| materia |
138/2021 |
2021-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a construção de 03 (três) bueiros, recuperação da Rua de Fátima, localizada na Comunidade de Patos - Distrito de Aruaru, neste município, na forma que indica. |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA IMAMN, providências com relação ao lixo produzido pelos moradores do Residencial GranVille, localizado na Sede Urbana deste município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEAI-MN, informações a respeito da execução do projeto do abrigo para os animais em estado de abandono na sede do município de Morada Nova, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEAI-MN, o estudo de viabilidade financeira, na perspectiva de estabelecer parcerias com a FTA (Força Tarefa Animal), para aquisição de medicamentos e alimentação para os animais que vivem em estado de abandono no município de Morada Nova, na forma que indica. |
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| materia |
142/2021 |
2021-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Prefeita Municipal de Ocara a construção/reforma da estrada que liga o Distrito de Aruaru - Morada Nova ao Município de Ocara na travessia do Rio Piragi que divide os dois Municípios, na forma que indica. |
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143/2021 |
2021-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, que envie o planejamento e/ou cronograma com vistas a recuperação das estradas que dão acessos a todos as comunidades e distritos de nosso município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
144/2021 |
2021-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a instalação e recuperação com URGÊNCIA, da iluminação pública da Rua Egída Muniz Zacarias, no Bairro São Francisco - Sede Urbana de nosso Município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
145/2021 |
2021-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, o retorno das tendas que antes estavam colocadas nas proximidades das agências do Banco do Brasil e Banco do Bradesco, situadas na Sede Urbana de nosso Município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
146/2021 |
2021-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEDUC-MN, o envio de relatório informando como está o andamento e/ou cronograma dos serviços de reforma que estão sendo realizados nas Escolas Públicas Municipais de Morada Nova, na forma que indica. |
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| sessao |
16 |
2021-05-14 |
Ordinária Remota |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-07 |
PROPOSTA DE EMENDA |
PROPOSTA DE EMENDA Nº 004/2021 - MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal de Morada Nova e dá outras providências.". |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - DENOMINA DE "SALA DE REUNIÕES JOSEFA MARCIONÍLIA DOS SANTOS" A SALA DE REUNIÕES, LOCALIZADA NO ANEXO I DO EDIFÍCIO VEREADOR JOÃO FAGUNDES FILHO - "PRETINHO DA BOA ÁGUA" - DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA / CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-07 |
PROPOSTA DE EMENDA |
PROPOSTA DE EMENDA Nº 005/2021 - MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "Altera a redação dos artigos que indica da Lei nº 1.807, de 1º de junho de 2017, e dá outras providências.". |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-07 |
PROPOSTA DE EMENDA |
PROPOSTA DE EMENDA Nº 006/2021 - MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: " Altera a Lei nº 1.784, de 31 de agosto de 2011, para criar, no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova, os cargos que indica, e dá outras providências.". |
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| materia |
122/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEAGRI-MN, a doação de 20m (vinte metros) de lona para silo aos agricultores do nosso Município, na forma que indica. |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a recuperação, como tampa buraco e limpeza da rua Raimundo Ferreira Cosmo no Bairro Padre Assis Monteiro, Sede Urbana deste Município, na forma que indica. |
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| materia |
124/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a recuperação de pontos críticos da estrada principal que liga Morada Nova ao Distrito de Lagoa Grande como também estradas que dão acesso às comunidades que compõem o mesmo Distrito, na forma que indica. |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a recuperação da calçada do entorno da Lagoa da Salina, na forma que indica. |
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| materia |
126/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a recuperação de pontos críticos da estrada (Estrada Velha) que liga Morada Nova ao Distrito do Juazeiro da Quintina, na forma que indica. |
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| materia |
127/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que no próximo Decreto Municipal, destinado ao combate da pandemia do COVID19, seja flexibilizada a abertura de igrejas, academias e restaurantes, tudo na forma como disciplinado pelo Decreto Estadual, na forma que indica. |
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| sessao |
15 |
2021-05-07 |
Ordinária Remota |
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| sessao |
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2021-05-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-30 |
INDICAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2021 - INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO IMAMN-MN, a instalação de uma rota que colete o lixo das Comunidades do Parque Primavera e Ramalhete - Sede Rural deste Município, na forma que indica. |
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| materia |
116/2021 |
