| materia |
67/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação, na Prefeitura Municipal de Goiana, de um programa de Auxílio Saúde, destinado aos servidores públicos municipais efetivos, uma vez que somente o Sistema Único de Saúde (SUS), ainda não oferece as condições necessárias e devidas para todos os usuários. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de um Parque de
Eventos na comunidade do Gambá, em Goiana. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a aquisição de uma máquina de ressonância magnética e uma máquina de tomografia para Goiana. |
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| sessao |
8 |
2025-03-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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7/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe a famílias carentes durante o período da semana santa e dá outras providências. |
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62/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a disponibilização de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as marisqueiras e os pescadores de Goiana. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Batista, Ofício propondo o retorno do Cartão Merenda para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em Goiana. |
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| sessao |
7 |
2025-03-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja Oficiado à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, solicitando providências cabíveis visando a reativação do Posto Policial da Povoação de São Lourenço, comunidade quilombola do município de Goiana. |
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4/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei da Câmara |
Inclui no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana-Pernambuco, o Bloco Carnavalesco "O CABEÇÃO". |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei da Câmara |
Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n° 2.709/2025, disciplina a jornada ordinária de trabalho dos vigilantes da Câmara Municipal de Goiana, estabelece o adicional de risco de vida, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Goiana - REFIS 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando realizar cirurgias eletivas, tais como: vesícula, hérnias, fimose, vasectomia e laqueadura, na sede, e no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de um Centro Comunitário da Paz (Compaz), com o objetivo de ampliar a segurança e a assistência à população e turistas que frequentam Goiana. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando viabilizar a implantação de uma rotatória no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie Arméllie Falguières. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Batista, ratificando pedido visando desapropriar um terreno e construir um novo cemitério no distrito de Tejucupapo, pois o mesmo que hoje é utilizado não suporta mais pela superlotação de túmulos, ficando sem espaço para sepultamento. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando que, em caráter de urgência, veja a possibilidade de realizar a desapropriação do terreno onde está localizado o Loteamento Nova Esperança, por trás da Katita Auto Elétrica, e posteriormente efetuar a entrega do título de posse a todos os moradores daquela comunidade, em Goiana. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito em Exercício do Município de Goiana, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento com saneamento, na Rua da Igreja, localizada na comunidade Meia Légua, tendo como ponto de referência a Igreja Assembleia de Deus, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luis Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implantação de uma creche na comunidade da Cocota, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício solicitando providências necessárias para a construção de uma escola no Loteamento Bela Vista, no município de Goiana. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando implantar gramado no campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana-PE. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Oficio solicitando a revitalização dos campos de futebol da sede e dos distritos com implantação de grama e melhoria da infraestrutura esportiva. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS AGREMIAÇÕES, CLUBES, BLOCOS, TROÇAS, E MANIFESTAÇÕES POPULARES
CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2.713/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS AGREMIAÇÕES, CLUBES, BLOCOS, TROÇAS E MANIFESTAÇÕES POPULARES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2025-02-24 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargos de
Provimento em Comissão, CC1, para Cargos de Agentes Políticos, AP1, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR. à família enlutada pelo falecimento do senhor BENIGNO ALVES DA CRUZ, aos 75 anos de idade, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2025, na cidade de
Recife- Pe. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Insere o Baile Municipal de Carnaval no Calendário Festivo de Goiana; autoriza o Município de Goiana a realizá-lo e reverter a totalidade da bilheteria a instituição beneficente, e dá outras providências”. |
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| sessao |
5 |
2025-02-20 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, consultado o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua o Programa "Goiana Digital", com o objetivo de modernizar a infraestrutura administrativa do Município, por meio da informatização dos serviços públicos e da criação de iniciativas voltadas a inclusão digital da população, inclusive, desenvolvimento estudantil através de aulas adicionais e complementares a grade curricular, com a possibilidade de pagamento de bolsas aos alunos participantes do Programa, visando a um maior engajamento dos estudantes da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-75, no trecho compreendido entre a antiga lombada eletrônica e o trevo de acesso à comunidade de Nova Goiana. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas para todas as escolas municipais de Goiana, a fim de atender casos emergenciais. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido de reforma da Praça João Bandeira de Souza, na comunidade de São Lourenço, em Goiana. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de um Centro Esportivo em Goiana. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de executar os serviços de calçamento nas principais ruas do distrito de Tejucupapo: Rua do Céu, Vila Teimosa, Loteamento Arizona, Picuta (tendo como ponto de referência a residência do Sr. Roberto do Brega), Chã de Alegria, Melões (tendo como ponto de referência a residência do Sr. Ronaldo Tocha), Melões (tendo como referência a residência do Sr. Presbítero Vilmar) e Ibeapicú (tendo como referência a residência a Colônia de Pescadores), em Goiana. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma Praça, com um espaço de lazer, na comunidade de Bela Vista II, em Goiana. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria em Goiana. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a instalação de uma subestação elétrica na Unidade Mista de Saúde do distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a implantação de calçamento com saneamento na continuação da Rua Deputado Osvaldo Rabelo até a Trav. Cana Brava, esquina com o Millenium Recepções, passando em frente ao Espaço Sedução, na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando calçamento com saneamento no acesso ao Engenho Mussumbu, saindo da Rodovia PE-062 até àquela localidade em Goiana. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de um Posto de Lotação para Guarda-Vidas e Equipe do SAMU nas Praias de Ponta de Pedras, Carne de Vaca, Barra de Catuama, Catuama e Atapuz, com o objetivo de ampliar a segurança e a assistência à população e turistas que frequentam aquela localidade. |
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| norma |
2.712/2025 |
2025-02-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE GOIANA/PE. O TRADICIONAL BLOCO ARRASTÃO DO SACANINHA. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma e revitalização do antigo edifício do Fórum da Comarca de Goiana, situado na Praça da Bandeira, no centro de Goiana. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a criação de um plano emergencial para zerar a fila de espera por consultas e exames na Rede Municipal de Saúde. |
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| norma |
1665/2025 |
2025-02-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua do Baldo do Rio, em Goiana. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma, com paisagismo e implantação de lâmpadas LED, no trevo que liga Goiana à comunidade de Flexeiras, no sentido Condado. |
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no document
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| materia |
19/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para construção de casas populares destinadas a pessoas carentes das comunidades de São Lourenço e Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja realizada a restauração do Mercado Público de Goiana. |
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