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676/2026 |
2026-05-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer de analise do Projeto de Lei nº 149/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Selo Empresa Amiga do Consumidor no Município de Natal e dá outras providências.”, perante a Comissão de Defesa de Direitos do Consumidor. |
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677/2026 |
2026-05-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer de analise do Projeto de Lei nº 457/2024, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a cassação do alvará de licença e funcionamento de estabelecimento comercial do Município de Natal, que comercializar produtos com preços abusivos em situações de emergência ou de estado de calamidade pública.”, perante a Comissão de Defesa de Direitos do Consumidor. |
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678/2026 |
2026-05-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 900/2025 de proposição do Vereador Kleber Fernandes, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a – R.I. |
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679/2026 |
2026-05-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 819/2024 de proposição da Vereadora Nina Souza, com Emenda Modificativa do Vereador Daniel Valença, que lnstitui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamênto a Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada no município de Natal/RN e dá outras providências. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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680/2026 |
2026-05-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 304/2025 de proposição da Vereadora Samanda Alves, com Emenda Modificativa do Vereador Fulvio Saulo, que “CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL "ESCUTA PROTEGIDA" PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 18 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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681/2026 |
2026-05-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 302/2025 de proposição da Vereadora Samanda Alves, com Emenda Modificativa do Vereador Fulvio Saulo, que “INSTITUI O SELO "ESCOLA PROTETORA" NO MUNICÍPIO DE NATAL, DESTINADO A RECONHECER UNIDADES DE ENSINO QUE PROMOVAM AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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682/2026 |
2026-05-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 778/2025| CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. INTERESSE LOCAL. COMPATIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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683/2026 |
2026-05-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 789/2025| MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. DIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. COMANDO CONSTITUCIONAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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684/2026 |
2026-05-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 754/2025| PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. SIMILARIDADE DE PROPOSIÇÕES. LEI PROMULGADA 7.495/2023. PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL |
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685/2026 |
2026-05-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 801/2025| NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. ILEGALIDADE. LOM. COMPETÊNCIA PRIVATIVA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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1799/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o “ recapeamento asfáltico, na Av. Nevaldo Rocha, no trecho entre a Av. Coronel Estevam e Rua dos Caicós, localizada no Bairro Alecrim ”. |
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1800/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o “ recapeamento asfáltico, na Av. Capitão Mor-Gouveia cruzamento com a Rua São José, localizada no Bairro Lagoa Nova ”. |
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1801/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviada Á URBANA A solicitação de Limpeza e retirada de Lixo em toda a extensão da TV dos Bandeirantes na comunidade do Japão no Bairro das Quintas |
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1802/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada À URBANA A solicitação a Limpeza e retirada de Lixo em toda a extensão da Rua Prof Santiago Dantas no Bairro das Quintas zona oeste de Natal |
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1803/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviada Á URBANA A solicitação de Limpeza e retirada de Lixo em toda a extensão da Rua Creso Bezerra no bairro das Quintas. |
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1804/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviada Á STTU A solicitação de implantação de sinalização Horizonte no cruzamento da rua concórdia com rua dos Paiatis no Bairro das Quintas |
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1805/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada À SEINFRA A solicitação DA Operação Tapa Buraco em toda a extensão da Rua Bela Colina no Bairro das Quintas |
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1806/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada Á STTU A SOLICITAÇÃO DA implantação de Sinalização Horizontal no Cruzamento da Rua dos Caicós "av 7" com Av Nevaldo Rocha no Bairro Dix Sept Rosado na Zona Oeste de Natal |
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1807/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviada Á URBANA A SOLICITAÇÃO DE Limpeza e retirada de Lixo em toda a extensão da Rua Intendente Teodósio de Paiva no Bairro Dix Sept Rosado na Zona Oeste de Natal |
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1808/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviada À STTU À implantação de uma Lombada na Rua dos Pajeús 1821 no Bairro Dix Sept Rosado na Zona Oeste de Natal |
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1809/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviada Á SEMSUR à PODA DE ÁRVORE na rua Rua: João Celso Filho, 406, Cidade da Esperança.
