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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1771/1985 1985-11-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1769/1985 1985-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1757/1985 1985-10-14 Lei DEFINE A MICROEMPRESA DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7256 DE 17.11.84, E LEI COMPLEMENTAR Nº 048 DE 10.12.84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1767/1985 1985-09-01 Projeto de Lei Dispõe sobre nova denominação de Escola em Igarassu e dá outras providências. (Escola João de Queiroz Galvão) 0 no document
norma 1765/1985 1985-08-12 Lei CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MIGUEL GOMES DA SILVA). 1 extracted
norma 1766/1985 1985-08-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1764/1985 1985-07-26 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1 extracted
norma 1763/1985 1985-07-22 Lei REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAS DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1762/1985 1985-07-19 Lei REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1756/1985 1985-06-10 Lei DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TANCREDO DE ALMEIDA NEVES). 1 extracted
norma 1758/1985 1985-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DO 1º E 2º GRAU, MAGISTÉRIO E TÉCNICO CONTÁBIL DO DISTRITO DE ARAÇOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1759/1985 1985-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO JOSÉ GOMES DA SILVA). 1 extracted
norma 1760/1985 1985-06-07 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIZ MARCELINO DA SILVA) 1 extracted
norma 1761/1985 1985-06-07 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1751/1985 1985-03-28 Lei DENOMINA-SE DE PRAÇA PEDRO DE MELO COSTA, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA VILA EBENEZER GUEIROS, EM IGARASSU. 1 extracted
norma 1748/1985 1985-03-25 Lei DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1750/1985 1985-03-22 Lei DENOMINA-SE DE MÓDULO ESPORTIVO VEREADOR ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, A QUADRA COBERTA DA ÁREA DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
norma 1752/1985 1985-03-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1753/1985 1985-03-18 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO RURAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1746/1985 1985-02-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL A PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1747/1985 1985-02-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS ESCOLAR AOS FILHOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES QUE POSSUEM CURSO SUPERIOR E DESEJAM APERFEIÇOAR-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1749/1985 1985-02-28 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS DESAPROPRIADAS PELO MUNICÍPIO DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1745/1985 1985-02-22 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1741/1984 1984-12-11 Lei DÁ AO ATUAL PRÉDIO DA CÂMARA E CADEIA DE IGARASSU, A DENOMINAÇÃO "CASA DO SENADO E DA CÂMARA DUARTE COELHO PEREIRA". 1 extracted
norma 1744/1984 1984-12-11 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1738/1984 1984-12-10 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1732/1984 1984-12-07 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESPENDER ATÉ NOVE BILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MILHÕES, E DUZENTOS MIL CRUZEIROS) CORRESPONDENTES ÀS DESPESAS DE CAPITAL, DISCRIMINADAS NO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA PERÍODO DE 1985/1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 420/1984 1984-11-21 Resolução INSTITUI A MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA. 1 extracted
norma 1736/1984 1984-11-01 Lei DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DO 13º SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO E INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1737/1984 1984-10-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1733/1984 1984-10-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1734/1984 1984-10-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1730/1984 1984-08-21 Lei DENOMINAÇÃO DE RUA EM CRUZ DE REBOUÇAS, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACÁCIO JOVINIANO SILVA) 1 extracted
norma 1723/1984 1984-08-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (XV DE NOVEMBRO) 1 extracted
norma 1724/1984 1984-08-08 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIZ FLORENTINO DA SILVA) 1 extracted
norma 1725/1984 1984-08-08 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MISAEL SEVERINO DA SILVA) 1 extracted
norma 1726/1984 1984-08-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO BATISTA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE) 1 extracted
norma 1727/1984 1984-08-08 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA ANEXO A LEI MUNICIPAL Nº 1682 DE 11 DE OUTUBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1728/1984 1984-08-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1722/1984 1984-08-03 Lei DENOMINA RUA EM CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANOEL RAMOS DA SOLEDADE) 1 extracted
norma 1719/1984 1984-07-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA BEIRA MAR II) 1 extracted
norma 1720/1984 1984-07-30 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ARTE E CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1721/1984 1984-07-30 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MANOEL DE MORAES SALES) 1 extracted
norma 1718/1984 1984-07-25 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIELA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1713/1984 1984-07-03 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1714/1984 1984-07-03 Lei DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1717/1984 1984-07-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1715/1984 1984-07-02 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1716/1984 1984-06-20 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1711/1984 1984-06-19 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted