| materia |
98/2025 |
2025-04-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação do Programa Cidade Limpa, em Goiana. |
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99/2025 |
2025-04-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a recuperação e revitalização da Praça Rio Branco, localizada no Baldo do Rio, em frente ao estabelecimento Nelson Ferragens, com instalação de um parquinho infantil e mesas para prática de jogos, como dominó e carteado, prática comum entre os mais idosos em seus momentos de lazer, bem como a instalação de mais pontos de iluminação, coibindo assim ações de vandalismo e práticas ilícitas. |
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100/2025 |
2025-04-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos solicitando que sejam adotadas providências para criação de uma Casa de Acolhimento à pessoa em situação de rua, em Goiana, na qual disponibilizará três refeições por dia, serviço de vigilância 24 horas, atividades complementares e acompanhamento assistencial de saúde, profissional e psicológico, momentos de jogos, horta comunitária, redução de danos, atividades físicas, dinâmicas de esporte, cultura e lazer, entre outras programações. |
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101/2025 |
2025-04-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação asfáltica e a melhoria da iluminação pública na Trav. São Jorge, até ao acesso do Riacho Doce, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
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102/2025 |
2025-04-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a construção de uma quadra esportiva e uma Academia da Saúde no espaço localizado na Rua Onilda Figueiredo, na comunidade de Flexeiras, por trás da base do SAMU e em frente ao CMEI Osvaldo Rabelo Filho, em Goiana. |
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103/2025 |
2025-04-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação do Programa Farmácia Viva, em Goiana. |
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104/2025 |
2025-04-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação e drenagem na comunidade do Óleo, localizada no Sítio Picuta, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, nas imediações da residência do senhor Arenilton, popularmente conhecido como Lindo, morador bastante conhecido naquela localidade. |
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13 |
2025-04-03 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, bem como ao Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social de Pernambuco, solicitando que sejam envidados esforços práticos no sentido de instalar, com a maior brevidade possível, a Delegacia de Polícia Civil do distrito de Ponta de Pedras, litoral do município de Goiana, visando promover para a população daquele distrito maior segurança que, como toda a população pernambucana, é atingida diretamente com os altos índices de violência contra a segurança pública. |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de 02 diques de contenção, um nas imediações do Bar da Balsa e outro nas proximidades das caiçaras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que, através do Gabinete do Prefeito, seja realizado acordo com o Estado de Pernambuco e, posteriormente, entregue os titulos de posse às famílias residentes no antigo Matadouro Público de Goiana.. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando construir um abrigo para passageiros, no trevo do distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo que seja decidido internamente ou por decreto, que todo processo administrativo de servidor municipal, em relação aos seus direitos, deferidos pela Procuradoria Jurídica, sejam pagos ou implantados sem que os servidores precisem entrar com ação na Justiça, em Goiana. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (SESTRANS) a implantação de uma lombada na Rua Gutiúba, na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, no Sítio Frazão, situado no distrito de Tejucupapo, em Goiana.. |
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| sessao |
12 |
2025-04-01 |
Reunião Ordinária |
— |
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85/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de cozinhas comunitárias nas áreas mais vulneráveis de Goiana. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, solicitando a implantação de calçamento,e saneamento (incluindo drenagem para escoamento das águas pluviais), na entrada que dá acesso à comunidade localizada por trás do antigo Matadouro, nas margens da PE 75, bem como nas quatro ruas que circulam a quadra que forma aquela comunidade, bem como a construção de uma Praça com Academia da Saúde, no terreno já destinado ali para esse fim. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, Ofício propondo a sinalização (em pintura), bem como a instalação de placas de indicação de todos os quebra-molas, em Goiana. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, sugerindo a realização dos serviços de limpeza, desassoreamento e dragagem do Rio Arataca/Itapirema, no Engenho Ubú. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a disponibilização de um médico gastropediatra e um médico endocrinologista pediátrico para a Policlínica Municipal de Goiana. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para a descentralização da Central de Abastecimento Farmacêutico, com a criação da Farmácia Pública Distrital nos distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizada a construção de uma Creche Tipo B, destinada ao atendimento de até 240 crianças, em dois turnos, na comunidade da Bela Vista II, em Goiana. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, em exercício, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, conforme prevê a Lei da Transparência, os seguintes documentos:
Cópias de Notas de Empenhos e do Contrato do Grupo Pagodear RJ, que se apresentou no Fest Verão/ 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o Programa Municipal CNH Social, destinado às pessoas de baixa renda residentes no Município, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-03-25 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Batista, sugerindo, que promova uma Virada Esportiva, que irá atender a centenas de crianças e adolescentes do município de Goiana. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos,, solicitando a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado Cibrazém, na Rua da Misericórdia, aos proprietários dos estabelecimentos ali existentes. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando o calçamento com saneamento básico na localidade conhecida como Sítio Negaça, onde mora o amigo Quiel, em Ibeapicú, e Rua de Dalva, no distrito de Tejucupapo. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encamonhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implantação de calçamento na Rua da Carpina, em Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação em asfalto nas demais vias da comunidade da Boa Vista, em Goiana. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, solicitando viabilizar a construção de um pórtico no trevo de acesso à comunidade de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “Nova Goiana, Bairro Multicultural”, em Goiana. |
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| norma |
2.715/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
INSERE O BAILE MUNICIPAL DE CARNAVAL NO CALENDÁRIO FESTIVO DE GOIANA; AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOIANA A REALIZÁ-LO E REVERTER A TOTALIDADE DA BILHETERIA À INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2025-03-20 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando o reinício das obras do campo de futebol situado na Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício solicitando a pavimentação e o saneamento na Rua Projetada, localizada próximo à garagem da ED BUS, na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um canal de atendimento com a Guarda Municipal e a população em geral, por telefone, através do número 153, em Goiana. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei municipal destinado à criação oficial da Lei do Patrimônio Vivo de Goiana. |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de descentralizar o Bolsa Família de Goiana, implantando um ponto de apoio no povoado do Gambá, em Tejucupapo. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Batista, Ofício propondo a comnstrução de uma quadra poliesportiva ou um campo de futebol society na comunidade da Impoeira, em Goiana. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação em asfalto nas demais vias da comunidade do Bom Tempo, em Goiana. |
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| sessao |
9 |
2025-03-18 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2.714/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargos de Provimento em Comissão, CC1, para Cargos de Agentes Políticos, AP1, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Delegado da 11ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Goiana, Sr. Jean Rockfeller., em reconhecimento ao valoroso trabalho realizado nas festividades do Verão Goiana 2025, no tocante à efetiva segurança ostensiva promovida em todo o litoral goianense. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, o Projeto Esperançar Goiana, realizado pela Igreja Rede Esperança. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando disponibilizar na Unidade Mista de Saúde de Tejucupapo os exames de Endoscopia, Ultrassom, Imagem e Ecocardiograma de alta complexidade. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando um auxílio financeiro, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cincoenta reais), para as mães de filhos Autistas residentes em Goiana. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício solicitando providências para a construção de uma
pista de aeromodelismo no espaço localizado por trás da UPA Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana. |
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