| materia |
55/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder executivo a criação de vagas para estacionamento delimitando horário e tempo para veículos. |
0 |
no document
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| materia |
107/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de cidadão Pacajuense ao Sr. Antônio Bruno Gomes da Silva, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
106/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Josias Pereira Azevedo o cacimbão. |
0 |
no document
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| materia |
177/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a ampliação do horário de funcionamento da UBS Francisca de Jesus da Silva Lima no Buriti até as 22hs . |
0 |
no document
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| materia |
178/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer a construção de um chafariz com a instalação de uma bomba d´água na Vila dos Pescadores, situado na Localidade de Alto Vermelho. |
0 |
no document
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| materia |
179/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a construção de uma escola no Croatá Ville. |
0 |
no document
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| materia |
180/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação com intertravado na Travessa Ronielly Cunha, no bairro Pajeú, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
63/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa “Natal Feliz” – Entrega de Presentes e Encenações Teatrais para Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
197/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer do poder executivo a regularização fundiária e a entrega das documentações dos terrenos para os moradores do Dedé Gama e Vila Diogo |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2025-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede título cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Farias Monteiro Júnior e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
171/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a Construção do CEU DA CULTURA (Centro de Artes e Esportes Unificados da Cultura) no bairro Croatá 2. |
0 |
no document
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| materia |
172/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer a implantação da Guarda Patrimonial nos ambientes públicos vulneráveis de nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
173/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer a reforma do calçamento na Rua Bento Nepomuceno, no trecho que liga a Rua Tabelião José Gama Filho a BR 116. |
0 |
no document
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| materia |
174/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer um mutirão de cirurgias de catarata, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
175/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer a Revitalização da Rua dos Coqueiros, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
103/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Maria de Oliveira Vasconcelos (Irmã Edileuza) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
104/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Elivando Saraiva de Oliveira e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
169/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer a Urbanização do açude da Paulicéia, incluindo Passagem molhada com intertravado em toda a extensão da parede do açude, reforma dos quiosques e construção de uma arena para a prática de futebol. |
0 |
no document
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| materia |
170/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, a iluminação dos retornos nas entradas e saídas do Município de ponta a ponta com energia comum ou solar, incluindo a entrada da Zona Rural. |
0 |
no document
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| materia |
53/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO DO MAPA TERRITORIAL DE SAÚDE PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE E AUMENTO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
101/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede título de Cidadão Pacajuense o Sr. José Eduardo de Lavor Pernambucano Neves e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
102/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede título Cidadão Pacajuense o Sr. José Rogério Arcanjo de Aquino e de outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
100/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede título de Cidadã Pacajuense a Sra. Clarice Mesquita Silva e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei N°886, de 15 de outubro de 2021, que institui o regime de previdência complementar do município de Pacajus, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental LAR PARA ANIMAIS E TRATAMENTO (L.A.T.) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
99/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a instituição da gratificação de desempenho de aprendizagem e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Curimatã. |
0 |
no document
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| materia |
96/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede o título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Tenente Gerardo de Sousa Maia Filho e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
97/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede título de Cidadã Pacajuense a Dra. Leiliane Freitas Almeida e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
167/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer a construção de um quiosque no açude do Pascoal, em frente ao Regis Clube. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
Moção de Louvor em Alusão aos 70 Anos da Assembleia de Deus em Pacajus. |
0 |
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| sessao |
25 |
2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a Solicitação de Ordem de Serviço da Secretaria de Cultura e Museu Municipal de Pacajus. |
0 |
no document
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| materia |
165/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer a Ordem de Serviço do Centro Gastronômico |
0 |
no document
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| materia |
166/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer do poder executivo a pavimentação em Pedra Tosca ou Bloquete, das seguintes ruas: Rua Maria José de Oliveira e Rua Maria Estêvão de Sousa, ambas situadas no Bairro Pajeú. |
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| sessao |
24 |
2025-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO PARA O TRASLADO DE PACAJUENSES FALECIDOS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS. |
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no document
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| materia |
52/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Dispõe sobre a garantia de direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Avenida Josias Pereira de Azevedo a Avenida Beira açude. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Pacajus, para o quadriênio 2026-2029. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Rommel Morais Caldas. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIVER FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
161/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação em piso intertravado iniciando na Rua. José Francisco e terminando na Rua José Fonseca Lopes localizado no Bairro Aldeia na forma que indica. |
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no document
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| materia |
162/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA LINDOMAR ONORATO, BANGUÊ 01, PACAJUS. |
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no document
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| materia |
163/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer a revitalização de uma área verde localizada na Pedra Branca, próximo ao local de tratamento de água da Cagece. |
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| sessao |
23 |
2025-08-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA DISPOR SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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