| materia |
21/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei n. 2.680/2024, e do inciso I do art. 7°., da Lei n. 2.690/2024". |
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2025-05-15 |
Reunião Ordinária |
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167/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Souza dos Santos, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, veja a necessidade da implantação de um Centro de Idiomas em Goiana. |
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11/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, ´´Voto de Aplausos´´ aos senhores Andson Luiz Gomes da Silva, Edilson de Oliveira Vicente Junior e Marcelo Horácio, Guardas Municipais de Goiana, pelo brilhante trabalho prestado ao nosso Município. |
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12/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta casa, que seja enviado Expediente à Governadora do Estado de Pernambuco , Sra. Raquel Lyra, solicitando construir um Posto Policial no Jardim Eldorado (Gambá), em Goiana. |
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161/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de poços artesianos em todas as escolas da Rede Municipal de Goiana. |
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162/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma praça na Rua da Esperança, localizada na comunidade da Portelinha, em Goiana, com instalação de academia com foco na saúde, mini parquinho infantil e mesas para a prática de jogos, como dominó e carteado, proporcioinando um ponto de lazer para todas as idades. |
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163/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, no uso de suas atribuições legais, determine à Secretaria Municipal de Educação que sejam adotadas as providências necessárias para a reimplantação da disciplina “História de Goiana” na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. |
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164/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construçao de uma orla às margens do canal de Goiana, nas proximiodades do Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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165/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja oficiado ao Sr. Christian Ramon Alcântara Justino Aranha – presidente da Câmara de Vereadores de Goiana, no sentido que sejam adotadas providências para a concessão do Adicional de Periculosidade, destinado aos servidores da Segurança Legislativa, conforme os preceitos da Lei Orgânica e do Estatuto dos Servidores do Município de Goiana, no valor de 40% sobre o salário base. |
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| materia |
166/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação do Projeto Casa Abraço, um Centro de Referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e cuidadores, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| norma |
2.720/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da celebração de Termo de Colaboração com a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Diocese de Nazaré, para
preservação da edificação de relevância histórico-cultural, mediante a requalificação do Convento e Igreja Nossa Senhora da Soledade, e dá outras providências. |
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| norma |
2.721/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do art. 5° da Lei Municipal 2.594/2023, que trata da Progressão Vertical dos servidores do Município de Goiana-PE. |
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| norma |
2.723/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do PREVINE BRASIL aos servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Saúde de Goiana, estabelece pagamento do INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE e do INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, revoga a Lei municipal n. 2.435/2020 dá outras providências. |
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| norma |
2.724/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 2.709/2025, disciplina a jornada ordinária de trabalho dos vigilantes da Câmara Municipal de Goiana, estabelece adicional de risco de vida, e dá outras providências". |
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| norma |
2.725/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória na formação continuada dos professores a inclusão da Prevenção ao Abuso Sexual de crianças e adolescentes Goianenses. |
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| norma |
2.726/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" na cidade de Goiana-PE, a ser comemorado anualmante no terceiro domingo do mês de maio. |
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| norma |
2.722/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 3° e 4º da Lei Municipal n° 2.560/2022, que estabelece o Sistema de Controle de Consignações dos Servidores Públicos Municipais de Goiana, e dá outras providências |
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| norma |
267/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas, e dá outras providências. |
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22 |
2025-05-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
160/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando implantar Escolas de Tempo Integral, nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
153/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a elaboração de um projeto para construir uma pracinha na Rua São Luiz, às margens da Rodovia PE-75, em Goiana. |
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| materia |
154/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais de Goiana. |
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| materia |
155/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma praça nas imediações da Rua do Cajueiro, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras. |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando o calçamento com saneamento básico na na 1ª Travessa Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana. |
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| materia |
157/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de coletores de lixo no centro comercial de Goiana. |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Munícipio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido de aquisição de uma unidade Odontomóvel para Goiana. |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação na Rua do Goiti, na comunidade de São Lourenço, em Goiana. |
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21 |
2025-05-08 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
152/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de um Centro de Saúde do Desportista (CSD), a ser vinculado à Secretaria Municipal de Esportes, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados de saúde e bem-estar aos praticantes de atividades esportivas do Município, com foco especial em pessoas com mais de 40 anos e indivíduos que apresentam comorbidades. |
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| materia |
146/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de uma Clínica Veterinária no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
147/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando analisar a possibilidade da reabertura do Memorial da Prefeitura Municipal de Goiana - Memorial Dilermando de Barros Carvalho, criado pela Lei Municipal nº 1920/2003. |
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| materia |
148/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
149/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Engenho Bujari, situada na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
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| materia |
150/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de guaritas de segurança nas praças públicas de Goiana, como forma de prevenir ações de vândalos e zelar pelo patrimônio público municipal. |
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| materia |
151/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito deste Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma do Mercado Público Municipal e a revitalização da Feira Livre, ambos no distrito de Tejucupapo, em Goiana, que atendem principalmente aos moradores da região envolvendo o centro do distrito, sítios, chácaras e demais localidades adjacentes |
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| sessao |
20 |
2025-05-06 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
144/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de uma Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos, em Goiana, com o objetivo de oferecer aos seus internos tratamento integral de saúde física e mental, bem como formação profissionalizante, visando sua reabilitação e reinserção no mercado de trabalho. |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando com urgência a instalação de proteção acrílica nas esculturas da Praça do Artesão, localizada em Goiana. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração do art. 5° da Lei Municipal 2.594/2023, que trata da Progressão Vertical dos servidores do Município de Goiana-PE. |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os artigos 3° e 4º da Lei Municipal n° 2.560/2022, que estabelece o Sistema de Controle de Consignações dos Servidores Públicos Municipais de Goiana, e dá outras providências |
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no document
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| materia |
15/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o pagamento do PREVINE BRASIL aos servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Saúde de Goiana, estabelece pagamento do INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE e do INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, revoga a Lei municipal n. 2.435/2020 dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-04-29 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
141/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Coqueiral, localizada por trás do Cemitério Público, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, visando oferecer assistência integral às pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do SUS. |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que este acione a secretaria competente, objetivando a implantação de quatro postes de iluminação pública na Travessa do Loteamento São Pedro, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, nas proximidades do espaço LL Festas. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 106 da Lei Complementar nº 018/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco (SES), Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, solicitando a construção de um Hemocentro no município de Goiana-PE, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de doação, coleta, armazenamento e distribuição de sangue e seus derivados. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei da Câmara |
Cria no Calendário de Eventos a festividade denominada Aviva Goiana, nesta cidade. |
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| materia |
136/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma em todo o campo de futebol da comunidade do Gambá, com a troca dos refletores antigos por lâmpadas de Led, construção de vestiários, implantação de novas telas de proteção, entre outras melhorias necessárias. |
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