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Cerro Corá (RN)

IBGE code2402709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cerrocora.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 134 / 555 / 96
Documents (with text) 765 (620)

Records per year

0 125 250 375 500 2021 · Matéria: 4 2022 · Matéria: 2 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 14 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 7 2024 · Norma: 166 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 39 2025 · Norma: 218 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 10 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (785)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 119/2025 2025-08-28 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/2025 2025-08-28 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2025 2025-08-28 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/2025 2025-08-28 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/2025 2025-08-28 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 124/2025 2025-08-28 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 125/2025 2025-08-28 Portaria Altera o "Quadro de detalhamento das despesas - QDD" da unidade orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/2025 2025-08-27 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/2025 2025-08-26 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/2025 2025-08-25 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1054/2025 2025-08-25 Lei Institui o Programa Família Acolhedora, destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2025-08-25 Sessão Ordinária 2 extracted
norma 110/2025 2025-08-22 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/2025 2025-08-22 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/2025 2025-08-22 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2025-08-21 Sessão Ordinária 2 extracted
norma 109/2025 2025-08-20 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1052/2025 2025-08-19 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1053/2025 2025-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2025-08-14 Sessão Ordinária 2 extracted
norma 105/2025 2025-08-13 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 107/2025 2025-08-13 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 108/2025 2025-08-13 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/2025 2025-08-12 Portaria Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-08-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2025 2025-08-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2025-08-07 Sessão Ordinária 2 extracted
norma 104/2025 2025-08-05 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 102/2025 2025-08-01 Portaria Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN. 1 extracted
norma 103/2025 2025-08-01 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/2025 2025-07-31 Portaria Revoga nº 89/2025 1 extracted
sessao 2 2025-07-31 Sessão Ordinária 2 extracted
norma 98/2025 2025-07-30 Portaria Concede diária a presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/2025 2025-07-30 Portaria Revoga a portaria nº 97/25 e a portaria nº 98/25. 1 extracted
norma 100/2025 2025-07-30 Portaria Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1/2025 2025-07-24 Resolução Modifica a redação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN (Resolução 004/2018) 1 extracted
norma 2/2025 2025-07-24 Resolução Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, as licitações e contratações diretas realizadas na forma da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2025 2025-07-24 Resolução Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que trata da governança Legislativa Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. 0 no document
norma 94/2025 2025-07-24 Portaria Autoriza o agente operacional de transporte apoio da Câmara Municipal de Cerro Corá efetuar manutenção do veículo da Câmara no DETRAN. 1 extracted
norma 95/2025 2025-07-24 Portaria Dispõe sobre o luto oficial da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2025 2025-07-24 Portaria Altera o "Quadro de detalhamento de despesas - QDD" da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 97/2025 2025-07-24 Portaria Altera o "Quadro de detalhamento de despesas - QDD" da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 89/2025 2025-07-21 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2025 2025-07-21 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/2025 2025-07-21 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 92/2025 2025-07-21 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2025 2025-07-21 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1049/2025 2025-07-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2025-07-17 Sessão Ordinária 2 extracted
norma 88/2025 2025-07-14 Portaria Autoriza o agente operacional de transito e apoio da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN a efetuar manutenção do veículo oficial da Câmara no DETRAN/RN. 1 extracted