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620/2026 |
2026-05-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 118/2026, de autoria da vereadora Samanda Alves, que "Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Município de Natal/RN.”. VOTO PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 224/2019. |
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621/2026 |
2026-05-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 045/2026, de autoria do vereador Leo Souza, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à autoridade policial, pelos clubes de futebol que utilizem estádios e praças desportivas localizadas no município do Natal/RN, nos casos de identificação de atos de racismo ou xenofobia e dá outras providências.”. VOTO PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 601/2024. |
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622/2026 |
2026-05-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 151/2026, de autoria do vereador Tony Henrique, que "Institui o Selo “ONG Amiga da Pessoa Idosa” e o Programa Municipal de Fomento a Ações de Valorização da Pessoa Idosa, e dá outras providências.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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623/2026 |
2026-05-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 157/2026, de autoria do vereador Daniell Rendall, que "Institui o Programa Municipal de Permanência Escolar e Combate à Evasão na Rede Pública Municipal de ensino de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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624/2026 |
2026-05-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 124/2026, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros, que "Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Natal e estabelece diretrizes para sua implementação.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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625/2026 |
2026-05-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 169/2026, de autoria do vereador Luciano Carvalho que “Institui o Programa Municipal “Natal lê e transforma”, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Natal/RN, e dá outras providências.” VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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626/2026 |
2026-05-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 307/2026, de autoria da vereadora Camila Araújo, que "Institui o “SELO IGREJA PROTETORA DA INFÂNCIA” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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627/2026 |
2026-05-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 255/2026, de autoria do vereador Cláudio Custódio, que "Institui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu no Município de Natal/RN e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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628/2026 |
2026-05-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 241/2026, de autoria do vereador Cláudio Custódio, que "Institui o Programa Municipal de Divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) nas Escolas da Rede Municipal e nos Conselhos Tutelares e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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629/2026 |
2026-05-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 216/2026, de autoria do vereador Cláudio Custódio, que "Institui o Programa “Linha Rosa” no âmbito do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Natal, com a disponibilização de veículos de uso exclusivo para mulheres nos horários de maior demanda, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1654/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o retorno da linha 39, Cidade Nova/Midway Mall, aos domingos, Natal/RN. |
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1655/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências acerca da linha 33, que liga o Planalto à Mãe Luiza, onde os novos ônibus não favorecem a ventilação interna do veículo, Natal/RN. |
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1656/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a conclusão da obra na Avenida dos Xavantes, bairro Pitimbú, Natal/RN. |
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1657/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de retirada de lixo na Avenida Rio Doce, Santarém, bairro Potengi, Natal/RN. |
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1658/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando medidas para evitar alagamentos decorrentes das chuvas na Rua Tenente Souza, Novo Horizonte, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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1659/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza da vegetação acumulada na lagoa de captação da Avenida Itapetinga, bairro Potengi, Natal/RN. |
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1660/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza da vegetação acumulada na Rua Guanabara, bairro Mãe Luiza, Natal/RN. |
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1661/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Pico do Cabugi, Conjunto Soledade 2, bairro Potengi. |
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1662/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Jequié, bairro Potengi – em frete à residência de nº 2872. |
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1663/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça localizada à Av. Duque de Caxias, Rocas ( em frente ao Mercado Público das Rocas). |
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1664/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer junto à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) a realização, em regime de urgência, de serviços de limpeza, varrição e remoção de resíduos acumulados na Rua Frei Miguelinho e no Beco da Quarentena, localizados no bairro da Ribeira. |
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1665/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU,
solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo
Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA
MOLAS, na Rua Teofilandia (em frente a casa 4734),
Pirangi, desta Capital.” |
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1666/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES localizada na Av. Pirassununga, desta Capital.” |
