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51/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica das seguintes Ruas: Rua Fábio Conrado de Sousa e Rua Manoel Paulino da Silva, ambas localizadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências. |
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47/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a Pavimentação com Intertravado, na Rua conhecida por "Rua do Fogueteiro", (Rua que se inicia na Rua Raimundo Almeida de Lima), localizada no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências. |
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46/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma faixa de pedestres em frente à Igreja Efraim, localizada na Rua Ecília Lopes de Menezes, Nº393, no Bairro Coaçú, em Pacajus,Ce., e dá outras providências. |
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42/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação com Intertravado na Rua Guarani, na altura do Colégio Santa Terezinha até a igreja Matriz, em Pacajus,Ce., e dá outras providências. |
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43/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer a retomada da Obra do Cacimbão, em Pacajus,Ce., e dá outras providências. |
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44/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo um Polo de lazer com areninha e uma praça no Cipó e Croatá Ville e dá outras providências. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo um Polo de lazer com areninha e uma praça no bairro Buriti e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-12 |
Sessão Ordinária |
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41/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer a instalação de um semáforo no cruzamento da Escola Padre Coriolano (entre as Ruas Cícero Nogueira e Pedro Philomeno), em Pacajus,Ce., e dá outras providências. |
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33/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a reativação da Banda Musical Expedito Chaves Cavalcante, e dá outras providências. |
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34/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a construção de uma Areninha no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a construção de uma Areninha no Bairro Conjunto COHAB, em Pacajus, Ce., e dá outras providências. |
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36/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer a Malha Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Raimundo Pereira e Rua Silvio Felipe, ambas situadas no Bairro Coaçú, em Pacajus,Ce., e dá outras providências. |
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37/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação com Intertravado nas Ruas do Bairro Dedé Gama, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências. |
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38/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte universitário, por meio de micro-ônibus, para atender a rota Itaipaba – Centro Universitário Maciço de Baturité (UniMB), polo situado no município de Pacajus, destinada a alunos de instituição de ensino superior particular, nos termos da legislação municipal vigente. |
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39/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo a Construção de uma areninha na comunidade Quilombola BASE, em Pacajus,Ce. |
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40/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao poder Executivo, a reforma e ampliação da escola João Ronaldo Matias, e dá outras providências. |
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32/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a Pavimentação com Intertravado nas seguintes ruas: Rua Gerardo Girão e Travessa Gerardo Girão, no Bairro Banguê II, em Pacajus,Ce. , e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Moção |
Moção de Louvor ao Ex-Prefeito Dr. Vicente de Paula Menezes pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Pacajus |
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11/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ATÉ 5% DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO EM PACAJUS-CE. |
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27/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de 1 (um) profissional Médico Veterinário |
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28/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação com intertravado na Travessa Maria Nonato da Silva (Rua sem saída), situada no Bairro Coaçú, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com quadra, na Área verde do Loteamento Aldeia Park, conhecido como Olho d’água, em Pacajus,Ce. , e dá outras providências. |
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30/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder executivo a aquisição de 02 (dois) aparelhos de endoscopia, para o Município de Pacajus, Ce. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder executivo a aquisição de 02 (dois) Carros-fossa para o Município de Pacajus,Ce. |
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24/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação com intertavado ou bloquete na Rua Raimundo Agostinho, localizada no Bairro Cumarú, em Pacajus,Ce. |
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25/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer a Malha Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Raimundo Pereira Chaves, Rua Gerardo Girão, Rua Manoel Andrelino da Silva, Rua Maria Raimunda, e Rua João Sena, todas situadas no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Requer a Malha Asfáltica na estrada que liga a localidade de Curimatã ao Umarí, em Pacajus, Ce. |
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22/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Requer a Malha Asfáltica na Estrada que liga o Ginásio da Paulicéia à CE 253, na localidade de Paulicéia em Pacajus,Ce. |
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23/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo a instalacão de um semáforo no Croatá II na avenida Lúcio José de Menezes localizado no Bandeirão, em Pacajus,Ce. |
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20/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação com Piso Intertravado para a Rua Maria do Nascimento Braga, no Bairro Aldeia Park, em Pacajus,Ce. |
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1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei - Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei - Executivo |
ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO-MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a priorização do uso de pavimento intertravado com blocos de concreto nas obras e vias públicas do Município de Pacajus e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de conversão de multas administrativas municipais em doação voluntária de sangue e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua João Rafael de Sousa Oliveira no Bairro Aldeia Park, a Rua que, ao Norte limita-se com a Rua Firmino da Silva e ao Leste com a Rua Angelina Gomes da Silva, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui, no âmbito do Município de Pacajus, o Programa "Maria da Penha na Escola", com o objetivo de promover ações educativas de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as aulas de Educação Física na Educação Infantil no Município de Pacajus sejam ministradas exclusivamente por profissionais com licenciatura em Educação Física, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação com Intertravado nas seguintes ruas: Rua Francisco Pedro da Costa, Rua José Alves de Oliveira, Rua Francisco de Paulo e Rua Francisco Neto Maciel, todas localizadas no Bairro Cruz das Almas, em Pacajus,Ce. |
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16/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, o retorno do Semáforo na Rua. Cônego Eduardo Araripe em frente ao Estádio João Ronaldo. |
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17/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação em piso intertravado na Rua. João Bosco Alperes dos Reis, rua sem saída no Bairro Buriti. |
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18/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica para a Rua Dane Charles da Silva Oliveira, Rua Antônio Laurentino de Souza, Rua Luiz
Gomes Sobrinho, no Bairro Coaçu, em Pacajus,Ce. |
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19/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Requer a Malha Asfáltica das seguintes Ruas: Rua A, Rua E, Rua F, Rua G, Rua Maria Edilça dos Santos e Rua Antônio Eustáquio Soares, todas situadas no Bairro COHAB, em Pacajus, Ce. |
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5/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Roberto Jefferson Lopes da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Alves de Oliveira, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Horleana Holanda Cunha, e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a Malha Asfáltica da Rua Roberto Júnior (Caminho das Estrelas), no Bairro Croatá II em Pacajus, Ce. |
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3/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Cadastro Municipal de inadimplência do Fomento Cultural no Âmbito do Município de Pacajus, estabelece procedimentos de apuração, saneamento e sanção administrativa, e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Cria o Centro Integrado de Desenvolvimento e Acolhimento NEURODIVERSO-CIDA, no âmbito do Município de Pacajus, Dispõe sobre seus Objetivos, Estrutura, Funcionamento e Parcerias Intersetoriais, e dá outras providências. |
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