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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1879/1989 1989-02-23 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1876/1989 1989-02-09 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IWC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1875/1988 1988-12-23 Lei DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1874/1988 1988-12-21 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1865/1988 1988-12-15 Lei APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 1866/1988 1988-12-15 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NO TRIÊNIO 1989 A 1991. 1 extracted
norma 1868/1988 1988-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS. 1 extracted
norma 1873/1988 1988-11-14 Lei DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1869/1988 1988-11-03 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE REMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1870/1988 1988-11-03 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LUIZ CARLOS RICARDO DA SILVA) 1 extracted
norma 1871/1988 1988-11-03 Lei DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA LEI Nº 3807/60, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1872/1988 1988-11-03 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANTONIO FERREIRA FILHO). 1 extracted
norma 1867/1988 1988-10-17 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1861/1988 1988-08-19 Lei DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1862/1988 1988-08-19 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1863/1988 1988-08-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1864/1988 1988-08-19 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1860/1988 1988-07-15 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1859/1988 1988-06-22 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1854/1988 1988-05-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JAIME BEZERRA LINS). 1 extracted
norma 1855/1988 1988-05-20 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1856/1988 1988-05-20 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(EDGAR BEZERRA LINS). 1 extracted
norma 1857/1988 1988-05-20 Lei DISPÕE SOBRE ABONO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1858/1988 1988-05-20 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA COM ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PARÓQUIA SANTOS COSME E DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1853/1988 1988-04-04 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1851/1988 1988-03-23 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1852/1988 1988-03-23 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS SOB A FORMA DE ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, OU QUALQUER OUTRO TRIBUTO QUE VENHA A SER INSTITUÍDO SOB A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1850/1988 1988-03-21 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1827/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1848/1988 1988-02-09 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1849/1988 1988-02-09 Lei DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ABILIO DO NASCIMENTO). 1 extracted
norma 1847/1987 1987-12-31 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LISTA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1843/1987 1987-12-17 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1844/1987 1987-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1845/1987 1987-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1846/1987 1987-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1840/1987 1987-11-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1841/1987 1987-11-17 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1842/1987 1987-11-17 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1837/1987 1987-11-12 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1838/1987 1987-11-12 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1835/1987 1987-11-03 Lei APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988. 1 extracted
norma 1836/1987 1987-11-03 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1988 A 199 , NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 1 extracted
norma 1833/1987 1987-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MARCOS DE BARROS FREIRE) 1 extracted
norma 1828/1987 1987-09-24 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1829/1987 1987-09-24 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1830/1987 1987-09-24 Lei DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTE DE ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1831/1987 1987-09-24 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1832/1987 1987-09-24 Lei DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTE DE TERRENO POR PARTE DE ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1827/1987 1987-08-12 Lei ALTERA A LEI Nº 1812, DE 07 DE ABRIL DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1826/1987 1987-07-23 Lei DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(JOÃO BELARMINO DO CARMO) 1 extracted