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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1710/1984 1984-05-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1712/1984 1984-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SÃO FRANCISCO DE ASSIS) 1 extracted
norma 1706/1984 1984-05-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO SÃO SEVERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1707/1984 1984-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO SÃO SEVERINO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1708/1984 1984-05-10 Lei DISPÕE SOBRE INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1709/1984 1984-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIELA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1698/1984 1984-03-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1703/1984 1984-03-14 Lei DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1704/1984 1984-03-13 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1705/1984 1984-03-13 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1701/1984 1984-02-27 Lei FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROFISSIONALIZANTE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1700/1984 1984-02-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRUPO ESCOLAR DO 1° GRAU SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES) 1 extracted
norma 1699/1984 1984-01-25 Lei Dispõe sobre denominação de Escola em Igarassu e dá outras providências. (Escola Nilo Coelho) 1 extracted
norma 1696/1984 1984-01-19 Lei DENOMINA DE CENTRO COMERCIAL JOSÉ HONORATO RABÊLO GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1694/1984 1984-01-16 Lei Dispõe sobre nova denominação de Escola em Cruz de Rebouças e dá outras providências. (Escola Senador Antônio Vilela) 1 extracted
materia 1699/1984 1984-01-12 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Escola em Igarassu e dá outras providências. (Escola Nilo Coelho) 0 no document
materia 1694/1984 1984-01-02 Projeto de Lei Dispõe sobre nova denominação de Escola em Cruz de Rebouças e dá outras providências. (Escola Senador Antônio Vilela) 0 no document
norma 1691/1983 1983-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CADA ANO, DE CONCLUINTES QUE OBTIVER A 1ª CLASSIFICAÇÃO DO CURSO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1692/1983 1983-12-16 Lei DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES NATALINAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DOS SEUS FILHOS MENORES DE 12 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1690/1983 1983-12-12 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, CONCEDE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1688/1983 1983-12-01 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL, CONCEDE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1689/1983 1983-12-01 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1496/1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1678/1983 1983-11-28 Lei APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984. 0 no document
norma 1679/1983 1983-11-28 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NO TRIÊNIO DE 1984/1986. 1 extracted
norma 1686/1983 1983-11-07 Lei DENOMINA DE "PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA" O PRÉDIO ONDE FUNCIONADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1687/1983 1983-11-07 Lei DENOMINA "RUA SANTOS COSME E DAMIÃO" A 1ª TRAVESSA LOTEAMENTO REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1668/1983 1983-10-27 Lei DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃODE NOME DE RUA NA VILA EBENEZER GUEIROS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1684/1983 1983-10-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1680/1983 1983-10-25 Lei CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E AUXILIO LOCOMOÇÃO. 1 extracted
norma 1683/1983 1983-10-25 Lei FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA FLORENTINO NUNES. 1 extracted
norma 1685/1983 1983-10-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ARTUR CARLOS DE MELO) 1 extracted
norma 1681/1983 1983-10-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1682/1983 1983-10-11 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA ANEXA A LEI 1658/83, DE 13 DE MAIO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1675/1983 1983-09-13 Lei ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1670/1983 1983-09-09 Lei INSTITUI O CONSELHO DE PRESERVAÇÃO CULTURAL DE IGARASSU, IMPLANTA O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PELO MUNICÍPIO, CRIA O FUNDO DE PRESERVAÇÃO CULTURAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1676/1983 1983-08-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1672/1983 1983-08-26 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1674/1983 1983-08-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1677/1983 1983-08-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1673/1983 1983-08-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1669/1983 1983-08-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1671/1983 1983-08-15 Lei Dispõe sobre denominação de Escola Municipal que específica e dá outras providências. (Escola José Jorge de Farias Sales) 1 extracted
norma 1661/1983 1983-07-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1662/1983 1983-07-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA BEIRA MAR) 1 extracted
norma 1663/1983 1983-07-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA NO LOTEAMENTO SANTA RITA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1665/1983 1983-07-27 Lei DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOME DE RUA NA VILA EBENEZER GUEIROS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1666/1983 1983-07-27 Lei DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE NOME DE RUA NA VILA EBENEZER GUEIROS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1671/1983 1983-07-18 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Escola Municipal que especifica e dá outras providências. (Escola José Jorge de Farias Sales) 1 extracted
norma 1660/1983 1983-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDARPE; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1659/1983 1983-05-23 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE PERCEBEM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted