| materia |
21/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a modernização do campo de futebol da comunidade de Flexeiras, incluindo a implantação de grama sintética e iluminação, a construção de vestiários e a integração de um Society no espaço existente. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento na Av. Recife, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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23/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, em sintonia com a Secretaria competente, veja a possibilidade de construir uma creche no Sítio Gambá, em Goiana-PE. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da praia de Carne de Vaca, bem como do horário de atendimento das 07h para as 19h. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de lombadas em pontos estratégicos da artéria conhecida como Estrada Velha do Condado, localizada na Nova Goiana. |
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26/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de construir uma Academia da Saúde, na Bica do Araçá, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
0 |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando desapropriação para construção de uma Praça, na Rua da Independência, na Portelinha, em Goiana. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, que o mesmo envie ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei, para desapropriar as terras da Fazenda Megaó, onde é realizado o "Teatro das Heroínas" no Distrito de Tejucupapo, esse Teatro é um patrimônio de nossa cidade. |
1 |
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46/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Luiz Eduardo Souza dos Santos, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, em Goiana |
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| sessao |
4 |
2025-02-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA VOLTADA AO LAZER E SAÚDE NA COMUNIDADE DA RUA DO CÉU EM TEJUCUPAPO. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor LUIZ EDUARDO SOUSA DOS SANTOS, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo Obras e Patrimônio ou do órgão competente, a terraplanagem do acesso ao Engenho Diamante, segunda entrada após a Klabin, estrada próximo ao ''sítio de Isac, em Goiana. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua do Rio, em Goiana. |
0 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reabertura do Posto Médico da comunidade remanescente da antiga Usina Santa Tereza, em Goiana. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para implantação e construção de uma creche na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja construído um Centro Administrativo em Goiana. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a construção de uma quadra esportiva e a implantação de uma Academia da Saúde no espaço localizado na Rua Onilda Figueiredo, na comunidade de Flexeiras, em Goiana, mais precisamente por trás da base do Samu e em frente ao CMEI Osvaldo Rabelo. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de construir uma Academia da Saúde, no Sítio Sarapió, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação, com drenagem, no “Beco do Presídio”, localizado na Rua das Quintas, em Goiana. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como Organização Social (OS), para firmar parceria com o Poder Público Municipal na execução de atividades de interesse público, especificamente na área de saúde, no tocante à gestão de um centro para o tratamento de hemodiálise, em Goiana. |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-02-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" na cidade de Goiana-PE, a ser comemorado anualmante no terceiro domingo do mês de maio. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luís Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a ASFALTAMENTO DE PONTA DE PEDRAS A BARRA DE CATUAMA, DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa que, consultando o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, em sintonia com a Secretaria competente, veja a possibilidade de construir uma praça no Sítio Gambá, em Goiana-PE. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico ou do órgão competente veja a construção de uma pracinha da Comunidade da Povoação de São Lourenço, distrito de Tejucupapo. O referido espaço fica localizado próximo à entrada principal, na PE 49 e entre as Ruas Sucupira e Altinho. |
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6/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina logradouro público (Praça Maria Vitalino de Oliveira), localizado ao final da Rua Ulysses Guimarães, em Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que sejam tomadas providências cabíveis para realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater políticas públicas acerca do combate à violência contra a mulher no âmbito do município de Goiana-PE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de construir uma Creche no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação da 4ª Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para ampliar a barragem da povoação de São Lourenço, em Goiana. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a desapropriação de uma área para construir um novo cemitério no distrito-sede de Goiana. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Itapirema, bem como a implantação de tijolos pré-moldados no espaço destinado ao novo pátio da feira livre, localizado na mesma rua, na comunidade de Flexeiras. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a implantação de um Centro Especializado de Atendimento para Crianças e Adolescentes com Autismo (TEA), no distrito-sede e nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício propondo o envio de um Projeto de Lei, a esta Casa Legislativa, versando sobre o perdão de multas e juros, em 100%, dos contribuintes inadimplentes de IPTU e Alvará de Funcionamento, assim como, também, 40% de desconto no valor do pagamento à vista e 30% no parcelamento em até 12 vezes, em Goiana. |
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| sessao |
2 |
2025-02-06 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Batista, ofício propondo, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO VALOR DE R$ 300,00 REAIS, em Goiana. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei da Câmara |
Torna obrigatória na formação continuada dos professores a inclusão da Prevenção ao Abuso Sexual de crianças e adolescentes goianenses.
Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 17 de dezembro de 2024. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Batista, ofício propondo, QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA, em Goiana. |
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| sessao |
1 |
2025-02-04 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2.711/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
CARLOS VIÉGAS JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa, indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Batista, Prefeito Interino do Município de Goiana, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE EVENTOS, neste Município. |
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| norma |
2.708/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, concede reajuste dos vencimentos, salários e proventos, e dá outras providências. |
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| norma |
2.709/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana; revoga as Leis n. 2.505/2022 e 2.517/2022; disciplina a concessão dos Auxílios Saúde e Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2.710/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
Substitui o Anexo I, da Lei n. 2.637/2024, que “Cria gratificações e estabelece valores para desempenho de funções em processos de contratações realizados, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana”, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprindo às formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Batista, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, ratificando o pedido que seja desapropriado um terreno e construído em CARNE DE VACA um novo cemitério, pois o mesmo que hoje é utilizado não suporta mais pela superlotação de túmulos, ficando sem es para o sepultamento. |
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| norma |
2.706/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2.707/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento básico, salário e proventos dos servidores efetivos ativos, inativos e servidores contratados do Município de Goiana e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-01-16 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento básico, salário e proventos dos servidores efetivos ativos, inativos e servidores contratados do Município de Goiana e dá outras providências. |
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no document
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