| materia |
24/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a limpeza e recolhimento do lixo das margens da estrada que liga as Comunidades de Patos e Flores no Distrito de Aruaru, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a limpeza e recolhimento do lixo das margens e por trás da parede do açude da Prefeitura localizado na sede do Distrito de Aruaru, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Patos a Comunidade de Flores e Serrote do Distrito de Aruaru, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Flores às Comunidades de Umari e Curralinho do Distrito de Aruaru, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Curralinho às Comunidade de Vaca Morta e Zacarias no Distrito de Aruaru, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a recuperação da estrada que liga a CE138 à Comunidade de Mocós e à Comunidade de Vaca Morta no Distrito de Aruaru, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a recuperação da estrada que liga a sede do Distrito de Aruaru às Comunidades de Novilho e Barbada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a recuperação da estrada que liga a sede do Distrito de Aruaru ao Assentamento Cipó, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a recuperação da estrada que liga a Sede do Distrito de Aruaru às Comunidades de Pimentas, Lagos do Canto até a BR116, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEDUC-MN, a realização de uma reforma completa na Escola Educ. Bás. Cândido José Rabelo, localizada na Sede do Distrito de Juazeiro, neste Município, na forma que indica. |
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| sessao |
3 |
2021-02-12 |
Ordinária Remota |
— |
3 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - Criação da Comissão Permanente dos Direitos da Mulher. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº1.637, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, QUE VERSAM SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - Trata-se de revisão anual aos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - Dispõe sobre cobrança extrajudicial da dívida ativa de créditos tributários e não tributários, através de protesto e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - Trata-se da revisão anual aos servidores que ocupam o cargo em comissão que encontra-se com seus vencimentos em desacordo com o salário mínimo vigente no país. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 no município de Morada Nova - CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI 005/2021 - Dispõe sobre informações a serem prestadas pelos estabelecimentos comerciais que utilizem os serviços de cartões de crédito e/ou débito e pelas administradoras de cartões de crédito e/ou débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercicio financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 499.931,42, para fins que indica. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-05 |
Ordinária Remota |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, em caráter de urgência a recuperação das estradas abaixo relacionadas, localizadas neste município , na forma que indica. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a pavimentação com paralelepípedos da estrada da Boa Água, iniciando no alto depois do Açude do Pedro até a entrada da Comunidade de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a pavimentação com paralelepípedos na Rua Dois de Setembro, localizada na Sede do Distrito de Boa Água, neste Município na forma que indica. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a construção de uma passagem molhada no Riacho da Marizeira, que corta a estada que dá acesso a localidade do Sítio Salgadinho, Distrito de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a colocação de lâmpadas em todos os postes de iluminação pública localizados na localidade de Sítio Salgadinhos - Distrito de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a colocação de braços com luminárias em um poste de iluminação pública, localizado na Rua Juazeiro - Sede do Distrito de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a instalação de cinco (05) braços com luminárias em postes de iluminação pública na Rua Sítios de Cima - Sede do Distrito de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a instalação de dois braços com luminárias em postes de iluminação pública localizados na Rua Vila Boa Água - Sede do Distrito de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a limpeza completa na Rua das Promessas, localizada na Comunidade de Lagoa Funda - Distrito de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SAAE-MN, a instalação de uma adutora com início na Comunidade de Lagoa Funda, passando pelo vertedor e seguindo em direção a Sede do Distrito de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO SAAE-MN, a instalação de uma adutora de pequeno porte com cerca de 300 metros, para abastecer a Comunidade de Sítio Salão, no Distrito de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO SAAE-MN, a instalação de uma adutora de pequeno porte, com cerca de 600 metros, para abastecer a Comunidade de Poço Escuro, no Distrito de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, a destinação de um veículo/ambulância para a Comunidade de São Gonçalo - Distrito de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, a colocação de um agente comunitário de saúde para atendimento/acompanhamento dos moradores da Comunidade de São Gonçalo - Distrito de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEAGRI-MN, a reinstalação do desaminizador da Comunidade de Sítio Santa Cruz - Distrito de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 016/2021 - REQUER DA SEAGRI-MN, a instalação do poço profundo localizado na Comunidade do Sítio Lourenço - Sede Rural deste Município, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-01 |
Ordinária Remota |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2021-01-05 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
140/2020 |
2020-10-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER da SEINFRA-MN, a recuperação da caixa de esgoto localizada no cruzamento das Ruas Diomedes Brilhante e Raimundo Freire de Brito – Bairro 02 de Agosto, Sede Urbana deste Município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
141/2020 |
2020-10-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER da SEAGRI, o conserto do dessalinizador para atender as Comunidades de Melões e Frade, localizadas na Sede Rural de nosso município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
142/2020 |
2020-10-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Morada Nova(CE), determinação para que a Secretaria competente realize o conserto do dessalinizador que atende as Comunidades de Melões e Frade, localizadas na Sede Rural de nosso município, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
35 |
2020-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2020-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2020-10-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
137/2020 |
2020-10-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER da SEINFRA-MN, a limpeza do campo de futebol localizado na Sede do Distrito de Uiraponga, neste Município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
138/2020 |
2020-10-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER da SEINFRA-MN, a limpeza completa da Rua de Fátima, com a desobstrução da rede de esgoto, a remoção de entulhos e a retirada de mato e garranchos, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
139/2020 |
2020-10-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER da SEINFRA-MN, a retirada de mato e garranchos da Rua Paulo Tomé Nobre, localizada no Alto Tiradentes, Sede Urbana deste Município, na forma que indica. |
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extracted
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| sessao |
32 |
2020-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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