALTERNADAS CONFORME ART. 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
218/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REQUER A CÓPIA DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
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| materia |
39/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NICÁCIO CONSTANTINO DA SILVA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2018-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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