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1705/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, informações à Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), acerca do mapeamento dos profissionais médicos e especialistas lotados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Natal, contendo o quantitativo absoluto de profissionais por especialidade em cada unidade. |
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1706/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) o restabelecimento e a manutenção da iluminação pública na Avenida Senador Salgado Filho. |
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1707/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) a realização de serviços de capina, limpeza e manutenção dos canteiros das Ruas Quinze de Novembro, Ferreira Chaves e Nísia Floresta, localizadas no bairro da Ribeira. |
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1708/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA) a realização, em regime de urgência, de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Tavares de Lira, localizada no bairro da Ribeira. |
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1709/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando implantação de placa de identificação de logradouro na Rua Monte Rosado, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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1710/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização de estudo técnico para implantação de rotatória no cruzamento entre a Rua São Francisco e a Avenida das Seringueiras, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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1711/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção na Praça 19º CPC, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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1712/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a reparação da iluminação pública no poste identificado sob o nº IP 47936, localizado na Rua Beberibe, bairro Redinha, Natal/RN. |
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1713/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Av. Boa Sorte, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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1714/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a UBANA um ofício ao diretor Alvamar Vale, solicitando o serviço de capinação e pintura de meio-fio as margens da Rua Cafeara – Conj. Santarém/ Potengi |
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1715/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização de estudo técnico para implantação de redutores de velocidade, faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical em frente à Unidade Básica de Saúde – Soledade II, bairro Potengi, Natal/RN. |
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1716/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização de estudo técnico para implantação de redutores de velocidade, faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical em frente à USF Nova Natal, bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
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1717/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização de estudo técnico para implantação de redutores de velocidade, faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical em frente à USF Potengi, bairro Potengi, Natal/RN. |
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1718/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização de estudo técnico para implantação de redutores de velocidade, faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical em frente ao Distrito Sanitário Norte II, bairro Potengi, Natal/RN. |
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1719/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia
Melo, solicitando a implantação de lombadas nos dois sentidos da Rua Maranata, na altura do nª
2295 – Planalto/ Zona Oeste de Natal. |
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1720/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o serviço de operações tapa buraco na Avenida Atol das Rocas, CEP 59129-000, Conjunto Soledade II (lateral da Escola Municipal Adelina Fernandes,) Natal/RN. |
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1721/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado à SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA - STTU a revitalização da faixa de pedestres da Av. das Fronteiras em frente a maternidade Leide Morais, vale salientar que o pedido já foi realizado diversas vezes e sem a devida resolução. |
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1722/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicitamos, pelos termos regimentais, requer que seja enviada Á STTU revitalização de faixa de pedestre na Rua Assis Brasil, 327 Quintas, ao lado do pegue gela. Foi desfeita devido a obra da Caern em cima da faixa |
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1723/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada A SEMSUR a realização a limpeza de Canteiro, pintura e Varrição na Praça CB Fernando dos Santos Silva, Situada a Rua Massaranduba, 439, em Frente ao CEFAPM - RN, Conjunto Panorama II, Bairro Potengi. A solicitação se faz necessária devido à necessidade de manutenção da arborização urbana, visando garantir maior segurança para pedestres, condutores e moradores da localidade, além de melhorar a visibilidade e a organização do espaço público. |
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1724/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça Dr. Amaro de Souza Marinho, situada da Rua Praça Dr. Amaro Marinho, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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1725/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Manoel Nilton Ribeiro, (Rua Tomaz Pereira) Lagoa Nova. |
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1726/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada Á SEMSUR a PODA DE ARVORES na Praça CB Fernando dos Santos Silva, Situada a Rua Massaranduba, 439, em Frente ao CEFAPM - RN, Conjunto Panorama II, Bairro Potengi. Onde, vem causando transtornos a comunidade, pois, as árvores estão chegando aos fios gerando riscos aos mesmos. |
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1727/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Praça das Mães, localizada na Rua Baía Formosa, nas proximidades da Paróquia de São José de Anchieta, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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1728/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada Á SEMSUR Limpeza e capinagem na estação do trem
Rua Rio Potengi, Quintas - Natal - RN Estação ferroviária do trem. |
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1729/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada com brevidade Á SEINFRA recapeamento asfáltico na Rua Pirapora, Bairro Neopólis, onde tem causado acidentes. |
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1730/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada Á SEINFRA OPERAÇÃO TAPA BURACO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO nas respectivas ruas do BAIRRO POTENGI. Rua da bananeira, rua do limoeiro, Juazeiro, oiticica e cajueiro com devida urgência, pois, está trazendo grande impacto no trânsito nas vias. |
