| materia |
11/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a institucionalização e conversão do projeto "Odonto com Inclusão" em Política Pública Permanente, destinada ao atendimento odontológico especializado e humanizado para crianças com deficiência e neurodivergentes na Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Pacajus |
0 |
no document
|
| materia |
71/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A READEQUAÇÃO DAS ESCALAS E DO FLUXO DE TROCA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma Praça com Playground e Academia da Saúde, no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Municipal de Distribuição e Incentivo ao Uso de Sêmen Bovino, destinado a apoiar e incentivar os criadores locais, promovendo o melhoramento genético do rebanho bovino no município de Pacajus. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Verônica Henrique Pereira. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação com intertravado nas seguintes ruas: Rua Francisco das Chagas da Silva; Rua Tia Júlia; Rua Tia Nazaré; Rua Raimundo Gregório de Paula; Rua Maria Santiago Lopes; Rua José Gonzaga dos Santos e Rua São Cristóvão. Todas localizadas na Comunidade Quilombola da Base, em Pacajus, Ce. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação em bloquetes nas Ruas; Cássio Gomes da Silva, Rua; Pedro Dias, Rua; Ailton de Albuquerque e o conhecido Beco do Veaco, localizado no Bairro Pedra Branca em Pacajus. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer a malha asfáltica das seguintes ruas: Rua Dane Charles da Silva, Rua da Primavera, Rua Maria Euclides, Rua A, Rua Abimael Assis da Silva (Babi), Rua Melo, Rua Luíza de Oliveira de Almeida, Rua Raimundo Paulino da Silva, Rua Nestor Jacob, Rua Fernando Alex Braz de Lima, Rua Fausto Nunes Maciel, Rua Inspetor Calixto, Rua João Bernardo da Silva, todas situadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus,Ce. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM TRANSTORNOS SENSORIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Vera Lúcia Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Marta Maria Vieira da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Dilirsandra Maria Tavares da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a Reforma da Praça da Bíblia, incluindo a Construção de uma Areninha e um Espaço para a prática de Capoeira, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer a reforma do Posto do Croatá II e a Urbanização do Espaço Academia da Saúde, onde irão funcionar os serviços de coleta de sangue e exames de imagens., e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Miguel Teixeira de Carvalho Neto e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede título de Cidadã Pacajuense a Sra. Giordanna Silva Braga Mano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INDICA AS HOMENAGEADAS PARA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHER PACAJUENSE PARA O ANO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.802, DE 21 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de áreas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela prefeitura, e a disponibilização de equipamentos de segurança e indispensáveis para o melhor aproveitamento do evento por parte deles no Município de Pacajus. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação com intertravado na Rua Antônio Ferreira dos Santos, Bairro Buriti, Pacajus, Ce. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação com intertravado na Rua Francisco Carneiro Girão, no Bairro Dedé Gama, em Pacajus, Ce. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a implantação de ciclofaixas nas principais avenidas do município de Pacajus. e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
63/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer a Construção de um Calçadão ligando os Mercados Públicos da Rua Hermínia Mendonça, no Centro de Pacajus,Ce. , e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação com piso intertravado da Rua Nicassio Gomes da Silva e Rua Raimundo Venâncio de Paulo, ambas situadas no Alto da Boa Vista. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Buriti dos Esmeros e dá outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação com malha asfáltica da Rua; Raimundo Almeida de Lima e da Rua Bento Nepomuceno no Bairro Buriti dos Esmeros e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer a revitalização, reforma e limpeza do Espaço Cultural "TIO ZEZÉ" na comunidade Quilombola da Base. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA AV. LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, NO BAIRRO CROATÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer a urbanização do Canteiro Central em frente à Escola Alba Laranjeira e a Malha Asfáltica para a Rua Anacleto de Sousa Maia, no Bairro Buriti, em toda a sua extensão. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que viabilize o curso de primeiros socorros para os profissionais da educação e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Nanci Chaves Brito., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Noadias Sousa de Oliveira., e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO AO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 44ª TRADICIONAL CORRIDA CICLÍSTICA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Federação Cearense de Desporto Eletrônico – FCDEL para apoio à realização do evento “Caju Gamer Con” no Município de Pacajus e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição da modalidade de Planejamento Domiciliar Docente (PDD) para os profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacajus e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a autorização do sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores na cidade de Pacajus e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição da modalidade de Planejamento Domiciliar Docente (PDD) para os profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacajus e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Jeangleston Martins da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco de Sousa Saraiva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Dia e a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Pacajus e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer a retomada da obra no Centro de Zoonoses, em Pacajus, Ce., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação em piso intertravado na Rua: Maria José Oliveira da Silva no Bairro Pajeú e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação com intertravado na Rua Manoel Caponga, Bairro Buriti, Pacajus,Ce. , e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, a Drenagem Pluvial da Rua Joaquim Tavares Braga, no Bairro Croatá I, em Pacajus,Ce. , e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Bloquetes na Rua Francisco Bandeira da Silva, localizada no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo a reforma das barracas do complexo turístico beira açude e dá outras providências. |
1 |
extracted
|