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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1823/1987 1987-07-17 Lei DENOMINAÇÃO DE VIELA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SANTOS COSME E DAMIÃO) 1 extracted
norma 1824/1987 1987-07-17 Lei DENOMINAÇÃO DE RUA EM NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DENIZE VIEIRA DO NASCIMENTO) 1 extracted
norma 1825/1987 1987-07-17 Lei DENOMINAÇÃO DE VILA EM CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1815/1987 1987-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL A PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1822/1987 1987-06-17 Lei REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1821/1987 1987-06-16 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1809/1987 1987-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1810/1987 1987-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1820/1987 1987-05-18 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CECILIA MARIA VAZ CURADO RIBEIRO) 1 extracted
norma 1817/1987 1987-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1818/1987 1987-04-27 Lei CRIA A COMPANHIA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DE IGARASSU - COMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1816/1987 1987-04-22 Lei REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1813/1987 1987-04-21 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ) 1 extracted
norma 1811/1987 1987-03-06 Lei EXTINGUE E CRIA CARGOS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU. 1 extracted
norma 1805/1987 1987-02-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS) 1 extracted
norma 1806/1987 1987-02-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) 1 extracted
norma 1807/1987 1987-02-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(NELSON DE OLIVEIRA GALVÃO) 1 extracted
norma 1808/1987 1987-02-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ MARIA RABELO GALVÃO) 1 extracted
norma 1804/1987 1987-02-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INÁCIO LINO DO MONTE) 1 extracted
norma 1803/1987 1987-01-22 Lei REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1800/1987 1987-01-20 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO SIMÕES DA COSTA) 1 extracted
norma 1801/1987 1987-01-20 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO DE PÁDUA COUTO CARACIOLO). 1 extracted
norma 1799/1987 1987-01-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LUCILA VIEIRA DO NASCIMENTO). 1 extracted
norma 1797/1986 1986-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1789/1986 1986-11-25 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987. 1 extracted
norma 1790/1986 1986-11-25 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1987 A 1989, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 1 extracted
norma 1796/1986 1986-11-25 Lei DISPÕE SOBRE OS ESTATUTOS DA LEGIÃO ASSISTENCIAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1792/1986 1986-11-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1795/1986 1986-11-24 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1793/1986 1986-11-19 Lei DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1794/1986 1986-11-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1791/1986 1986-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1787/1986 1986-08-18 Lei DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.554, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1785/1986 1986-07-15 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANOEL FRANCISCO CARNEIRO). 1 extracted
norma 1784-A/1986 1986-07-09 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA POMBOS) 1 extracted
norma 1786/1986 1986-07-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1783/1986 1986-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1784/1986 1986-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU. 1 extracted
norma 1767/1985 1986-01-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Escola João de Queiroz Galvão) 1 extracted
norma 1782/1986 1986-01-29 Lei REAJUSTA OS VALOTES DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1781/1986 1986-01-23 Lei REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1770/1985 1986-01-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1776/1986 1986-01-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GENÁRIO PEREIRA BARACHO) 1 extracted
norma 1778/1986 1986-01-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(MARIA DA GLÓRIA ALVES DE LIMA). 1 extracted
norma 1779/1986 1986-01-22 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARTUR CARLOS DE MELO). 1 extracted
norma 1780/1986 1986-01-16 Lei CRIA CARGOS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1773/1985 1985-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1768/1985 1985-11-26 Lei APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. 1 extracted
norma 1774/1985 1985-11-26 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1775/1985 1985-11-26 Lei REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted