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23/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana Municipal do Trânsito, e dá providências. " |
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89/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal, adquirir imóvel, referente a um terreno, com área total de 75 m², localizado na rua Prudêncio Pereira Passos, distrito de Juá, município de Irauçuba/CE, de propriedade do Sr. José Pinto Cavalcante, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para abertura de rua na localidade, e dá outras providências. “ |
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101/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
O vereador Valmir Mota Rafael, está solicitando a instalação de um UM BICICLETÁRIO para os usuários do POLIESPORTIVO PADRE PASCOAL RIOS OSTERNE, na sede de Irauçuba. |
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102/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
O vereador Valmir Mota Rafael está solicitando um estudo e planejamento para a concessão de um aumento para os BOLSISTAS do programa BOLSA TRABALHO e BOLSA ESTÁGIO para início de 2023. |
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103/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
O vereador Valmir Mota Rafael, está solicitando a Secretária de Educação de Irauçuba, Alexsandra Braga de Sousa, solicitando informações a respeito da paralisação da obra da CRECHE DO DISTRITO DE JUÁ. Nessas informações devem conter o porquê da referidaa CRECHE ainda não ter sido inaugurada. |
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104/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
O vereador Valmir Mota Rafael, está solicitando ao Secretário de Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, LIXEIRAS para a PRAÇA DA JUVENTUDE, na sede de Irauçuba. |
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105/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer a divulgação dos números de telefone gratuitos para denuncias referente a violência contra mulher nas áreas internas de veículos automotores no municipio de Irauçuba. |
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106/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer a divulgação dos números de telefone gratuitos para denuncias referente a violência contra mulher. |
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107/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Serra da Estrada de Mandacarú. |
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108/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer o estudo para o aumento de salário e pagamento de insalubridade aos Garis do municipio de Irauçuba. |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça na localidade de Mandacarú. |
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110/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer a escavação de cacimba no distrito de Coité na forma que indica. |
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111/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer a urgente instalação de 01(uma) luminária na Rua José Teixeira Matos, na forma que indica. |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Irauçuba, Ceará para o sistema integrado de saneamento rural da bacia Hidrográfica Acaraú e Coreaú-BAC, o sistema integrado de saneamento rural da bacia Hidrográfica do Curú e Litoral-BCL e as suas associações filiadas, e dá outras providências." |
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98/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
A vereadora Tânia Alves está solicitando a Secretaria de Inclusão e Promoção Social a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior criação de um Fórum Municipal de Combate a Violência contra mulher. |
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99/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
"A vereadora Tânia Alves está solicitando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, providências para implementação e criação de uma feira municipal de empreededorismo feminino. |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
"O vereador Élio Braga está solicitando redutores de velocidade, para as ruas da cidade e, principalmente, as que dão acesso a BR, sendo que o programa SINALIZE não contemplou todas as ruas. |
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| materia |
97/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
"O vereador Batista Sousa está solicitando a intervenção do poder público municipal junto a cagece a nível estadual exigindo melhorias urgentes no sistema da adutora que compreende a sede do município de Irauçuba. |
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100/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
O vereador Otacílio Batista está solicitando a reconstração de uma antiga passagem molhada que existia entre o distrito de Boa Vista e o distrito de Juá, na localidade de Lagoa Cercada, próximo à fazenda do Sr. Mazinho mengo. |
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| norma |
1748/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N.° 1.693 - 2022, AUMENTANDO A REMUNERAÇÃO ORIGINARIAMENTE PREVISTA PARA O CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1749/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI 806 DE 26 DE MAIO DE 2011, MAJORANDO PARA 60% (SESSENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMO MEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o mês do doador voluntário de sangue, e dispõe a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue ou medula óssea no município de Irauçuba. |
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| materia |
87/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos por parte da Cagece sobre a falta d'gua no município. |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer o estudo de viabilidade para reforma e modernização do Mercado Público Municipal. |
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92/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
O Vereador Batista Sousa está solicitando a cagece uma providência para incluir na rede de abastecimento de água, uma vila de casas situadas no trecho entre a saída do mocó e vila Izáias, no município de Irauçuba. |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer a implantação de sistema de adultora de abastecimento de água para atender a comunidade de Pedra Ferrada, no Município de Irauçuba. |
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| norma |
1745/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ E REALIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 4.240,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA CUSTEIO DA CELEBRAÇÃO DOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1746/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ-BAC, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORALBCL E AS SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1747/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICíPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CELEBRADO POR PERMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.564 DE 25 DE JUNHO DE 2021, PARA CONCEDER UM ADICIONAL DE 90 (NOVENTA) BOLSAS DO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, NOS TERMOS DA LEI N.° 1.346 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
19 |
2022-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
87/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I da lei N.° 1.693 – 2022, aumentando a remuneração originariamente prevista para o cargo de ouvidor municipal, e dá outras providências. ” |
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| materia |
88/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2° da lei 806 de 26 de maio de 2011, majorando para 60% (SESSENTA POR CENTO) sobre o vencimento base aos servidores designados para compor comissão de licitação como membro, e dá outras providências.” |
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| materia |
88/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requer um estudo de viabilidade para a implantação de uma academia ao ar livre na praça José Airton Rocha, Bairro Gil Barros. |
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| materia |
89/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais projetos e profissionais estão disponíveis para o atendimento de mulheres vitimas de violência doméstica. |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requer a ampliação do sistema de adutora para a comunidade de Mandacarú, no município de Irauçuba. |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requer a continuidade da pavimentação na Rua Clênia da Silva, solicitando a continuidade de pavimentação na Travessa da Rua Maria das Graças com a Rua Clênia, no Conjunto Joao Paulo II. |
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| norma |
1740/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1741/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI 1.728 DE 10 DE JULHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1742/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
"REVOGA A LEI 1.738 DE 26 DE JULHO DE 2022 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO SACO VERDE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDA INTEGRAL DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EMPRESA ENEL, DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM OBJETIVO COMUM DE VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1743/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1744/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA FAZENDA PEDRA FERRADA, ZONA RURAL, MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA PEDRA FERRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
13 |
2022-08-17 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
94/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer a contratação ou aquisição de um transporte dos pacientes do Mandacaru ao Hospital Municipal de Irauçuba. |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao anexo único da lei 1.728 de 1° de julho de 2022, na forma que indica, e dá outras providências." |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Revoga a lei 1.738 de 26 de julho de 2022 e autoriza o poder executivo municipal de Irauçuba, a firmar termo de convênio com a associação dos assentados e assentadas do assentamento saco verde, para efetuar o pagamento de dívida integral de energia elétrica junto a empresa enel, distribuição ceará, com objetivo comum de viabilizar a religação do sistema de adutora da localidade de barreiras, zona rural, Irauçuba-ce, e dá outras providências." |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe acerca de autorização legislativa para cessão de uso gratuito de um imóvel situado na fazenda Pedra Ferrada, zona rural, município de Irauçuba, à associação comunitária dos moradores da fazenda Pedra Ferrada, e dá outras providências." |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Os Vereadores estão solicitando o estudo de viabilidade para implantação de uma BRINQUEDOTECA no hospital municipal de Irauçuba. |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Os Vereadores Batista, Tânia e Felipe, estão solicitando que seja resolvido o problema de acúmulo de água na via urbana às margens da BR 222, por trás da Catequista Maroca Ramos, aonde a situação vem causando grande prejuízo para os moradores. |
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| sessao |
18 |
2022-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Resolução |
"Altera dispositivo da Resolução nº07/2021, na forma que indica e dá outras providências." |
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