CEP: 59070-640 |
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1810/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer junto à Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos (SEMSUR) o
restabelecimento e a manutenção em
caráter de urgência da iluminação pública
na Praça Lauro Maia, localizada no bairro
Cidade da Esperança. |
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| materia |
1811/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer nos teros regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Travessa Geneva, Bairro Redinha, Natal/RN. |
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1812/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Caetano, Bairro Redinha, Natal/RN. |
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| materia |
1813/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua São Luís, Bairro Redinha, Natal/RN. |
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1814/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Rua Araguaia (em frente à casa 423), Neópolis, desta Capital.” |
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1815/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de
Natal, solicitando o serviço de Capinação e limpeza
na Rua Planaltina, Bairro Morro Branco Zona Sul de
Natal. |
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| materia |
1816/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA, solicitando nivelamento de tampa de
água pluvial na Rua Rio Grande do Norte, Bairro
Neópolis, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
1817/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço com Máquina Patrol para nivelamento na Rua Eletricista Elias Ferreira, Bairro Parque das Colinas, Zona Sul de Natal. |
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1818/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando MANUTENÇÃO, REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E CALÇAMENTO na Rua Ulisses Guimarães, Planalto, desta Capital.” |
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1819/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando de poda de árvore localizada
na Travessa Senador Salgado Filho, Bairro
Candelária, Zona Sul de Natal. |
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1820/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando o serviço de limpeza de todo entorno da Igreja São Mateus, Rua do Coqueiro - S/N, Bairro Potengi, Conjunto Potengi. |
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1821/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL,
solicitando o serviço de manutenção de Tabela de
Basquete em quadra localizada na Avenida das
Tulipas, Bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. |
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1822/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando de poda de árvore localizada na Rua Sete de Setembro com Rua Trajano Murta 3333, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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1823/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando de poda de árvore localizada
na Rua Carlos Lamas, 3641, Parque das Colinas,
Zona Sul de Natal. |
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| materia |
1824/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Av. Cajazeira nas proximidades do cruzamento com a Av. das Oliveiras, localizada no Conjunto Panorama, em frente à Capela Santa Luzia Panorama, no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. |
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1825/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário
Felipe Alves, solicitando a execução de serviço de poda de árvores no canteiro localizado à Rua
Anápolis – Conj. Santarém/ Zona Norte de Natal. |
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| materia |
1826/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a execução de serviço de poda de árvores no canteiro localizado à Rua Angra dos Reis – Conj. Soledade II/ Zona Norte de Natal |
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1827/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando, em caráter de urgência, a realização de serviço de recuperação da pavimentação na Rua Presidente Leão Veloso, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Coronel Estevam, bairro Alecrim, Natal/RN. |
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1828/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização de estudo técnico para implantação de redutores de velocidade, lombada, faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical em frente ao Prédio Sanitário Potengi I, bairro Potengi, Natal/RN. |
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1829/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição e capinação, na Av. Cajazeira nas proximidades do cruzamento com a Av. das Oliveiras, localizada no Conjunto Panorama, no entorno da Capela Santa Luzia Panorama, no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. |
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1830/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de canteiros ao longo da Rua Ceará Mirim, bairro Tirol. |
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| materia |
1831/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Praça Professora Terezinha Fonseca de Gouveia, localizada na Rua do Ouro, no Conjunto Potilândia, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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1832/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Guarulhos, bairro Lagoa Azul. |
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1833/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Professora Terezinha Fonseca de Gouveia, localizada na Rua do Ouro, no Conjunto Potilândia, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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1834/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural e reforma na Praça Professora Terezinha Fonseca de Gouveia, localizada na Rua do Ouro, no Conjunto Potilândia, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
1835/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Muriaé, Rua Miradouro, Rua Mogiana Mineira nas proximidades do Boteco do Gordin e na Rua Monte Sião, localizadas no Conjunto Pirangi, Zona Sul desta Capital. |
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1836/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua dos Palmares, bairro Neópolis. |
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1837/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Av. Pirassununga, Conjunto Gramoré – bairro Lagoa Azul. |
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1838/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a execução em caráter de urgência dos serviços de pavimentação da Rua Primeira Travessa Henrique Di, localizada no bairro Igapó. |
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