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1839/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a execução em caráter de urgência dos serviços de pavimentação da Rua Porto Rico Salinas, no bairro de Igapó. |
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1840/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, oficio, em caráter de urgência, solicitando a operação tapa buraco em paralelepípedo, na Rua dos Pegas com a Rua Bela colina, no Bairro das Quintas. |
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1841/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, oficio, em caráter de urgência, solicitando a operação tapa buraco em paralelepípedo, na Rua Porto Alegre, no Bairro da Cidade da Esperança. |
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1842/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, oficio, em caráter de urgência, solicitando a operação tapa buraco em paralelepípedo, na Rua Curimatã, no Bairro de Ponta Negra. |
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1843/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
solicitar a Vossa Senhoria que sejam tomadas as devidas providências para a realização de LIMPEZA EXTERNA DE LAGOA DE CAPTAÇÃO, na Rua Rio Grande do Norte, localizada no bairro da Cidade da Esperança. CEP: 59070-500. |
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1844/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando informações sobre a lei do passe livre sobre os meios de utilização da gratuidade aos estudantes em Natal. |
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1845/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à SEMSUR, a realização de serviços de limpeza no canteiro central da Avenida Benivaldo Azevedo da Mata, no bairro Potengi, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Dr. João Medeiros Filho e a Avenida das Fronteiras. |
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1846/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando informações sobre a lei do passe livre sobre os meios de utilização da gratuidade aos estudantes em Natal. |
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1847/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à SEMSUR, a realização de serviços de limpeza no canteiro central da Avenida Paulistana, no bairro Potengi, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Dr. João Medeiros Filho e a Avenida das Fronteiras. |
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1848/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento ao
Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de Souza,
Secretário Municipal da SEL, SOLICITO A
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA–
na Praça José Agostinho de Oliveira, situada na
Rua Ordânia, CEP 59.131-820, Conjunto Pajuçara
II, Bairro Pajuçara zona Norte de Natal. |
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1849/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, oficio, em caráter de urgência, solicitando a operação tapa buraco em paralelepípedo, na Rua Tenente Alberto Gomes, Bairro do Alecrim. |
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1850/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para viabilidade técnica para implantação de uma Rotatória na Av. Presidente Sarmento com Av. Leonel Leite, no Bairro do Alecrim. |
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1851/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das Lâmpada apagadas dos Postes, localizado na Rua Santo Agostinho em frente a casa de número 31, no Bairro de Igapó. |
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1852/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de Souza, Secretário Municipal da SEL, solicita a realização de um estudo técnico por parte da SEL, visando avaliar a possibilidade de implantação de uma Quadra poliesportiva, no espaço público localizado às margens da Rua Galdino Lima– CEP 59037-130,Com a Rua Cônego Monte, Bairro Quintas, Próximo ao Hospital Gizelda Trigueiro. |
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1853/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização do serviço de terraplanagem com utilização de motoniveladora em toda a extensão da Rua Rio Verde, CEP 59073-306, localizada no bairro Planalto, com pontos mais críticos nas proximidades da cerca da Marinha e do terminal de ônibus. |
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1854/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à SEMSUR, a realização de serviços de capinação, pintura de meio-fio e limpeza do canteiro central na Rua José da Barra, localizada por trás da Fundação Bradesco, nas proximidades da Clínica Felipe Camarão, no bairro Felipe Camarão, nesta capital. |
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1855/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito a Ilustre Secretária que seja REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM MOTONIVELADORA na Rua Santo Onofre, CEP: 59073-120, bairro Planalto. |
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1856/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU solicitar a IMPLANTAÇÃO DE DUAS
LOMBADAS E/OU QUEBRA-MOLAS, a serem
instaladas na Rua Jaboatão ,Bairro: Cidade da
Esperança, CEP 59070-320 |
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1857/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a inserção de uma lombada na Rua João Miranda, em frente a casa 104, no bairro de Felipe Camarão. |
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1858/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME solicitando reposição dos materiais pedagógicos básicos para o CMEI Francisca Anastácia. |
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1859/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME solicitando reposição dos materiais pedagógicos básicos, materiais de limpeza e higiene para o CMEI Padre Sabino Gentille. |
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1860/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a instalação de lixeiras na Rua das Donzelas, s/n, no bairro das Rocas. |
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1861/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco no pavimento asfáltico da Avenida dos Caiapós, no cruzamento com a Rua Serra Camapuã, próximo à residência de n° 8110, no bairro Pitimbu, bem como nas proximidades do posto da CAERN, na mesma via, e em frente ao Condomínio Loft, n° 8111. |
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1862/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a revitalização da lombada localizada na Avenida Lima e Silva, em frente à Praça dos Beijoqueiros, no bairro Bom Pastor. |
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1863/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco no pavimento de paralelepípedo da Rua Nemésio Palmeira de Lemos, em frente à casa de n° 35, cep: 59062-010, no bairro Bom Pastor. |
