| norma |
2.744/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cartão da Mãe Atípica, que garante benefícios para mães de criança com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do município de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o Programa “Transporte Universitário Gratuito de Goiana”, que objetiva garantir a gratuidade do transporte universitário e de nível técnico para todos os estudantes da cidade de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito do sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 em situação de vulnerabilidade, no município de Goiana/PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui a inclusão do profissional em Podologia na equipe multiprofissional das unidades básicas de saúde do município de Goiana, para o trato das podopatias causadas pelo diabetes. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Atapuz, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AD GOIANA ou do órgão competente, o seguinte pleito: Proposta de Reestruturação do CVT (Centro de Vocação Tecnológica), localizado na comunidade de São Lourenço, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão da pavimentação em asfalto da antiga Estrada de Condado até à Feira de Flexeiras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indico á Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua Cem, na comunidade do Gambá, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a inclusão da prevenção e do combate à violência contra a mulher no currículo da educação básica em Goiana e a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições públicas e particulares de ensino básico do Município, como determina a Lei Federal nº 14.164/21. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, Prefeito do Município, solicitando pavimentar a Rua Projetada, situada por trás da Igreja Católica da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça na localidade de Ibiapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, espaço para diversão, esporte e acolhimento da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de aulas de artes marciais nas escolas da rede municipal de ensino de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa , solicitando a Instalação de uma Unidade Mista 24 horas, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico e lombadas na Rua Coronel Caruá, situada na comunidade de Nova Goiana, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento da continuidade da Rua da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de providências efetivas para garantir a plena acessibilidade em seus prédios, serviços e estruturas (ruas, avenidas, travessas e etc), visando a inclusão e a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.739/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
"Altera o art. 18, da Lei n. 2.680/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências" e o art. 7º., I, da Lei n. 2.690/2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiana para o exercício de 2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-07-23 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignada na ATA dos trabalhos desta Casa Legislativa, ´´VOTO DE APLAUSOS´´, A VILA TEIXEIRINHA, pelo reconhecimento alcançado nas redes sociais, alcançando a marca de 500 MIL SEGUIDORES NA PLATAFORMA KWAI.
Dá decisão da Casa, dê-se ciência ao homenageado. |
0 |
no document
|
| sessao |
39 |
2025-07-17 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o Programa de Acolhimento aos Dependentes Químicos de Goiana, garantindo ao jovem dependente químico a ressocialização e a reabilitação à sociedade através da obrigatoriedade da criação de núcleos multidisciplinares de apoio aos grupos de risco. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o "Dia Municipal da Cultura LGBTQIA+" no Município de Goiana – PE, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade da implantação de abastecimento d'água no Loteamento Canoé, com escavação de poço artesiano e instalação de uma caixa d’água para atender àquela comunidade, localizada na praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias visando à pavimentação asfáltica das vias do Loteamento Frei Luciano, localizado na comunidade do Barro Vermelho, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de um médico cardiologista para atendimentos na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar postes de iluminação na Rua da Jaqueira, situada na comunidade do Barro Vermelho, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando contratar uma empresa especializada para elaboração de estudo técnico e execução de obras de contenção e urbanização nas encostas das comunidades da Cocota e das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de uma feira de gado, em local a ser definido, com funcionamento às segundas-feiras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a expansão da Caravana da Saúde, com prioridade para as localidades que não possuem Unidade Básica de Saúde (UBS), além do aumento da frequência de sua realização e da ampliação dos serviços ofertados à população de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido urgente de reforma e reativação do Cineteatro Polytheama, com a finalidade de trazer de volta mais um pouco de lazer para toda a população de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, a implantação, por meio da Secretaria da Mulher, do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, visando oferecer acolhimento e atendimento integral às mulheres em situação de violência. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
283/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, a implantação de uma Escola em Tempo Integral na comunidade Quilombola de São Lourenço, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e implantação de um Centro Municipal de Qualificação Profissional, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera o art. 18, da Lei n. 2.680/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências" e o art. 7º., I, da Lei n. 2.690/2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiana para o exercício de 2025 e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| sessao |
38 |
2025-07-15 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reativação em Goiana da Patrulha Maria da Penha, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.469/2021, e que seja implementado o Programa Mulher Independente, conforme a Lei Municipal nº 2.500/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-07-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um “Voto de Aplausos” para o Sr. Tony Ramos Florêncio de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados quando esteve à frente da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-07-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, ´´Voto de Aplausos´´ ao Atlético Clube Goiana, que sagrou-se Vice-Campeão da Copa Pernambuco de Futsal Masculino, na categoria Sub-17, no último dia 28 de junho, na cidade do Recife. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-07-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, ´´Voto de Aplausos´´ ao time masculino de Handebol, Categoria Sub-17, da Escola Santa Emília de Rodat, pela conquista do 3º Lugar nos Jogos Escolares de Pernambuco-JEP's, entre os dias 04/07 a 10/07 deste ano, na cidade do Recife. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2025 |
2025-07-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que analise a urgente necessidade da implantaçao de um cemitério público para animais domésticos (Cemitério Pet), em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-07-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando que sejam adotadas providências para que volte a ser realizado o Teste do Pezinho nos distritos do município de Goiana, por meio da Rede Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2025 |
2025-07-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um programa permanente de acompanhamento psicológico e cuidados com a saúde mental dos profissionais que atuam nos serviços de urgência e emergência, essencialmente aqueles vinculados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de asfalto na tradicional Rua do Rio, se estendendo os serviços das proximidades da Praça Rio Branco até à Av. Nunes Machado, artéria por trás do Ministério Público e da Compesa, chegando próximo à entrada da Vila Operária, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento do Loteamento Vilar (onde fica localizada a Praça Osvaldo Rabelo), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Travessa localizada no Loteamento José Albino Pimentel, em Goiana, próximo ao Atacarejo, nas proximidades da residência do ex-vereador Josemar Leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de Caravana Itinerante de Psicologia, com a finalidade de atender ao público com rodas de conversa e grupos visando atingir mais pessoas, abordando as temáticas que mais afetam a população das comunidades de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de implantar uma Central de Apoio ao Empreendedor Local, com estrutura para atender microempreendedores, artesãos, comerciantes e prestadores de serviço da cidade de Goiana, incluindo todos os seus distritos. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldários nas praças de Ponta de Pedras (Centro) e comunidades da Cocota, Malvinas, Catuama e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira, sugerindo a implantação de uma Creche ou Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Engenho Ubú, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-07-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|