| materia |
226/2025 |
2025-06-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, solicitando pontos de apoio da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Usina Nossa Senhora das Maravilhas, para atendimentos em seus sítios, engenhos e adjacências, viabilizando acesso à saúde básica àqueles que residem distantes daquela unidade. |
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| materia |
227/2025 |
2025-06-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, solicitando a implantação de uma via de acesso interligando a Rodovia PE-062 à Rodovia BR-101, com traçado posterior às Lojas 2001. |
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228/2025 |
2025-06-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, solicitando providências necessárias, por meio da Secretaria Municipal de Saude, para instituir o Programa Municipal de Atenção Oncológica Integral em Goiana, denominado “Programa Goiana Vida Sem Dor”, com a criação do Centro de Cuidados Paliativos e do Ambulatório Especializado em Dor Crônica. |
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| materia |
229/2025 |
2025-06-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, no uso de suas atribuições legais, solicitando analisar a possibilidade da redução proporcional do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) cobrada dos contribuintes goianenses. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Autoriza a concessão de subvenção à Associação da união dos grupos de quadrilhas juninas de Goiana, e dà outras providências." |
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| norma |
2.735/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-06-17 |
Reunião Ordinária |
— |
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17/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa "Voto de Aplausos" ao Sr. Laércio Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à promoção do turismo e da hospitalidade em nosso Estado. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Inclui nos ciclos juninos, carnavalescos e natalinos do Calendário Oficial de Goiana/PE, eventos para os públicos evangélico e católico, e dá outras providências. |
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| materia |
219/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de disponibilizar médicos para atuarem 24 horas na UBS da Povoação de São Lourenço, em Goiana. |
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| materia |
220/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Matadouro Público Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
221/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de lombadas em pontos estratégicos da rua Augusto Gondim, localizado na Vila Castelo Branco, neste município. |
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| materia |
222/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, sugerindo providências visando a instalação de lombadas em pontos estratégicos na Avenida Dom Hélder Câmara, nas proximidades da EREMAG, localizada na Vila Castelo Branco, em Goiana. |
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| materia |
223/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que sejam implantadas nas praças de Goiana canais de comida para animais de rua, como rações e água. |
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| norma |
2.733/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Denomina a Praça Odírcio Vicente da Silva (Sargento Dida) o logradouro localizado no Distrito de Atapuz, localizada na Avenida Beira Mar. |
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| norma |
2.734/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-06-12 |
Reunião Ordinária |
— |
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16/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando a realização de serviços de manutenção da estrada que liga a Rodovia PE-49 à comunidade de Atapuz, no município de Goiana, bem como a devida iluminação do trevo de acesso à referida via e a completa sinalização de todo o trecho mencionado. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei da Câmara |
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiar de Belo Horizonte, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei da Câmara |
Declara de utilidade pública o Caboclinho 7 Flechas Mirim, e dá outras providências. |
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| materia |
208/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando construir um Posto Médico na comunidade de Meia Légua, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
209/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma praça na localidade de Boa Vista 2, também conhecida como Nova Terra, mais precisamente na rua do posto de saúde, com a implantação de parque infantil, mesa de carteado e academia de ginástica para a comunidade local. |
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| materia |
210/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando pavimentar diversas ruas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
211/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para a implantação de projeto tecnológico; visando a democratização do acesso à informação e a inclusão digital através de “Wi-Fi livre”, disponibilizado em todos os equipamentos públicos de esporte e lazer de Goiana (sede e distritos). |
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| materia |
212/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a adoção das seguintes medidas no âmbito da política municipal de proteção e bem-estar animal:
1. Disponibilização de veículo adaptado, com estrutura apropriada, para o serviço de recolhimento de animais em situação de rua, em especial cães e gatos abandonados, conforme normas sanitárias e de segurança;
2. Construção de um Centro de Acolhimento e Tratamento de Animais (CATA), dotado de estrutura física adequada, com equipe técnica capacitada para atendimento veterinário, controle populacional e manejo responsável dos animais acolhidos;
3. Implantação de um Programa Municipal de Adoção Responsável, com campanhas educativas e eventos periódicos para incentivar a adoção consciente dos animais acolhidos. |
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| materia |
213/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação em Goiana de sistema de pronto atendimento virtual, oferecendo serviço médico de forma semelhante aos planos de saúde privados. |
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| materia |
214/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Centro Cultural na comunidade de Nova
Goiana. |
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| materia |
215/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo que veja a possibilidade de realizar um estudo em toda orla do litoral de Goiana, promovendo uma engorda na faixa litorânea, onde se fizer necessário. |
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| materia |
216/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Recife, localizada na praia de Catuama, e da Avenida Carpina, situada na comunidade das Malvinas, ambas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
217/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação do Programa Farmácia Viva no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
218/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando contratar e disponibilizar profissional da especialidade de Oncologia na rede pública municipal de saúde de Goiana, bem como implantar todo o processo que envolve a avaliação clínica, o diagnóstico e o tratamento de pessoas acometidas pelo câncer. |
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| norma |
2.731/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
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| norma |
2.732/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Goiana - REFIS 2025 , e dá outras providências". |
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| materia |
207/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento e saneamento na Rua do Caricé e na 2ª Travessa São Jorge (indo para o Cemitério local), na praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| sessao |
30 |
2025-06-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Polo Automotivo Stellantis de Goiana por seus 10 anos de operação na cidade, sendo motivo de orgulho e referência a justa homenagem desta Câmara, para este conceituado grupo industrial e empresarial, instalado no Município. |
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| materia |
201/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja cumprida a Lei n°11.769, de 18/08/2008, que institui aulas de música como disciplina na grade curricular das escolas municipais de Goiana. |
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| materia |
202/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luís Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma praça na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
203/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de um curso pré-vestibular gratuito para os jovens de baixa renda (Pré-Jovem Goiana). |
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| materia |
204/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a revitalização do Centro Comercial José Estevão (popularmente conhecido como "os boxes"), situado entre o Largo Trapiche do Meio e a Rua do Jiló, em Goiana |
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| materia |
205/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Iindica à Mesa, que seja encaminhado Ofício do Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento e saneamento no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
206/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a instalação de iluminação pública na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana. |
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| sessao |
29 |
2025-06-05 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
197/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que intensifique o trabalho de limpeza de canais, galerias e córregos de Goiana, numa atividade realizada por equipes de serviços urbanos com o objetivo de melhorar a qualidade do sistema de drenagem da cidade e amenizar os efeitos das chuvas. |
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| materia |
198/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a implantação de lombadas em pontos estratégicos da Rua das Quintas, nas proximidades do Cemitério local, em Goiana. |
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no document
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| materia |
199/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma Praça na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
200/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação e implantação de um Centro de Beneficiamento e Processamento de Pescados que atenda aos distritos e áreas litorâneas de Goiana. |
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| norma |
2.728/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE MOTORISTA, RISCO DE VIDA E ROMU, REVOGA OS ARTS. 42, I E 43 DA LEI MUNICIPAL 2.042/2007, BEM COMO O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 2.404/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.729/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargo de Provimento em Comissão, CC1, para Cargo de Agente Político, AP1, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências". |
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