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Mauriti (CE)

IBGE code2308104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mauriti.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1927 / 0
Documents (with text) 1867 (1867)

Records per year

0 50 100 150 200 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 4 1978 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 17 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 17 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 36 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 97 2014 · Norma: 79 2015 · Norma: 68 2016 · Norma: 65 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 39 2020 · Norma: 28 2021 · Norma: 75 2022 · Norma: 71 2023 · Norma: 101 2024 · Norma: 31 2025 · Norma: 79 2026 · Norma: 25 1965 1971 1976 1991 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/1967 1967-05-26 Lei Ordinária Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal de Mauriti, para o fim que indica. 1 extracted
norma 7/1967 1967-05-26 Lei Ordinária Abre ao Orçamento Vigente o crédito Especial para o fim que indica. 1 extracted
norma 8/1967 1967-05-26 Lei Ordinária Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal de Mauriti, para o fim que indica. 1 extracted
norma 9/1967 1967-05-26 Lei Ordinária Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal de Mauriti, para o fim que indica. 1 extracted
norma 10/1967 1967-05-26 Lei Ordinária Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal de Mauriti, para o fim que indica. 1 extracted
norma 13/1966 1966-09-16 Lei Ordinária Autoriza ao Senhor Prefeito Municipal para o fim que indica. 1 extracted
norma 72/1965 1965-11-12 Lei Ordinária Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial para o fim que indica. 1 extracted
norma 73/1965 1965-11-12 Lei Ordinária Autoriza a pagar pelo Crédito de Diversas Origens a indenização que abaixo especifica. 1 extracted
norma 96/1970 — Lei Complementar Autoriza ao Chefe do Poder Executivo vender as ações ordinárias da Petróleo Brasileiro. 1 extracted
norma 97/1970 — Lei Complementar Autoriza ao Chefe do Poder Executivo vender as ações do Banco do Nordeste. 1 extracted
norma 98/1970 — Lei Complementar Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial para o fim que indica. 1 extracted
norma 99/1970 — Lei Complementar Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial para o fim que indica. 1 extracted
norma 100/1970 — Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais do município. 1 extracted
norma 102/1970 — Lei Complementar Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial para o fim que indica. 0 no document
norma 103/1970 — Lei Complementar Concede aumento ao pessoal do Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 104/1970 — Lei Complementar Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município. 1 extracted
norma 105/1970 — Lei Complementar Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial para o fim que indica. 1 extracted
norma 106/1970 — Lei Complementar Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial para o fim que indica. 1 extracted
norma 107/1970 — Lei Complementar Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial para o fim que indica. 1 extracted
norma 108/1970 — Lei Complementar Abre ao Orçamento Vigente o Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 109/1970 — Lei Complementar Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial para o fim que indica. 1 extracted
norma 110/1970 — Lei Complementar Cria três pensões para anciãs, como especifica. 1 extracted
norma 111/1970 — Lei Complementar Autoriza aquisição de terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/1970 — Lei Complementar Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial para o fim que indica. 1 extracted
norma 113/1970 — Lei Complementar Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial para o fim que indica. 1 extracted
norma 114/1970 — Lei Complementar Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial para o fim que indica. 1 extracted
norma 115/1970 — Lei Complementar Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial para o fim que indica. 1 extracted