| norma |
90/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
91/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1003/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.” |
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| sessao |
15 |
2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-11-30 |
Resolução |
Dispõe sobre o regimento interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cerro Corá e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei |
Retifica o inciso I do art. 1º da Lei 987 de 10 de julho de 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2023-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
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| norma |
87/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
Concede férias a servidor publico efetivo Legislativo Municipal. |
0 |
no document
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| norma |
995/2023 |
2023-10-27 |
Lei |
“Cria o cargo em comissão de Nutricionista Responsável Técnico do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
996/2023 |
2023-10-27 |
Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, com base na Lei nº 662/2010 e inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
997/2023 |
2023-10-27 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais à LOA do corrente exercício, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
998/2023 |
2023-10-27 |
Lei |
“Altera o art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 012/2020, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
994/2023 |
2023-10-25 |
Lei |
“Dispõe sobre a Democratização da Gestão Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Cerro Corá/RN e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
993/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a proceder com repasse financeiro a título de Complemento Financeiro, aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem definidos na Lei Federal nº 14.434/2022, integrantes do quadro de servidores do Município de Cerro Corá/RN; Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
86/2023 |
2023-09-30 |
Portaria |
Concede férias a servidor público efetivo do legislativo Municipal |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-09-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a contenção de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
992/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
85/2023 |
2023-09-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença premio à servidora e dá outras providências |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a participação de crianças, adolescentes, idosos e outras pessoas de diferentes gêneros sociais em fóruns, seminários audiências públicas e palestras voltadas aos que lhe assistem no âmbito do município de Cerro Corá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
990/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Reconhece a profissão de condutor de ambulância no município de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
denomina rua projetada situada no bairro seridó, Cerro Corá/RN, de rua Manoel Laurentino Cândido, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-08-24 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de agosto de 2018 - Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-08-24 |
Resolução |
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
Institui o uso do colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do município de Cerro Corá/RN. |
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| norma |
84/2023 |
2023-08-11 |
Portaria |
Concede Férias a servidor público efetivo do legislativo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei |
Estabelece normas gerais quanto à administração e a ordem de preferência entre os familiares, à exumação, inumação, reinumação em jazigos nos cemitérios públicos do município de Corá Corá/RN. |
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| norma |
989/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
“Institui o salário mínimo local para o exercício de 2023, e dá outras providências.” |
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| norma |
83/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Institui a comissão de controle Interno para acompanhamento das verbas indenizatórias parlamentares e dá outras providências |
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no document
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| materia |
17/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei |
Estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida em eventos públicos e em espaço de natureza pública e privada, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-07-21 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo nos dias úteis de jogo em que haverá participação da seleção brasileira de futebol na Copa do mundo feminina de futebol 2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei |
Reconhece a profissão de condutor de ambulância no município de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Lei Orgânica da procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
4/2023 |
2023-07-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da resolução 04/2018 da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN |
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| norma |
82/2023 |
2023-07-18 |
Portaria |
Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN |
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no document
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| norma |
982/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do programa da Polícia Mirim em Cerro Corá/RN. |
1 |
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| norma |
983/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
Institui o programa "castração legal" e fixa outras providências. |
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| norma |
984/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
Institui o dia municipal do agente de saúde e de endemias no âmbito do município de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
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| norma |
985/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE CERRO CORÁ – AVACC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
986/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
"CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA, VILA “A”, NO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| norma |
987/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre o tombamento de árvore como patrimônio histórico-ambiental do município de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
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| norma |
81/2023 |
2023-06-21 |
Portaria |
Nomeia servidor de cargo de provimento em confiança e dá outras providências nos termos que especifica. |
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| norma |
80/2023 |
2023-06-20 |
Portaria |
Exonera servidor de cargo de provimento em confiança e dá outras nos termos que especifica. |
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| norma |
981/2023 |
2023-06-19 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
79/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
Concede Férias a servidor público efetivo do Legislativo Municipal. |
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| norma |
991/2023 |
2023-06-09 |
Lei |
“Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - EPP, aos Microempreendedores Individuais - MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares pelo município de Cerro Corá/RN, revoga Lei nº 608/2008, altera Lei 009/2014 (Código Tributário), e dá outras providências.” |
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