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1667/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Rua José Aguinaldo de Barros, Parque das Colinas, desta Capital.” |
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1668/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Rua dos Caicos, 1963 de frente ao número 1988 e 1990, Dix-Sept Rosado, desta Capital.” |
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1669/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES localizada na Rua Campina Grande (Praça Aluízio Alves), Cidade da Esperança, desta Capital” |
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1670/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, na Rua dos Caicos, 1959 (vizinho a travessa Adolfo Gordo em frente a oficina de Garnincha), desta Capital.” |
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1671/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a LIMPEZA DE AREA NO ENTORNO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO NORDELANDIA, ao lado do CRAS, Bairro Lagoa Azul, desta Capital.” |
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1672/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES localizada na Av. São Miguel dos Caribes (Canteiro Central), desta Capital.” |
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1673/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a revitalização da rotatória localizada no cruzamento da Av. da Chegança com a Av. Dos Caboclinhos – Conj. Nova Natal/ Zona Norte de Natal |
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1674/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES localizada na Área verde da Rua Teofilândia, desta Capital.” |
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1675/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco ao longo da Rua Prece ao vento – Conj. Nova Natal/ Zona Norte de Natal. |
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1676/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a revitalização das faixas de pedestres da Avenida da Chegança – Conj. Nova Natal/ Zona Norte de Natal |
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1677/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a execução de serviços periódicos de limpeza (poda de árvores, capinação, varrição e pintura de meio fios) em toda a Praça Juscelino Kubitschek, Conjunto Alvorada, bairro Pajuçara, zona norte de Natal. |
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1678/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de recuperação de calçamento na Rua Seridó (ao lado do Colégio Estadual do Atheneu Norte Riograndense) - Petrópolis. |
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1679/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de reparo (operação tapa buraco) no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Desembargador Sinval Moreira Dias – Nova Descoberta. |
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1680/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução de serviços de limpeza (capinação e varrição) do canteiro central da Avenida Itapetinga, Conjunto Santarém – Potengi. |
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1681/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de reparo no poste de nº A6718 na rua Doutor Ricardo Barreto - Rocas. |
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1682/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando providências quanto ao restabelecimento da circulação do ônibus Corujão da linha 73, no bairro Santarém. |
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1683/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências quanto à necessidade de poda de árvores na Rua Padre Cícero, bairro Felipe Camarão. |
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1684/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências quanto ao afundamento de calçada e abertura de buraco na Rua Jundiaí, bairro Tirol, ao lado da Câmara Municipal de Natal. |
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1685/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências quanto à reposição de tampas de galerias (bueiros e bocas de lobo) e manutenção da rede de drenagem na Rua Padre Cícero, bairro Felipe Camarão. |
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1686/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências quanto à ausência de pavimentação, problemas de drenagem e possível abandono de obra pública na Rua Rionópolis, bairro Neópolis. |
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1687/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências quanto à ausência de pavimentação e divergência entre registros oficiais e a situação real da 3ª Travessa Presidente Médici, no bairro Igapó. |
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1688/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento para envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências quanto à situação crítica de atendimento e superlotação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, localizada na Zona Norte de Natal. |
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1689/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências quanto à ausência de iluminação pública na parada de ônibus das Mangueiras, localizada no bairro Igapó. |
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1690/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências quanto à falta de insumos básicos e paralisação de atendimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) Rosângela Lima, localizada no Bairro Planalto |
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1691/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à URBANA, a realização de retirada de lixo acumulado na Avenida João Mangueira, localizada no bairro Lagoa Azul, na comunidade Nova Jerusalém, nesta cidade |
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1692/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à URBANA, a realização de serviço de limpeza do lixo no local e também o serviço de capinação em espaço público localizado ao lado da construção da UBS José Sarney, situada entre a Avenida Bumba Meu Boi, S/N, e a Rua dos Congos, em frente à residência de nº 2847, no Conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte. |
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1693/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à SEMSUR, a instalação de postes com luminárias na Rua Poeta Camões, localizada no bairro Bom Pastor, tendo como ponto de referência o trecho situado entre os dois cemitérios da localidade. |
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