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Cerro Corá (RN)

IBGE code2402709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cerrocora.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 134 / 555 / 96
Documents (with text) 765 (765)

Records per year

0 125 250 375 500 2021 · Matéria: 4 2022 · Matéria: 2 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 14 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 7 2024 · Norma: 166 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 39 2025 · Norma: 218 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 10 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (785)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 69/2024 2024-07-04 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1023/2024 2024-07-03 Lei Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/2024 2024-07-02 Portaria Concede Diária a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2024 2024-07-02 Portaria Concede Diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2024 2024-07-02 Portaria Concede Diária a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2024 2024-07-01 Portaria Concede Diária a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2024 2024-07-01 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2024 2024-07-01 Portaria Altera "Quadro de de detalhamento de Despesas - QDD da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1022/2024 2024-07-01 Lei Este é o Projeto de Lei nº 004/2024, conhecido como "Lei Lucas", de autoria do Vereador Jose Maria Gomes. Eis um resumo dos pontos principais: Objeto da Lei O projeto torna obrigatório o treinamento em primeiros socorros para os profissionais de todas as instituições de ensino do município de Cerro Corá/RN. Abrangência A obrigação vale para: Todas as instituições que atendem crianças e adolescentes: redes pública municipal, privada, associações e instituições do terceiro setor. Todos os profissionais que atuam nesses estabelecimentos. Principais Determinações Treinamento Obrigatório: As instituições devem ter funcionários treinados em número suficiente para atender durante todo o horário de funcionamento e em atividades externas. Ministrantes do Curso: O treinamento pode ser ministrado por instituições especializadas, profissionais da saúde municipal (médicos, enfermeiros), Bombeiros, Defesa Civil ou grupos de resgate voluntários, sem custo para o município ou para as escolas. 1 extracted
norma 61/2024 2024-06-28 Portaria exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências 1 extracted
norma 62/2024 2024-06-28 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em comissão desta Casa Legislativa. 1 extracted
norma 1021/2024 2024-06-28 Lei Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar a Passarela do Açude Elói de Souza de Francisco José de Maria (Tico de Cláudio) com busto, localizado na zona urbana do município de Cerro Corá /RN, dá outras providências 1 extracted
norma 58/2024 2024-06-27 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2024 2024-06-27 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2024 2024-06-27 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2024 2024-06-25 Lei Complementar “Regulamenta, no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, o Incentivo dos Componente de Vinculo e Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) da Atenção Primária à Saúde – APS, na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1020/2024 2024-06-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Ginásio Poliesportivo que está em Construção no Bairro Tancredo Neves, de “MANOEL NETO DA SILVA (O Netão)”, no município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências 1 extracted
norma 57/2024 2024-06-20 Portaria Torna sem efeito as portarias n 55 e 56 de 19 de junho de 2024. 1 extracted
norma 54/2024 2024-06-19 Portaria Concede férias a servidor público comissionado do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2024 2024-06-19 Portaria Concede Diária a servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2024 2024-06-19 Portaria Concede Diária a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2024 2024-06-18 Portaria Concede férias a servidor público efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2024 2024-06-12 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-06-04 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 45/2024 2024-06-03 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2024 2024-06-03 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2024 2024-06-03 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2024 2024-06-03 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2024 2024-06-03 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2024 2024-06-03 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2024 2024-06-03 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2024 2024-06-03 Portaria Altera o "Quadro de detalhamento das despesas - QDD da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2024 2024-05-27 Emenda Este é o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 do município de Cerro Corá/RN, que altera as regras de remuneração dos agentes políticos. Eis um resumo das principais mudanças: Alterações nos Subsídios (Vencimentos) A emenda estabelece novos critérios para o pagamento dos subsídios (vencimentos) do Vice-Prefeito e dos Vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara: Vice-Prefeito: Passa a receber um subsídio equivalente a 50% do valor do subsídio do Prefeito. Vereadores da Mesa Diretora: Terão um acréscimo em seus subsídios: Presidente da Mesa: Acréscimo de 15% no subsídio. Demais membros da Mesa (Vice-Presidente e Secretários): Acréscimo de 7% no subsídio. Regra para o 13º Salário A emenda também modifica a regra de pagamento do 13º subsídio (13º salário) dos Vereadores: O pagamento integral continuará sendo em dezembro. Fica autorizada a antecipação de até 50% do valor no mês de junho. 1 extracted
sessao 15 2024-05-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2024-05-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 43/2024 2024-05-22 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2024 2024-05-21 Portaria Concede Diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2024 2024-05-21 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 37/2024 2024-05-16 Portaria Nomear servidora efetiva para prestar apoio técnico à procuradoria da mulher desta Casa Legislativa. 1 extracted
norma 38/2024 2024-05-16 Portaria Concede Diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2024 2024-05-16 Portaria Concede Diária a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2024 2024-05-16 Portaria Concede Diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2024-05-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 35/2024 2024-05-15 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2024 2024-05-15 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2024 2024-05-14 Portaria Concede Diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2024 2024-05-14 Portaria Concede Diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2024 2024-05-10 Portaria Concede Diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2024 2024-05-10 Portaria Concede Diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2024 2024-05-10 Portaria Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted