| materia |
4/2021 |
2021-04-09 |
INDICAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2021 - INDICA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - ALVARÁ 2021 - A TODOS OS PROFISSIONAIS E EMPRESAS REGISTRADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-04-09 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANTÃO MÉDICO E INSTITUI O SOBREAVISO MÉDICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 094/2021 - REQUER DA SEAGRI-MN, que seja feita com URGÊNCIA a limpeza na fonte, denominada de Olho D'água, que encontra-se localizada na Comunidade de Olho D'água, no Distrito de Boa Água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 0952021 - REQUER DA IMA-MN, a limpeza da Rua Artur Chagas, localizada no Bairro 02 de Agosto, Sede Urbana deste Município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 096/2021 - REQUER DA SESA-MN, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um médico pelo menos uma vez na semana para atender os pacientes das comunidades do Distrito de Juazeiro da Quintina, neste Município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 097/2021 - REQUER DA SEDUC-MN, a viabilidade de amparar financeiramente os proprietários de transportes escolares que se encontram há mais de um ano parados sem nenhuma renda, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 098/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a realização de uma visita técnica especializada da equipe de engenharia civil para analisar a estrutura física e viabilizar projeto para recuperação da ponte que liga a Comunidade de Poço da Serra a Vila de Lagoa Grande, neste Município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 099/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a recuperação da via de acesso à localidade de Bastião - Distrito de Aruaru, neste Município, na forma que indica. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
100/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 100/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a aquisição do terreno para ampliação do Cemitério do Distrito de Aruaru, neste Município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 101/2021 - REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recuperação da via de acesso à localidade de Bastiões - Distrito de Aruaru, neste Município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 102/2021 - REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de terreno para ampliação do Cemitério do Distrito de Aruaru, neste Município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 103/2021 - REQUER DA SESA-MN, que seja promovida a abertura de pelo menos uma UBS da Sede Urbana de nosso Município durante os finais de semana e feriados, na forma que indica. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
104/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a colocação de placas indicativas para os logradouros públicos (Ruas e Praças) localizados no Bairro Vazantes, Sede Urbana de Morada Nova/CE, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 105/2021 - REQUER DA AMT-MN, a colocação de sinalização (horizontal e vertical) em frente as UBSs (Postos de Saúde) e Escolas Públicas localizados na Sede Urbana de nosso Município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-04-09 |
Ordinária Remota |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-31 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - INSTITUI , NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA TODOS POR ELA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO E APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
85/2021 |
2021-03-31 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 085/2021 - REQUER DA SEDUC MN, informações de quando serão feitas as nomeações dos Coordenadores Pedagógicos para atuarem nas escolas públicas municipais, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-03-31 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 086/2021 - REQUER DA SEJUV-MN, a construção de 02 (duas) areninhas, sendo uma na localidade de Lagoa Funda e outra na Sede do Distrito de Boa Água, neste município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-03-31 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 087/2021 - REQUER DA SAAE-MN, a recuperação de um buraco localizado na rua dos Patos, neste município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-03-31 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 088/2021 - REQUER DA SAAE-MN, que dê os devidos encaminhamentos ao Projeto já existente nesta Autarquia desde 2011 de ampliação da ETA de Aruaru, com construção de adutora de 250 ml saindo do canal na localidade de Lajedo, além da substituição dos filtros da ETA ali existente e construção da caixa d'água no Bairro Planalto junto a Funasa, na forma que indica, |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-03-31 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 089/2021 - REQUER DA SESA-MN, que envie o veículo para realizar a desinfecção das vias públicas localizadas no Distrito de Aruaru, nas município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-03-31 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 090/2021 - REQUER DA SESA-MN, a contratação de uma técnica de enfermagem e designação de um médico plantonista para realizar atendimentos a pacientes da localidade de Lagoa das Carnaúbas - Distrito de Juazeiro, neste município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-03-31 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 091/2021 - REQUER DA SESA-MN, que os líderes religiosos (Padres e Pastores) bem como os agentes de trânsito deste município, sejam incluídos no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-03-31 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 092/2021 - REQUER DA SEDUC-MN, que seja viabilizado o pagamento equivalente a 02 salários mínimos vigentes no País, aos condutores e aos proprietários de veículos escolares que transportam alunos da rede pública municipal de ensino, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-03-31 |
Ordinária Remota |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 073/2021 - REQUER DA SESA-MN, a disponibilização do serviço de apoio psicológico remoto como forma de auxiliar os morada-novenses durante esse período de pandemia do novo coranavírus, na forma que indica. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