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1731/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
olicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada Á SEMSUR a REVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED Avenida Guararapes em frente a casa do número 85, este poste está apagado a mais de 15 dias, ou seja, é REVISÃO. Segue ID do poste é Ip 47 .76 .4 |
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1732/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à SEINFRA, a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Avenida Bumba Meu Boi, considerando o acúmulo de resíduos que tem comprometido o escoamento adequado das águas pluviais. |
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1733/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Avenida Bumba Meu Boi, tendo em vista as condições precárias da via, que vêm causando transtornos à mobilidade urbana e prejuízos aos moradores da região. |
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1734/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
o alinhamento de meio-fio na Avenida Bumba Meu Boi, tendo em vista a desorganização estrutural existente, que prejudica o escoamento da água e a organização urbana da via. |
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1735/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando providências urgentes e averiguação quanto à falta de vagas e condições de atendimento na Unidade de Saúde do Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal. |
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1736/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na Praça Profª. Djanira Moura, localizada na rua Profª. Djanira Moura, Nossa Sra. da Apresentação, CEP 59115-240. |
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1737/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a inserção de uma lombada na Travessa Pai Celestial, entre a travessa Santa Clara e a Rua São José, no bairro de Felipe Camarão, CEP 59072477. |
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1738/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na "Praça da Jaqueira" no conjunto Potengi, conhecida oficialmente como Praça das Fruteiras, localizada no cruzamento da Rua da Bananeira com a Rua da Jaqueira, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
1739/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição e capinação, em toda extensão da Igreja São Mateus (Paróquia de Sant'Ana), localizada na Rua do Coqueiro S/N, no Conjunto Potengi, bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
1740/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Padre João Maria, localizada no cruzamento entre a Rua João Pessoa e a Rua Vigário Bartolomeu, no bairro Cidade Alta, Zona Leste desta Capital. |
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| materia |
1741/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Avenida do Sol, em frente ao imóvel nº 3245, localizada no bairro de Candelária, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
1742/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Rua Prof. Zuza, localizada no bairro Cidade Alta, Zona Leste desta Capital. |
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| sessao |
35 |
2026-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Requer, nos termos regimentais, que seja registrada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte IEADERN, pela celebração de seus 108 anos de fundação, comemorados no dia 24 de maio de 2026. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Requer, nos termos regimentais, que seja registrada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Martim Alves da Silva, pela passagem de seu aniversário de 73 anos, comemorado no dia 27 de maio de 2026. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Requer ao plenário a aprovação e o registro de MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - PMRN, pelo aniversário de 192 anos de fundação e exercício de sua atribuição constitucional de manutenção da segurança e preservação da ordem pública em nosso Estado, data a ser comemorada no dia 27 de junho de 2026. |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Requer ao plenário a aprovação e o registro de MOÇÃO DE REPÚDIO ao espetáculo PAPANGU, apresentado no ambiente da UFRN, onde se destacava a nudez do protagonista da peça, e pelo fato da apresentação ter sido custeada com recurso público, por meio da pela Fundação José Augusto, Secretaria de Estado da Cultura, e Política Nacional Aldir Blanc, Ministério da Cultura e Governo Federal. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Requer ao plenário a aprovação e o registro de MOÇÃO DE APLAUSO ao Coronel PM Alarico José Pessoa Júnior, pelo seu trabalho à frente do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - PMRN, sendo o Comandante Geral mais longevo no cargo pós redemocratização, estando no cargo a mais de 07 (sete) anos, período onde tem sido referência como gestor da Corporação, e também como homem de caráter singular e de conduta irrepreensível. |
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| materia |
365/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Inclusão e Acessibilidade nos Parques e Áreas de Lazer do Município de Natal, autorizando a adaptação de brinquedos e espaços recreativos para crianças com deficiência motora e Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
366/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Institui o Sistema Municipal de Transparência e Acompanhamento da Fila de Cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
367/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo ou da inscrição de prioridade à pessoa ostomizada nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos bancários, educacionais e comerciais no município de Natal/RN. |
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| materia |
368/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras por Aplicativo no Calendário Oficial do Município do Natal/RN. |
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| materia |
618/2026 |
2026-05-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 088/2025 DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE EMPRESAS QUE PROMOVAM POLÍTICAS DE INCLUSÃO, ACOLHIMENTO, VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. INCENTIVO À RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA, À INCLUSÃO PRODUTIVA E À PROMOÇÃO DE AMBIENTES LABORAIS SAUDÁVEIS. COMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL. COMPETÊNCIA TEMÁTICA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO.PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. |
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| materia |
619/2026 |
2026-05-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 412/2025 QUE INSTITUI O PROJETO “COMÉRCIO SEGURO NAS COMUNIDADES – LEI DANILO XAVIER”. MEDIDAS VOLTADAS À SEGURANÇA DE PEQUENOS COMERCIANTES, INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA EM ÁREAS VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE NATAL. MATÉRIA INSERIDA NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, DA PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, DA VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO COMUNITÁRIO E DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM AS EMENDAS ENCARTADAS. |
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