| norma |
30/2024 |
2024-05-10 |
Portaria |
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
31/2024 |
2024-05-10 |
Portaria |
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2024 |
2024-05-10 |
Portaria |
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2024 |
2024-05-07 |
Portaria |
Concede Diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Concede Diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2024-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
24/2024 |
2024-04-23 |
Portaria |
Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
20/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
21/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2024 |
2024-04-09 |
Portaria |
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1013/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
Concede Diária ao presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
Concede Diária a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
15/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
Concede Diária ao presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Concede Férias a servidor público efetivo do Legislativo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
12/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes em comissão desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1012/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei |
Este é o Projeto de Lei nº 004/2024, conhecido como "Lei Lucas", de autoria do Vereador Jose Maria Gomes.
Eis um resumo dos pontos principais:
Objeto da Lei
O projeto torna obrigatório o treinamento em primeiros socorros para os profissionais de todas as instituições de ensino do município de Cerro Corá/RN.
Abrangência
A obrigação vale para:
Todas as instituições que atendem crianças e adolescentes: redes pública municipal, privada, associações e instituições do terceiro setor.
Todos os profissionais que atuam nesses estabelecimentos.
Principais Determinações
Treinamento Obrigatório: As instituições devem ter funcionários treinados em número suficiente para atender durante todo o horário de funcionamento e em atividades externas.
Ministrantes do Curso: O treinamento pode ser ministrado por instituições especializadas, profissionais da saúde municipal (médicos, enfermeiros), Bombeiros, Defesa Civil ou grupos de resgate voluntários, sem custo para o município ou para as escolas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1010/2024 |
2024-02-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Soldado Salvo Gomes de Araújo, a Rua Projetada que fica localizada próxima a Rua do Antônio Cipriano Dantas e a Rua Djalma Silvino da Silva, zona urbana, município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1011/2024 |
2024-02-07 |
Lei |
RETIFICA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 987 DE 10 DE JULHO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2024 |
2024-02-03 |
Portaria |
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em comissão desta Casa Legislativa. |
0 |
no document
|
| norma |
9/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Concede férias a servidor público efetivo do Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1008/2024 |
2024-01-26 |
Lei |
“Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito municipal, para o exercício de 2024 e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| norma |
1009/2024 |
2024-01-26 |
Lei |
“Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei |
Este é o Projeto de Lei nº 002/2024 da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que concede um reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo municipal.
Eis um resumo dos pontos principais:
Objeto da Lei
A lei concede uma revisão geral anual (reajuste salarial) para os servidores do quadro efetivo e para os ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal.
Principais Determinações
Índice de Reajuste: O reajuste é de 6,97% sobre os vencimentos básicos.
Data de Efeito: O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2024.
Abrangência: O mesmo índice de 6,97% se aplica:
Aos vencimentos dos servidores públicos efetivos.
À remuneração dos cargos em comissão (funções de confiança).
Ao valor das funções gratificadas.
Custeio: As despesas decorrentes do aumento serão pagas com as dotações orçamentárias já previstas no orçamento do Poder Legislativo.
Justificativa
O projeto justifica o reajuste com base na Constituição Federal, que assegura o direito a uma existência digna. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
Concede Férias a servidor público efetivo do Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
Concede férias a servidor público efetivo do Legislativo Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em comissão desta Casa Legislativa. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes em comissão desta Casa Legislativa. |
0 |
no document
|
| norma |
3/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em comissão desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em comissão desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Concede Férias a servidor público comissionado do Legislativo Municipal. |
0 |
no document
|
| norma |
6/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Designa agente de contratação e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências nos termos que especifica. |
0 |
no document
|
| norma |
89/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|