| sessao |
33 |
2022-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
109/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Irauçuba, o Projeto Mérito Educacional, na forma que indica e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.743 de 17 de Agosto de 2022, na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-12-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2022-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a concessão a Título de Cidadão Irauçubense à Antônio Carlos de Sousa Oliveira, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Irauçubese ao Vereador Francisco Barros Matias, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Irauçubese ao Vereador Maria Julia Pereira, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece regras para o regime próprio de previdência social do Município de Irauçuba, Estado do Ceará, de acordo com a emenda a constitucional Nº 130, de 2019. |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina, no âmbito do Município de Irauçuba, a área de lazer do Idoso de "Espaço de Lazer Dona Sulidade', na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadã Iraubense E a Tabeliã Claudia Regina Nogueira Lourinho, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do §2°., do art. 4°., da Resolução n°. 05/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do §2°., do art. 4°., da Resolução n°. 05/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
165/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requer a construção de Dois(02) banheiros sanitários para a "Quadra do Fumo", no Distrito de Coité. |
1 |
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| sessao |
31 |
2022-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
104/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do município de Irauçuba, Ceará, sobre a municipalização do trânsito, com a criação do departamento municipal de trânsito - DMTI, bem como da junta administrativa de recursos de infração - JARI e dá outras providências |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de certificado digital na assinatura de documentos públicos na forma eletrônica, no âmbito do poder executivo do município de Irauçuba e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
164/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma passagem elevada na Rua Antônio Braga. |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão de Irauçubense ao contabilista Vicente Barbosa Soares, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Praça João e Laiz", a Praça Pública localizada no distrito de Boa Vista do Caxitoré, Zona Rural, Município de Irauçuba, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
156/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer a construção de banheiros para a quadra esportiva do Bairro Sagrado Coração de Jesus - Barragem. |
0 |
no document
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| materia |
157/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer a construção de Boca de Lobo ou afim para a Rua 13 de Maio. |
0 |
no document
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| materia |
158/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer a construção de Boca de Lobo ou afim para a Rua 13 de Maio. |
1 |
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| materia |
159/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer o redutor de velocidade para a Rua Manoel Salustiano da Mota. |
1 |
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| materia |
160/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer a retratação salarial dos agentes fiscais de tributos. |
1 |
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| materia |
161/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca para a comunidade de Riacho do Barro . |
1 |
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| materia |
162/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer a ampliação adutora de Boa Vista do Gabriel. |
1 |
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| materia |
163/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer a instalação de um redutor de velocidade na Av. Paulo Bastos, mais precisamente em frente ao CREII - Centro de Referência de Educação Infantil de Irauçuba. |
1 |
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| materia |
331/2022 |
2022-11-11 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Dispõe sobre a aprovação com ressalva das Contas de Governo do Município de Irauçuba, do Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Irauçuba, Raimundo Nonato Souza Silva, na forma que indica. |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2022-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2022-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do §2°, ART. 2º, da Lei Municipal n° 609/2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
147/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer a dessalinizador completo para o poço profundo da localidade de Carnaubinha. |
1 |
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| materia |
148/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer pequena ampliação do poço profundo na localidade de Cacimba Salgada e a ampliação do posto de saúde da localidade.. |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre o PSF do distrito de Juá. |
1 |
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| materia |
150/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer a contratação de um médico mastologista para atendimento no município. |
0 |
no document
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| materia |
151/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer a construção de mais salas de aula no prédio do CEPABB. |
0 |
no document
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| materia |
152/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer a construção de uma coberta para o pátio do CEPABB. |
0 |
no document
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| materia |
153/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um motor bomba d'agua ¹/² CV, e as conexões necessárias, para puxar água da cisterna no CEPABB. |
0 |
no document
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| materia |
154/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer a manutenção e ativação do elevador do CEPABB. |
1 |
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| materia |
155/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer a compra de cadeira odontológica e disponibilização de médicos para o PSF da esperança. |
0 |
no document
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| materia |
13/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o encerramento da licença de que trata o Decreto Legislativo Nº. 05/2022, e retorno ao cargo de Prefeitura do Município de Irauçuba. à Excelentíssima Sra. Patrícia Maria Santos Barreto e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-10-31 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo da Resolução nº03. de 31 de janeiro de 2020, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
99/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a liga desportiva de Irauçuba visando o repasse de recurso financeiro no valor máximo de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) para custear despesas com as premiações do campeonato Irauçubense de futebol 2022 e dá outras providências." |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o instituto de articulação, pesquisa e desenvolvimento do protagonismo juvenil - ANTI-CORPUS, visando o repasse de recurso financeiro no valor máximo de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), para custear parte das despesas para a realização da II Copa Mangueirão de Futebol 2022 e dá outras providências |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a adquirir a título oneroso 01 (UM) imóvel, com área total de 113,73 M², localizado na zona rural no distrito de Coité, pertencente à Sra. Francisca Jucilene Santos Mesquita, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para o centro de inclusão social - CIS, e dá outras providências." |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina, no âmbito do município de Irauçuba, o 'Centro de Convivência Antônio Taveira Braga', na forma que indica e dá outras providências." |
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| materia |
139/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requer a viabilidade para aquisição de um parque infantil para a Escola Júlio Pinheiro Bastos, Distrito de Coité. |
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