| materia |
58/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 058/2021 - REQUER do Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de equipamentos para a prática de educação física, na modalidade de ACADEMIA NAS PRAÇAS, nas Praças Públicas na Sede do Distrito de Aruaru e na Sede da Comunidade de Patos, na forma que indica. |
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59/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 059/2021 - REQUER do Exmo. Sr, Prefeito, que seja firmado uma parceria entre o Governo do Estado e do Município de Morada Nova, para requerer a construção de parada de ônibus na CE 138, na forma que indica. |
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60/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 060/2021 - REQUER DA SEJUV-MN, a colocação de equipamentos para a prática de Educação Física, na modalidade ACADEMIA NAS PRAÇAS, nas Praças Públicas do Distrito de Aruaru e na Sede da Comunidade de Patos, na forma que indica. |
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61/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 061/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, o conserto através do método da "piçarrada" das estradas que ligam a região do Dourado as localidades da Paquivira, Serra da Volta, Jatobãozinho, Lagoa da Serra, Belfor Roxo, Lourenço e Volta do João Mateus, neste município, na forma que indica. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 062/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a recuperação das estradas de Roldão, neste município, na forma que indica. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 063/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a elaboração de projetos para pavimentação da Rua Francisco Guerreiro Raulino e da Travessa Francisco Guerreiro Raulino, situadas no Bairro Alto Tiradentes e construção de Praça Pública, a ser localizado no Alto Tiradentes neste Município, na forma que indica. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 064/2021 - REQUER DO IMAMN-MN, o estudo financeiro para viabilidade da instituição de um DISK ENTULHO em Morada Nova, na forma que indica. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 065/2021 - REQUER do Exmo. Sr, Prefeito, a colocação de equipamentos para atividades físicas, na modalidade ACADEMIA AO AR LIVRE, nas Praças públicas localizadas na Sede dos Distritos de Lagoa Grande e Juazeiro da Quintina, na forma que indica. |
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66/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 066/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a construção de um bueiro na Rua Oscar Girão Moreira, localizada no Bairro São José, Sede urbana deste município, na forma que indica. |
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| sessao |
7 |
2021-03-12 |
Ordinária Remota |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-03-08 |
Solene |
— |
0 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - Cria, no âmbito da Prefeitura Municipal de Morada Nova - CE, os cargos de provimento efetivo que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR "CHROMEBOOKS" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI 011/2021 - DESAFETA DE SEU USO ESPECIAL PARA DOMINICAL O IMÓVEL QUE INDICA E AUTORIZA A CESSÃO DE BENS E IMÓVEIS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CACS - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, que agilize e priorize, juntamente com outros grupos prioritários, a vacinação dos cirugiões-dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal do setor PRIVADO, bem como que envie a esta Casa Legislativa o detalhamento sobre a posição do grupo na ordem de vacinação contra a COVID-19, na forma que indica. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SAS-MN, informações de quais são as POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTÊNCIALISTAS implantadas sobre a Secretaria supra para amparar a população vulnerável de nosso município, em razão da Pandemia da COVID-19, na forma que indica. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito esclarecimentos sobre a intenção, por parte de Morada Nova, de aderir ou não ao Consórcio Estadual para aquisição de vacinas com recursos próprios deste município, na forma que indica. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, esclarecimentos sobre a intenção, por parte de Morada Nova, de aderir ou não ao Consórcio Estadual para aquisição de vacinas com recursos próprios deste município, na forma que indica. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEDUC-MN, informações referentes ao não pagamento integral (planejamento) dos professores suplementados no Município de Morada Nova (CE), na forma que indica. |
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no document
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| materia |
55/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEAGRI-MN, um estuda para viabilidade para reativar o programa HORA DE PLANTAR no município de Morada Nova - CE, na forma que indica. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER do Exmo. Sr. Prefeito, que determine a secretaria competente para realizar um estudo de viabilidade e reativar o Programa HORA DE PLANTAR no município de Morada Nova-CE, na forma que indica. |
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| sessao |
5 |
2021-03-05 |
Ordinária Remota |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2021-03-05 |
Ordinária Remota |
— |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-19 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - Aprova a revisão do plano municipal de Saneamento Básico de Morada Nova. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-19 |
INDICAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2021 - Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Morada Nova. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, A CONTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA REGIÃO DA VOLTO DO JOÃO MATEUS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, QUE BUSQUE SOLUÇÕES DA INFRAESTRUTURA PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE DOURADO ÀS REGIÕES DE PACAVIRA, SÍTIO LOURENÇO, SERRA DA VOLTA, MOCÓ, POCINHOS E LAGOA DA SERRA, NA FORMA QUE INDICA |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO AROEIRA I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ESTRADA NOVA - DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEDUC-MN, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ IRIS RABELO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO IMA-MN, A LIMPEZA COMPLETA DA VILA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SAAE-MN, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA QUE ABASTECE A VILA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, QUE DESTINE UM LOCAL PROVISÓRIO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS QUE VISE ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CIPOADA, POÇO DA PEDRA, EXTREMA E DEMAIS ADJACENTES, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE UMA FISIOTERAPEUTA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS AO MENOS UM DIA NA SEMANA NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, QUE DISPONIBILIZE UM FISIOTERAPEUTA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AO MENOS UM DIA NA SEMANA NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE UM CIRUGIÃO DENTISTA E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS A COMUNIDADE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, A REATIVAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LOCALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEAGRI-MN, A PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR PARA A LOCALIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA AMT-MN, A INSTALAÇÃO DE 04 REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, ESPECIFICAMENTE NOS LOCAIS ABAIXO INDICADOS, NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
48/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA IMAMN-MN, QUE ACRESCENTE MAIS UM DIA NA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO GRANVILLE - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENRO 049/2021 - REQUER DA SESA-MN, o envio com a máxima URGÊNCIA de um profissional médico para realizar atendimentos na UBS localizado na Comunidade de Patos - Distrito de Aruaru, neste Município, na forma que indica. |
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| sessao |
4 |
2021-02-19 |
Ordinária Remota |
— |
2 |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER A SESA-MN, o retorno da realização de exames de endoscopia em nossa município, na forma que indica. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, o envio para a distribuição em Aruaru de uma equipe volante para esclarecimento e conscientização ao combate a COVID19, na forma que indica. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, a criação URGENTE de atendimentos de fisioterapia no Distrito de Aruaru, na forma que indica. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO SAAE-MN, a regularização do abastecimento de água na sede do Distrito de Aruaru, especialmente na Vila São Vicente, Planalto e no Conjunto Habitacional, neste município, na forma que indica. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a realização da coleta de lixo da Comunidade de Patos - Distrito de Aruaru, pelo menos duas vezes na semana, na forma que indica. |
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no document
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| materia |
22/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a realização de coleta regular da poda e entulhos nas ruas da sede do Distrito de Aruaru, na forma que indica. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a limpeza e recolhimento do lixo da rua que dá acesso a Lagoa dos Patos e nos fundos da Creche do Distrito de Aruaru, na forma que indica. |
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