74/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 074/2021 - REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Morada Nova (CE), que determine a Secretaria competente para disponibilizar serviços de apoio psicológico remoto como forma de auxiliar os morada-novenses durante esse período de pandemia do novo coronavírus, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 075/2021 - REQUER DA SAS-MN, esclarecimentos sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade, em nosso Município, qual a previsão orçamentária destinada para esse fim e qual o número de mulheres que possuem medidas protetiva em Morada Nova, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 076/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a recuperação do trecho da Rua Raul Nogueira, compreendendo entre as Ruas Maria de Lourdes Terceiro Chagas e Raimundo Freire de Brito, no Bairro 02 de Agosto, na forma que indica. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
77/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 077/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a instalação de luminárias nas Comunidades de Barbada, Juazeiro de Baixo, Bom Sucesso, Sítio Tapera, Lacraia e Sede do Distrito de Lagoa Grande, neste Município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a pavimentação para a construção de praças públicas na localidade de Lagoa Funda - Distrito de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
79/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 079/2021 - REQUER DA SESA-MN, que os profissionais da limpeza pública, bem como os funcionários das instituições bancárias desde Município, sejam incluídos no grupo prioritário de imunização contra a COVID19, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, que os profissionais da imprensa que estejam participando diretamente da cobertura da pandemia sejam incluídos no grupo prioritário de imunização contra a COVID19, na forma que indica. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
81/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 081/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a conclusão da obra de um bueiro localizado na Rua do Meio - Sede do Distrito de Juazeiro, neste Município, na forma que indica. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
82/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 082/2021 - REQUER DA SESA-MN,L que os profissionais da limpeza pública, bem como os agentes de segurança (Policiais Militares e Civis) desde Município, sejam incluídos no grupo prioritário de imunização contra a COVID19, na forma que indica. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
83/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 083/2021 - REQUER DA SESA-MN, que os profissionais catadores de materiais recicláveis deste Município, sejam incluídos no grupo prioritário de imunização contra a Covid - 19, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 084/2021 - REQUER DA IMAMN-MN, envio de equipe de fiscalização a vila do Juazeiro da Quintinha para averiguar uma possível irregularidade praticada no riacho que corre por trás da Igreja de Nossa Senhora do Bom Parto, neste Município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-03-24 |
Ordinária Remota |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-18 |
INDICAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2021 - Dispões sobre a criação do Auxilio Emergencial Municipal Temporário para as famílias de Morada Nova, inscritas no Cadastro Único (Cad Único), na lista das famílias inseridas com 1/2 salário mínimo e com cadastro atualizado, onde comprova o estado de vulnerabilidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-18 |
INDICAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder isenção do pagamento da tarifa de água da população de baixa renda do Município de Morada Nova do Estado do Ceará, em decorrência do período de pandemia do COVID19. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-03-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 067/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, com URGÊNCIA, a reforma e a revitalização do Mercado Público localizado na Sede do Distrito de Aruaru, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-03-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 068/2021 - REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Morada Nova, com URGÊNCIA, a reforma e a revitalização do MERCADO PÚBLICO localizado na Sede do Distrito de Aruaru, na forma que indica. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
69/2021 |
2021-03-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 069/2021 - REQUER DA SESAR-MN, que destine uma equipe para atender exclusivamente casos da COVID-19 no Distrito de Aruaru, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-03-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, que instale com URGÊNCIA barreiras sanitárias nos principais acessos da sede do nosso Município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-03-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA AMT-MN, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Sede do Distrito de Lagoa Grande, nas comunidade de Barbada e Juazeiro de Baixo, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-03-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, a disponibilização de um veículo para promover a desinfecção e higienização de ruas, praças e órgãos com grande circulação de pessoas, como forma de prevenir e coibir ao contágio do Coronavirus, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-03-18 |
Ordinária Remota |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-12 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI 015/2021 - Ratifica o protocolo de intenções firmados entre os Municípios Brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.2 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-12 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI 016/2021 - Dispõe sobre o plantão médico e institui o sobreaviso médico no âmbito Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 057/2021 - REQUER do Exmo. Sr, Prefeito, que coloque na Praça Pública Maestro Coutinho e na Varanda da Salina, equipamentos para a prática de Educação Física - ACADEMIA NAS PRAÇAS, na forma que indica. |
1 |
extracted
|