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Cerro Corá (RN)

IBGE code	2402709
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.cerrocora.rn.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	134 / 555 / 96
Documents (with text)	765 (765)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (785)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	32/2023	2023-03-13	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	33/2023	2023-03-13	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	34/2023	2023-03-13	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	35/2023	2023-03-13	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	36/2023	2023-03-13	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	37/2023	2023-03-13	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	977/2023	2023-03-13	Lei	“Dispõe sobre a nova Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”	1	extracted
materia	4/2023	2023-03-10	Projeto de Lei	Dispõe sobre a criação do programa da Polícia Mirim em Cerro Corá/RN.	0	no document
norma	28/2023	2023-03-07	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	29/2023	2023-03-07	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	27/2023	2023-03-03	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	26/2023	2023-03-02	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	974/2023	2023-02-27	Lei	“Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, para o exercício de 2023, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	975/2023	2023-02-27	Lei	“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	976/2023	2023-02-27	Lei	“Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências.”.	1	extracted
norma	1/2023	2023-02-24	Decreto Legislativo	Decreta Luto oficial na Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.	1	extracted
sessao	2	2023-02-24	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	1	2023-02-16	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	24/2023	2023-02-15	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	22/2023	2023-02-08	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	23/2023	2023-02-08	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	19/2023	2023-02-06	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	20/2023	2023-02-06	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	17/2023	2023-02-03	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	18/2023	2023-02-03	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	16/2023	2023-02-02	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	14/2023	2023-01-30	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	13/2023	2023-01-27	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	15/2023	2023-01-27	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
sessao	2	2023-01-27	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
norma	10/2023	2023-01-26	Portaria	Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	11/2023	2023-01-26	Portaria	Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1007/2023	2023-01-26	Lei	“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	9/2023	2023-01-18	Portaria	Designa Usuário Gerenciador TCE/RN e dá outras providências nos termos que especifica.	0	no document
norma	8/2023	2023-01-16	Portaria	Nomeia Cargo de provimento em confiança e dá outras providências nos termos que especifica.	1	extracted
norma	12/2023	2023-01-16	Portaria	Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	7/2023	2023-01-13	Portaria	Concede férias a Servidor Público Efetivo do Legislativo Municipal.	1	extracted
norma	969/2023	2023-01-12	Lei	Institui no Município de Cerro Corá/RN, a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/2023	2023-01-11	Resolução	Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, as contratações diretas previstas na Lei n 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/2023	2023-01-11	Resolução	Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá, o cancelamento dos valores referentes aos restos a pagar não processados e aos processados que não deixaram saldo em conta e cancela contratos e aditivos contratuais dos fornecedores e prestadores de serviços e dá outras providências.	1	extracted
norma	968/2023	2023-01-11	Lei	Dispõe sobre a autorização para pagamento, em forma de indenização, aos colaboradores que atuaram junto ao Fundo Municipal de Saúde, altera o orçamento municipal, e dá outras providências.	1	extracted
sessao	1	2023-01-11	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
norma	5/2023	2023-01-09	Portaria	Nomeia Cargo de provimento em confiança e dá outras providências nos termos que especifica.	1	extracted
norma	6/2023	2023-01-09	Portaria	Nomeia Cargo de provimento em confiança e dá outras providências nos termos que especifica.	1	extracted
norma	3/2023	2023-01-05	Portaria	Designa Servidora para o cargo de provimento em confiança e dá outras providências nos termos que especifica.	1	extracted
norma	1/2023	2023-01-04	Portaria	Designa Servidora para cargo de provimento de confiança e dá outras providências nos termos que especifica.	1	extracted
norma	2/2023	2023-01-04	Portaria	Designa Servidora para o cargo de provimento em confiança e dá outras providências nos termos que especifica.	1	extracted
materia	2/2022	2022-12-14	Projeto de Resolução	Cria as funções de agente de contratação, gestor de contratos e fiscal de contratos e institui gratificações no âmbito do Poder Legislativo de Cerro Corá e dá outras providências.	1	extracted
sessao	13	2022-12-01	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	12	2022-11-17	Sessão Ordinária	—	1	extracted