2021-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, a recuperação do corredor que liga Juazeiro da Quitina ao rio desta localidade, na forma que indica. |
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| materia |
117/2021 |
2021-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEAGRI-MN, o conserto da bomba do poço profundo da localidade Salão bem como o conserto do poço profundo do Assentamento Salão, Distrito de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
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| materia |
118/2021 |
2021-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a isenção da cobrança do Alvará de funcionamento para os comerciantes do nosso Município pelo período de 02 (dois) anos (2021-2022), na forma que indica. |
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| materia |
119/2021 |
2021-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de lâmpadas LED para garantir mais visibilidade noturna da sede do Distrito de Aruaru, na forma que indica. |
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| materia |
120/2021 |
2021-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, a relação completa das equipes de saúde da Família, na forma que indica. |
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| materia |
121/2021 |
2021-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, a realização de manutenção preventivas e corretivas dos veículos e caso estes estejam passando por manutenções, enviar relatório contendo os serviços que estão sendo realizados acompanhando de cópias das notas fiscais que comprovem esses serviços, sejam de ambulâncias, microônibus r ônibus que fazem o transporte dos pacientes, na forma que indica. |
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| sessao |
14 |
2021-04-30 |
Ordinária Remota |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO - INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO - INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEIPS-COV19, COM ATUAÇÃO NO COMBATE AO COVID-19, A SER CONCEDIDA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-23 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI 019/2021 - DENOMINA DE "JOSÉ CLEITON MARTINS RABELO (PITANTA)" A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA LAGOA DA BARBADA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-23 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº 0210/2021 - ALTERA AS LEIS Nº 1.571, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, E Nº 1.789, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-23 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - ALTERA A LEI Nº 1.804, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-04-23 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI 021/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE INDICA DA LEI Nº 1.807, DE 1º DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-23 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - ALTERA A LEI Nº 1.784, DE 31 DE AGOSTO DE 2011, PARA CRIAR, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA, OS CARGOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 109/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a reforma urgente na estrutura física do antigo Hotel Municipal de Morada Nova - Ceará, na forma que indica. |
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| materia |
110/2021 |
2021-04-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 110/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a construção de um muro de contenção na lateral da Areninha localizada no Distrito de Lagoa Grande, neste Município, na forma que indica. |
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| materia |
111/2021 |
2021-04-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 111/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, uma revisão e substituição de 14 (quatorze) lâmpadas de iluminação pública e a instalação de mais 02 (duas) luminárias no Assentamento Amazonas - Distrito de Aruaru, na forma que indica. |
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| materia |
112/2021 |
2021-04-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 112/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a revisão e ampliação da iluminação do Cemitério público do Distrito de Aruaru, na forma que indica. |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 113/2021 - REQUER DA IMAMN-MN, a limpeza do Cemitério da Comunidade de Juazeiro da Quintina, neste Município, na forma que indica. |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 114/2021 - REQUER DA SESA-MN, o envio URGENTE de um profissional médico para realizar atendimentos junto aos moradores da Comunidade de Boa Água, na forma que indica. |
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| sessao |
13 |
2021-04-23 |
Ordinária Remota |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-16 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 106/2021 - REUQER DA SEAGRI-MN, a instalação de um dessalinizador para o Assentamento da LAgoa da Serra - Timbaúba, Distrito de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 107/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a construção de uma passagem molhada para a entrada do Assentamento Angico - Santo Antônio, Distrito de Boa Água, neste Município, na forma que indica. |
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| materia |
108/2021 |
2021-04-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 108/2021 - REQUER DA SEDUC-MN, a reforma completa da Escola de Educação Básica Ana Nogueira Maia, localizada na Sede do Distrito de Pedras, neste Município, na forma que indica. |
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| sessao |
12 |
2021-04-16 |
Ordinária Remota |
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