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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1604/1981 1981-05-11 Lei DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1602/1981 1981-05-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDARPE PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BARBOSA LIMA, ENTRE AS CASAS DE NÚMEROS 136 E 146. 1 extracted
norma 1600/1981 1981-05-04 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1598-A/1981 1981-04-13 Lei DENOMINA RFUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA POETA VINICIUS DE MORAIS) 1 extracted
norma 1562/1980 1980-12-26 Lei DENOMINA-SE DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AMARO SOARES DE OLIVEIRA) 1 extracted
norma 1591/1980 1980-12-15 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981. 1 extracted
norma 1592/1980 1980-12-15 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981 A 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1595/1980 1980-11-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1596/1980 1980-11-17 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1597/1980 1980-11-17 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1593/1980 1980-11-13 Lei DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO DE PAULO PESSOA GUERRA. 1 extracted
norma 1594/1980 1980-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1586/1980 1980-10-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1587/1980 1980-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1588/1980 1980-09-15 Lei DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO NA MULTA E NA CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE A DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1589/1980 1980-09-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE TRATAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR DO PREFEITO E VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1585/1980 1980-08-11 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1582/1980 1980-08-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAIS DO PORTO DO DISTRITO DE ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1584/1980 1980-08-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1581/1980 1980-07-25 Lei DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1578/1980 1980-07-22 Lei DISPÕE SOBRE AS DESPESAS COM OS FUNERAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1577/1980 1980-07-18 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1579/1980 1980-07-18 Lei PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA LEI Nº 1532, DE 17.05.1979. 1 extracted
norma 1580/1980 1980-07-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. (NESTOR PANTALEÃO CÂMARA) 1 extracted
norma 1569/1980 1980-05-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1570/1980 1980-05-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMPREVE LTDA, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, SOCIAL E PREVENTIVA AS PREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1571/1980 1980-05-19 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1574/1980 1980-05-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1566/1980 1980-05-08 Lei DENOMINA QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1567/1980 1980-05-08 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VNCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1564/1980 1980-04-28 Lei DISPÕE SOBRE O NOME DA ANTIGA ESTRADA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA FEBRÔNIO FIGUEIRA FARIA) 1 extracted
norma 1561/1980 1980-03-14 Lei DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, VISANDO O ESTÍMULO AO ENSINO, MEDIANTE CESSÃO DE PRÉDIOS DO MUNICÍPIO, COM ISENÇÃO DE TAXAS OU OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1563/1980 1980-03-14 Lei DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL, FAZ DOAÇÃO A AMDECI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1560/1980 1980-02-26 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO NÍVEL 09, PADRÃO U, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1556/1980 1980-02-25 Lei FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA, O SERVIÇO MÉDICO SOCIAL "JUVITA MARIA RODRIGUES", DE ITAPISSUMA. 1 extracted
norma 1559-A/1980 1980-02-22 Lei DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1558/1979 1979-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1559/1979 1979-12-26 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM RETRIBUIÇÃO INFERIOR AO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1557/1979 1979-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1555/1979 1979-12-12 Lei FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO MÉDICO SOCIAL DE CRUZ DE REBOUÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1550/1979 1979-11-09 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980. 1 extracted
norma 1551/1979 1979-11-09 Lei DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1980 A 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1552/1979 1979-10-22 Lei FICA DENOMINADA DE "ESCOLA MÍNIMA JARBAS DUARTE RIBEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1533/1979 1979-08-10 Lei DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL, FAZ DOAÇÃO A AMDECI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1548/1979 1979-08-10 Lei DENOMINA RUA DAS HORTENCIAS A RUA SITUADA ENTRE AS QUADRAS XV E XVI DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL REDENÇÃO. 1 extracted
norma 1545/1979 1979-08-06 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1546/1979 1979-08-06 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1541/1979 1979-07-02 Lei REVOGA A LEI 1514 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1543/1979 1979-07-02 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1544/1979 1979-06-26 Lei DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted