| norma |
1957/2019 |
2019-04-03 |
Lei |
Dá denominações as ruas que indica do loteamento na Localidade do Zumbi e dá outras providências. |
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| norma |
1958/2019 |
2019-04-03 |
Lei |
Considera de utilidade pública a Casa de Recuperação Monte Sião e dá outras providências. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requer que seja recuperada a estrada que liga a CE-253 a Comunidade do Mourão, sendo em vista que a mesma se encontra em difícil estado para trafego de veículos. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requer que seja recuperada a estrada que liga Guanacés a Comunidade de Boa Água, sendo em vista que a mesma se encontra em difícil estado para tráfego de veículos. |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requer que seja recuperada a estrada que liga Sítio Neves à Comunidade do Coqueiro, sendo em vista que a mesma- se encontra em difícil estado para trafego de veículos. |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requer que seja recuperada da estrada de Jardim Marajoara e Lagoa de Sousa I e II. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um veículo tipo "pick-up" para ficar a disposição dos senhores parlamentares. |
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| sessao |
5 |
2019-04-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Cândido da Silva. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer uma manutenção geral no chafariz localizado na rua Major Goiânio Primo, no Bairro do Alto Luminoso "Vizinho ao Celinho estofado" |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer uma limpeza em todas as ruas do Alto Luminoso. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a instalação de postes e lâmpadas na Localidade de Curralinho. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a perfuração de 01 (um) poço profundo na Localidade de Curralinho. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a manutenção do Chafariz situado na Rua Fotógrafo José Honorato, próximo a residência n° 2808 no Alto Luminoso. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1773/2015 - CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO MONTE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO 27 DE MARÇO DE 2019 À 05 ABRIL DE 2019 DO CORRENTE ANO, CONFORME ARTIGO 48° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SEGUE DO CHORO VAQUEJADOR , CHORO JATOBÁ I, SERRA REDONDA ATÉ A LOCALIDADE DO BRITO. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
REQUER A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 195/2017, APROVADO NO DIA 15/08/2017, NO QUAL SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PARA AS TRAVESSAS INÁCIO XAVIER, ZACARIAS BRASIL E BERNARDO SIMÕES NO BAIRRO VILA XEXÉU. SEGUE CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 195/2017. |
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| sessao |
4 |
2019-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
REQUER CALÇAMENTO PARA A RUA INÁCIO XAVIER NO BAIRRO DO MUTIRÃO. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DO AÇUDE DE PITOMBEIRAS. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÕES AS RUAS DO LOTEAMENTO NA LOCALIDADE DO ZUMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO MELHORIA PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE DE MATA QUIRI.J-ESTA VIA ENCONTRA-SE QUASE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO ASSIM TRANSTORNOS AOS QUE ALI TRAFEGAM. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO MELHORIA PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE DO COAÇÚ, ESTA VIA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO ASSIM TRANSTORNOS AOS QUE ALI TRAFEGAM. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO MELHORIA PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE DO COAÇÚ, ESTA VIA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO ASSIM TRANSTORNOS AOS QUE ALI TRAFEGAM. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUER RESTAURAÇÕES DA VIA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOA ÁGUA À COMUNIDADE DO SITIO NEVES PASSANDO PELA COMUNIDADE DE COQUEIRO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUER RESTAURAÇÕES DAS RUAS NO BAIRRO DA MATA QUIRI. SEGUE RELAÇÃO DAS RUAS COM COPIAS DE IMAGEM DAS MESMAS. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM (PONTIÃO) NA LOCALIDADE DE CHORO CARAUBA. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUER MELHORIA PARA AS RUAS DO LOTEAMENTO ESPAÇO NOBRE, ESTAS VIAS ENCONTRAM-SE ESBURACADAS, CAUSANDO ASSIM TRANSTORNOS AOS QUE ALI TRAFEGAM. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA ISAC BENICIO NO DISTRITO DE GUANACES, A RUA QUE SE ENCONTRA A CRECHE HILDA DANTAS. |
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| sessao |
3 |
2019-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À FAMÍLIA DA SENHORA DIJANIRA PAIVA SANTANA, COMUNICANDO VOTO DE PESAR, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DO BRITO DO CANAL DO TRABALHADOR. |
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| norma |
1954/2019 |
2019-02-27 |
Lei |
Altera a Lei Municipal N° 887/98 que estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Cascavel e dá outras providências. |
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| norma |
1955/2019 |
2019-02-27 |
Lei |
Estabelece reajuste salarial aos professores de educação básica do Magistério Municipal de Cascavel e dá outras providências. |
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| norma |
1956/2019 |
2019-02-27 |
Lei |
Estabelece reajuste salarial aos secretários escolares do Município de Cascavel e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2019-02-26 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2019-02-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FATURAS DE COBRANÇAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM LEITURA EM BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1951/2019 |
2019-02-21 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização de recurso proveniente do incentivo "todos contra o mosquito" destinado às ações de vigilância e controle das arboviroses no Município de Cascavel e dá outras providências. |
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| norma |
1952/2019 |
2019-02-21 |
Lei |
Altera a Lei Municipal N° 1.811, de 14 de Dezembro de 2015, para fins de estabelecer novo piso salarial para os ACS e ACE do Município de Cascavel e dá outras providências. |
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| norma |
1953/2019 |
2019-02-21 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Cascavel/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica da Região Metropolitana de Fortaleza - SISAR - metropolitano e suas filiadas e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2019-02-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2019-02-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE REAJUSTE DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASCAVEL. |
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