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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1924/1990 1990-01-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOVENITA BATISTA) 1 extracted
norma 1925/1990 1990-01-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA ANTONIO SILVANO) 1 extracted
norma 1934/1990 1990-01-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA COSME DAMIÃO DE PAIVA) 1 extracted
norma 1937/1990 1990-01-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA ANA DE AGUIAR DUARTE) 1 extracted
norma 1938/1990 1990-01-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA AURELIANO DUARTE) 1 extracted
norma 1940/1990 1990-01-24 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA DE LAZER SENADOR PAULO PESSOA GUERRA) 1 extracted
norma 1941/1990 1990-01-18 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1926/1989 1989-12-30 Lei DISPÕE SOBRE O CORTE DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1930/1989 1989-12-28 Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1936/1989 1989-12-28 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1933/1989 1989-12-21 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1928/1989 1989-12-06 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1907/1989 1989-11-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. 1 extracted
norma 1931/1989 1989-11-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1932/1989 1989-11-30 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1908/1989 1989-11-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1909/1989 1989-11-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VITÓRIA) 1 extracted
norma 1910/1989 1989-11-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA VICÊNCIA) 1 extracted
norma 1911/1989 1989-11-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA SÃO PEDRO) 1 extracted
norma 1912/1989 1989-11-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VERDEJANTE) 1 extracted
norma 1913/1989 1989-11-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA OROBÓ) 1 extracted
norma 1914/1989 1989-11-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA CHICO MENDES) 1 extracted
norma 1915/1989 1989-11-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA OURICURÍ) 1 extracted
norma 1916/1989 1989-11-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PALMARES) 1 extracted
norma 1917/1989 1989-11-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA PALMEIRINA) 1 extracted
norma 1918/1989 1989-11-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA VERTENTES) 1 extracted
norma 1919/1989 1989-11-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA DRA. SEVERINA GÊLDA DE AMORIM) 1 extracted
norma 1920/1989 1989-11-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA PROFESSORA CARMEM VALPASSOS ) 1 extracted
norma 1927/1989 1989-11-17 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1921/1989 1989-10-27 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1893/1989 1989-10-23 Lei PRESTA ESCLARECIMENTO E DÁ CONHECIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL DOS SEUS DIREITOS E DEVERES COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1906/1989 1989-10-23 Lei DISPÕE SOBRE ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1894/1989 1989-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMIN AÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOÃO LEITE NOGUEIRA PAZ) 1 extracted
norma 1895/1989 1989-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEBASTIANA COPINO DA SILVA) 1 extracted
norma 1896/1989 1989-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA ELIZABETH SOARES DE LIRA) 1 extracted
norma 1898/1989 1989-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUIZ GONZAGA REI DO BAIÃO) 1 extracted
norma 1899/1989 1989-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOÃO RIBEIRO DE LEMOS) 1 extracted
norma 1900/1989 1989-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TRAVESSA JOÃO RIBEIRO LEMOS) 1 extracted
norma 1901/1989 1989-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JARDIM DOIS IRMÃOS) 1 extracted
norma 1902/1989 1989-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1891/1989 1989-08-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE VALOR FINANCEIRO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1903/1989 1989-08-23 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 1792/86 DE 24.11.86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1905/1989 1989-08-23 Lei ALTERA AS ALÍQUOTAS DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1890/1989 1989-08-17 Lei DÁ NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1887/1989 1989-06-19 Lei CRIA O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM FACE DO DESLOCAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇO, ESTUDO OU DESEMPENHO DE MISSÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1888/1989 1989-06-19 Lei DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE TRATAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1884/1989 1989-06-05 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1883/1989 1989-05-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSEFA MARIA SILVA) 1 extracted
norma 1882/1989 1989-04-26 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1878/1989 1989-02-24 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted