| materia |
140/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requer o estudo da viabilidade para a aquisição de um parque infantil para a Escola Josefa Clotilde Taboas Braga, Distrito de Missí. |
0 |
no document
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| materia |
141/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requer envio de oficio ao Gabinete Osmar Baquit, solicitando-lhe Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho mamógrafo para realizar a mamografia em mulheres que necessitem desse exame no município de Irauçuba. |
0 |
no document
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| materia |
142/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requer redes para a quadra poliesportiva Miguel Fernandes. |
0 |
no document
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| materia |
143/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requer uma solução para o escoamento de água das casas na Vila Joaquim, na Rua Benedito Ramos Vasconcelos. |
0 |
no document
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| materia |
144/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requer uma solução para o escoamento de água das casas na Vila Joaquim, na Rua Benedito Ramos Vasconcelos. |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2022-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
98/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a associação de árbitros de futebol e futsal de Irauçuba - AAFFI, visando o repasse de recurso financeiro no valor máximo de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), para custear parte das despesas para a realização do campeonato de futebol de campo da localidade de Mandacarú |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2022-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de titulo de mulher cidadã à ex-secretária de Educação do município de Irauçuba, Francisca Muldiane Pedroza Luz, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
94/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe de poder executivo municipal a arcar diretamente com as despesas necessárias à hidrometração de 12 (doze) residências pertencentes a vila paixão, localizada na sede do município de Irauçuba-Ce. |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Irauçuba firmar convênio com a liga desportiva de Irauçuba para efetivação do "Projeto Mão na Bola 2.0' e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
97/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a passagem molhada da localidade de fundões, zona rural, município de Irauçuba, de "Luiz Gonzaga Lopes", na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
129/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça e quiosque, na bairro Terenos Novos, no distrito de Juá. |
0 |
no document
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| materia |
132/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requer a implantação de postes com luminárias duplas no Centro da Avenida Anário Braga. |
1 |
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| materia |
133/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requer o conserto dos calçamentos no distrito de Missí. |
0 |
no document
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| materia |
134/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requer a construção de redutores de velocidade nos locais de uso publico. |
1 |
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| materia |
135/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requer a amostra de exemplares do ECA, nas repartições públicas do Município. |
0 |
no document
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| materia |
136/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requer um mutirão de exames preventivos de câncer de colo uterino com o exame de citologia e autoexame de mama, mamografia, referente a semana outubro rosa. |
0 |
no document
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| materia |
137/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua da frente da Vila Boqueirão. |
0 |
no document
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| materia |
138/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requer com urgência o abastecimento de água para as comunidades de Tanaiá, Cachoeira, Saco Verde, e Vila Mendes. |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Considera de utilidade pública municipal a Associação comunitária dos moradores e do alto esporte de mandacaru, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
25/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Irauçubense a Helder dos Santos Cortez, diretor de unidade de negócio do interior da Cagece, e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
95/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
117/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de curso técnico em corte e costura para a região do Saco do Juazeiro. |
0 |
no document
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| materia |
118/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer a limpeza do Conjunto João Paulo II, pois há muitos entulhos próximo a Capela de Bom Jesus dos Passos, bem como, em várias ruas do referido conjunto. |
0 |
no document
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| materia |
119/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer a perfuração de poços profundos no municipio. |
0 |
no document
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| materia |
120/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer compra de um imóvel, de tamanho 6x9, localizado no Conjunto João Paulo II, para doação a Associação da Solidariedade do Conjunto João Paulo II. |
0 |
no document
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| materia |
121/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer a construção de uma coberta da quadra esportiva da escola Pedro Rufino dos Santos, na localidade de Carnaubinha-Juá. |
0 |
no document
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| materia |
122/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer a reforma do calçamento da Rua Odilon Ferreira da Silva, Bairro Gil Bastos. |
0 |
no document
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| materia |
127/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer votos de louvor a Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, Evaristo Lopes Maciel, Raimundo Nonato Sousa Silva, Francisco das Chagas Alves Filho, Marcos Thiago Ferreira da Silva, pela conquista da extensão de rede d'agua à comunidade da Lagoa das Pedras e Vila Paixão. |
0 |
no document
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| materia |
128/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer a instalação de um dessalinizador na Vila Mimosa, no Distrito de Coité. |
0 |
no document
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| materia |
130/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer a parceria do Município com o Projeto Amigo do Peito, visando uma ação baseada na prevenção de diagnóstico precoce do câncer de mama. |
0 |
no document
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| materia |
131/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer a compra de membranas para o dessalinizador da localidade de Santos Reis. |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2022-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1753/2022 |
2022-09-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL-SISAR-BCL, PARA REALIZAR A LIGAÇÃO COMPLETA DE 36 (TRINTA E SEIS) UNIDADES RESIDENCIAIS DA COMUNIDADE DE RIACHO DO BARRO, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
23 |
2022-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1752/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, ARTIGO 30, INCISO 1, ARTIGO 10 E ARTIGO 11, AMBOS DA LEI 1.359 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018- INSTITUI O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer a perfuração de poços profundos para o distrito de Campinas, especificamente para Tanaiá. |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça para a localidade de Barreiras, bem como a pavimentação e a coberta da quadra esportiva. |
1 |
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| materia |
116/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer a implantação de um ateliê de confecção para a comunidade de saco do Juazeiro e Adjacências, no Município de Irauçuba. |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 1°, artigo 3°, inciso I, artigo 10 e artigo 11, ambos da lei 1.359 de 20 de dezembro de 2018 - institui o programa protagonismo social no município de Irauçuba e dá outras providências." |
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| sessao |
22 |
2022-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de parceria com o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do curú e litoral - SISAR - BCL, para realizar a ligação completa de 36 (trinta e seis) unidades residenciais da comunidade de riacho do barro, zona rural, município de Irauçuba, ao sistema de abastecimento de água encanada e dá outras providências." |
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| materia |
112/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública, com academia ao ar livre e playground na localidade de Saco Verde, zona rural do Município de Irauçuba na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
113/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Unidade de Apoio para atendimento á saúde na comunidade Tanaiá, zona rural do município na forma que indica. |
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| norma |
1750/2022 |
2022-09-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 75 M2, LOCALIZADO NA RUA PRUDÊNCIO PEREIRA PASSOS, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ PINTO CAVALCANTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EIOU AMIGÁVEL, PARA ABERTURA DE RUA NA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1751/2022 |
2022-09-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
20 |
2022-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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