| materia |
137/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a reabertura da Escola de Governo Municipal da Prefeitura Municipal de Goiana, criada através da Lei nº 1896/2001 e alterada pela Lei Nº 1901/2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luyiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a criação de uma Escola de Artes, em Goiana, com foco na saúde mental. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo que faça convênio com o Senai para ofertar cursos técnicos gratuitos para os alunos oriundos da rede pública de ensino e residentes no município de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando que contrate uma empresa para fazer o tratamento da água destinada à população da comunidade de São Lourenço, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-04-24 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luci Soares de Almeida, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, em Recife/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a desapropriação do terreno onde se encontra localizado o campo de futebol da comunidade da Vila Bom Tempo, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e posterior doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa do Santos, solicitando a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade do Alecrim, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido de construção de uma caixa d'água na Rua do Altinho, próximo ao campo de futebol, na comunidade de São Lourenço, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a construção de banheiros públicos nas praias de Atapuz, Carne de Vaca, Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando construir uma Clínica Veterinária, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, para atender às necessidades dos animais daquela localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a revitalização da pintura das faixas de pedestres em toda a cidade de Goiana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-04-22 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-04-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de pavimentação asfáltica, poço artesiano e posto médico para a comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-04-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido de pavimentação da Rua Vila Teimosa, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-04-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a criação do Programa Municipal "Valorizamoto – Mototaxista Forte, Cidade Que Anda", com o objetivo de reconhecer, valorizar e promover melhores condições de trabalho aos profissionais mototaxistas de Goiana, que desempenham papel essencial na mobilidade urbana. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.719/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 3° da Lei Municipal nº 2.652/2024, que “dispõe sobre readequação da Tabela de Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Goiana e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a desapropriação de terreno no Loteamento Fiteg, de esquina com o Centro Espírita, para que seja construída uma praça com Academia da Saúde, proporcionando assim mais lazer aos moradores daquela comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando realizar uma fiscalização mais intensa nas margens do Canal da BoaVista, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a revitalização dos banheiros públicos situados na Feira do Abacaxi, com acesso à Rua do Jiló, no centro de Goiana, local conhecido como "os boxes", bem como a construção de novos banheiros para atender à população local. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que, através das secretarias competentes, seja formulado pedido ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), visando a implantação de lombadas na Rodovia PE-075, no trecho compreendido entre o Posto Maria de Lourdes II e a entrada da comunidade da Rua Paulo Abouana, no Loteamento Bela Vista II, tendo em vista o grande fluxo de automóveis e de transeuntes que precisam se deslocar para o outro lado da comunidade, principalmente crianças e idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando os serviços de desassoreamento e de revitalização da Laguna, popularmente conhecida como “Maceió”, localizada na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a instalação de câmeras de vídeomonitoramento nos ônibus escolares que fazem o transporte dos alunos da rede municipal de ensino de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de reabrir a Biblioteca Pública Municipal, do distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-04-15 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de uma Clínica Municipal Oftalmológica, especializada em cirurgias e tratamentos oftalmológicos, com o objetivo de promover a qualidade de vida da população goianense. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a ampliação dos serviços da Clínica Veterinária Municipal de Goiana, incluindo a realização de exames laboratoriais e pequenas cirurgias, além da contratação de mais veterinários. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos
legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,
Senhor Eduardo Batista, solicitando, por intermédio da Secretaria competente
que seja feita a implantação da pavimentação em asfalto tendo início no
Bar do Carlos, seguindo toda a Rua São Jorge e prolongamento da Av.
Vice-prefeito Joca de Souza, até o Bar da Balsa, na Praia de Carne de
Vaca, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento na Rua Projetada, no Loteamento Bela Vista, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação e saneamento na Rua Engenho Uruaé, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo que seja providenciada a drenagem e pavimentação na Travessa da Madureira (ao lado da Padaria Deus Me Deu), na localidade da Bela Vista II, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luís Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para instituir uma Clínica Escolar do Autismo, com profissionais especializados na área, no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando analisar a possibilidade de viabilizar a implantação de uma rotatória no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família (ao lado da Escola Municipal Marie Armélle Falguières), em Goiana. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.716/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.717/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE GOIANA/PE, O PROJETO ESPERANÇAR GOIANA, REALIZADO PELA IGREJA REDE ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.718/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da comercialização e do uso de armas de gel (gel blasters), neste Município de Goiana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-04-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando a realização de estudos técnicos e operacionais nas rodovias estaduais PE-62 e PE-75, no trecho que atravessa o município de Goiana-PE, com o objetivo de avaliar as condições estruturais, de tráfego e de segurança viária. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do município de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a desapropriação de uma residência localizada na entrada da Vila Bom Tempo, com a finalidade de melhorar a entrada de veículos naquela localidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
107/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma pracinha na Povoação de São Lourenço, distrito de Tejucupapo, em Goiana, em espaço localizado próximo à entrada principal, na Rodovia PE 49 e entre as ruas Sucupira e Altinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de caixas coletoras de lixo nas praças, ruas, defronte de escolas e UBS"s, em Goiana, com a finalidade de evitar sujeira nas ruas e ajudar aos coletores de resíduos em suas respectivas atividades diárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a implantação de uma lombada em frente à Escola Municipal Lourenço de Albuquerque Gadelha, na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Carrapicho, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-04-08 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração do art. 3° da Lei Municipal nº 2.652/2024, que “dispõe sobre readequação da Tabela de Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Goiana e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização da celebração de Termo de Colaboração com a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Diocese de Nazaré, para
preservação da edificação de relevância histórico-cultural, mediante a requalificação do Convento e Igreja Nossa Senhora da Soledade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de um poço artesiano no Cemitério Público Municipal de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-04-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando, em caráter de urgência, ver a possibilidade de promover a desapropriação do terreno onde está localizado o Loteamento Nova Esperança, por trás de Katita Auto Elétrica, e posteriormente efetuar a entrega dos títulos de posse de todos os moradores daquela localidade, em Goiana. |
1 |
extracted
|