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1864/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Avenida Bom Pastor, em frente ao comércio de n° 652, no bairro Bom Pastor. |
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1865/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando, com urgência, a reposição da tampa e a manutenção de bueiro localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente à residência n° 1070, no bairro Bom Pastor, bem como o reparo e a manutenção do bueiro em frente à residência n° 46, na mesma via. |
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1866/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Travessa Lima e Silva, n° 23, no bairro Bom Pastor. |
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1867/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização da limpeza do canteiro localizado na Rua Expedicionário Aderbal Câmara, em frente ao comércio de n° 30, no bairro Nossa Senhora de Nazaré. |
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1868/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização da poda de árvores localizadas na Rua Expedicionário Aderbal Câmara, em frente ao comércio de n° 30, no bairro Nossa Senhora de Nazaré. |
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1869/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização da poda de árvores localizadas na Rua dos Caicós, em frente à residência de n° 2302, no bairro Nossa Senhora de Nazaré. |
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1870/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU solicitar a realização de estudo técnico e posterior execução de serviços de padronização das calçadas no entorno da Unidade Básica de Saúde Pajuçara, situada no trilátero compreendido entre a Rua Maracaí – CEP 59131-190, Rua Barão de Cocais – CEP 59131-180 e Rua Macaíba – CEP 59131-170, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN. |
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669/2026 |
2026-05-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 025/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 445/2025, de autoria do Vereador Cláudio Custódio, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o evento cultural denominado Moto Confraria Natal e dá outras providências", conforme mensagem 029/2026.”. VOTO PELA DERRUBADA DO VETO. |
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| materia |
670/2026 |
2026-05-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 240/2026, de autoria do vereador Tony Henrique, que “Institui, no âmbito do município de natal, o dia municipal da mulher idosa, estabelece seus objetivos e o inclui no calendário oficial de eventos, e dá outras providências.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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671/2026 |
2026-05-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 252/2026, de autoria do vereador Luciano Carvalho que “Institui o programa “natal limpa e inteligente”, voltado à modernização da limpeza urbana, ao incentivo à participação popular, à redução do descarte irregular de resíduos sólidos e à promoção da sustentabilidade no município de natal, e dá outras providências.” VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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1788/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene para entrega da Comenda Gestor de Políticas Públicas Destaque, a qual está prevista para ocorrer na quarta-feira, 19 de agosto de 2026, a partir das 18h30. |
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1789/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene para entrega da Comenda “Educação por Excelência”, a qual está prevista para ocorrer na quinta-feira, 15 de outubro de 2026, a partir das 18h30. |
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| materia |
1790/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMURB, solicitando a liberação para instalação de quiosques na Praça dos Coqueirais, bairro Potengi. |
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1791/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a retirada de árvore oca na Escola Municipal Francisca de Oliveira. |
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| materia |
1792/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da Praça dos Coqueirais, bairro Potengi. |
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| materia |
1793/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a retirada de árvore infestada por cupins localizada na Rua Maria Macedo de Souza, nº 28, bairro Lagoa Azul. |
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| materia |
1794/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à STTU, solicitando a instalação de lombada na Rua Limoeiro do Norte, próximo ao nº 2026, bairro Potengi. |
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| materia |
1795/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores na calçada do CMEI Padre Sabino Gentile, localizado na Rua da Garoupa,n° 365, Bairro Pajuçara, Natal/RN, Cep: 59132-210. |
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| materia |
1796/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do terreno público localizado na Rua Pedras Grandes, transversal com a Rua Porto Belo, no bairro do Potengi, Natal/RN. |
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| materia |
1797/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a Limpeza da Praça Maria Cerzideira, na Rua Feliciano Dias com a Rua Rodrigues Dias – Praia do Meio. |
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| materia |
1798/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a Limpeza em torno da Quadra de Esportes, na Rua Pedro Afonso – Praia do Meio. |
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| norma |
8113/2026 |
2026-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação a quadra poliesportiva, localizada na Praça Wilson Miranda. |
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| norma |
8114/2026 |
2026-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui, o “Dia Municipal do Detetive, Agente de Investigação e Perito Particular", no Calendário Oficial do Município de Natal. |
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| norma |
8115/2026 |
2026-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.” |
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| norma |
8116/2026 |
2026-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de "Campo Isaias Batista da Cruz” o Campo atualmente conhecido como Campo do Cajueiro, situado na Avenida dos Xavantes com a Rua Rio Tatuapé, Segunda Etapa do Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Natal/RN. |
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