| materia |
126/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Abimael Assis da Silva,( a Rua da Escola Joaquim Nogueira Lopes), que se inicia na Rua Paulino da Silva e finaliza na Rua Fábio Conrado de Sousa, no Bairro Lagoa Seca. |
0 |
no document
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| materia |
127/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Pascoal Sampaio Ribeiro Neto, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
198/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. |
0 |
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| sessao |
32 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação de ferramenta digital que possibilite o parcelamento de débitos relacionados ao licenciamento e as multas de veículos automotores, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
123/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de E.M.T.I. Raimundo Augostinho, a Escola conhecida por E.M.T.I. Neli Gama Nogueira ,localizada na comunidade Quilombola da Base, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
124/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.323, de 27 de outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica da rede pública municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Pacajus-Ce, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a Redação conferida pela emenda constitucional Nº 136, de 09 de Setembro de 2025 |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Cadastro Municipal de Entregadores por aplicativos e congêneres com a utilização de motocicletas e similares e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
121/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Sâmia Maria Barbosa Sena de Vasconcelos, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
122/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Rodrigo Dantas de Freitas Sampaio, e dá outas providências. |
0 |
no document
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| materia |
193/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer um Pólo de lazer com Arena, para a prática de Esportes no Bairro Olho D'água. |
0 |
no document
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| materia |
194/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação com intertravado na Rua Silvio Felipe de Oliveira, no Bairro Coaçú, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
195/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Malha asfáltica nas Ruas Aluízio Gonçalves Louredo e Rua José dos Santos Girão, em toda sua extensão, ambas situadas no Bairro Aldeia Park. |
0 |
no document
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| materia |
196/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Almeida de Lima e Rua Bento Nepomuceno, situadas no Bairro Buriti dos Esmeros. |
0 |
no document
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| materia |
192/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a reforma e a ampliação de uma praça que se localiza entre o Banguê II e a Vila Diogo. |
0 |
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| sessao |
31 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Maria da Costa Gomes, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
8 |
2025-10-27 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica da rede pública municipal, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o procedimento de doação de bens imóveis pertencentes ao Município de Pacajus e do procedimento de reversão dos bens imóveis doados, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Maria Helena de Souza (via do lado oeste do C.E.I. José Neto Ribeiro), a via que se inicia na rua Antônio Soares da Silva, no sentido Norte/Sul em toda sua extensão. |
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no document
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| materia |
116/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Aldemir Carneiro da Silva, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
30 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica para todas as Ruas do Planalto Popular, no Bairro Aldeia, em Pacajus/Ce. |
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no document
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| materia |
189/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo a continuação com rede de energia e poste de Iluminaria até a Ponte das Ruas principais da Base, Tia Júlia e Tia Nazaré . |
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no document
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| materia |
190/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer uma piscina aquecida (de preferência a do Municipal), para as pessoas que sofrem com fibromialgia, praticarem hidroginástica. |
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no document
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| materia |
191/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a construção de um Pólo de Lazer no Bairro Pedra Branca, com Quadra de Esportes, Praça e uma Areninha. |
0 |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Antônio Domingos da Fonseca a Rua que se inicia no final da Rua Antônio Wibys de Souza e finaliza na extrema do Choró (Próximo ao terreno do José Wilson Diógenes) na Localidade de Baixa Grande. |
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no document
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| materia |
187/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer o retorno do Projeto AME (Aleitamento Materno Exclusivo) no município de Pacajus. |
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| materia |
185/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a Construção de uma base com Caixa d'Água na Rua Hamilton Rufino no poço do Dim no distrito de Umari de baixo. |
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| materia |
186/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer uma base com caixa d'água na Rua José Gonzaga dos Santos (Poço do Zé Clelso), que fica situado na localidade da Base. |
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| sessao |
29 |
2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de uma Política de Microcrédito Produtivo e a criação de um Fundo de Investimento para fomentar o microempreendedorismo local. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de um Incentivo Financeiro-Educacional na modalidade de poupança para os alunos concludentes do 9º ano da Rede Municipal de Ensino. |
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no document
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| materia |
60/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de tablets ou outros equipamentos digitais aos alunos do 8º e 9º anos da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacajus. |
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no document
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| materia |
56/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a Instituição da Política Municipal de Proteção aos Direitos da pessoa com Fibromialgia e/ou Fadiga Crônica/Síndrome Complexa de Dor Regional no Município de Pacajus, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
57/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de um Programa de Internet WI-FI LIVRE nas praças e parques no Município de Pacajus. |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Cláudio Carlos Otávio Tavares e dá outras providências. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 077, DE 27 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE PACAJUS, REVOGA A LEI Nº 091, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia, no âmbito do Município de Pacajus, na forma que indica. |
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no document
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| materia |
181/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer a retomada do serviço de cuidados paliativos no município de Pacajus. |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer a reforma da Praça da Mutuca, e dá outras providências. |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer a revitalização, reforma e limpeza do Espaço Cultural "TIO ZEZÉ", na comunidade Quilombola da Base. |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua: Cicero Madeira no bairro Croatá II. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede título de cidadão ao Sr. Macio da Cruz Silva e da outras providências. |
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| sessao |
28 |
2025-10-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, CONVÊNIOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO PELO PODER EXECUTIVO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PROFISSIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA, ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO AO ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, DOENTES OU FERIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pacajus para o exercício financeiro de 2026. |
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110/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina o conjunto habitacional (Cohab) para Conjunto Joaquim Tavares Braga Filho. |
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