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57/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês de agosto como o "Mês da Primeira Infância" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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58/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para as mães solo e/ou atípicas nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São
Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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741/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a implantação de um escovódromo nas escolas de ensino infantil. |
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742/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a implantação da casa do autista. |
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743/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo o recapeamento asfáltico da rua barra de guabiraba na vila do reinado. |
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744/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo o recapeamento asfáltico da rua José de Alencar na vila do reinado. |
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745/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo o recapeamento asfáltico da rua Júlia Gomes na vila do reinado. |
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746/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Aquisição e distribuição de brinquedos pedagógicos e recreativos para as creches e escolas, as quais a Secretaria de Educação achar necessário, da
rede municipal de Educação Infantil (pré-escola), em São Lourenço da Mata. |
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747/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Atendimento médico e odontológico para a comunidade rural de Santa Rosa, em São Lourenço da Mata. |
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748/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Construção de muro de arrimo na Rua Vital de Negreiros N° 33, localizada no bairro Capibaribe. |
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749/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Drenagem, recapeamento asfáltico, tapa buracos e limpeza do canal da Rua Itamaracá, localizada no bairro do Pixete, em São Lourenço da Mata. |
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750/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Criação de um aplicativo digital, chamado Conecta São Lourenço, para acesso a informações e agendamentos de serviços prestados pela prefeitura
municipal de São Lourenço da Mata à população. |
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751/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua São Pedro, (Lot. Maria Helena de Morais), no
bairro Tiúma. |
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752/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Alameda dos Jasmins, no bairro Tiúma. |
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753/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua do Cotovelo (sem denominação oficial), situada ao final da Rua do Cotovelo, no bairro Tiúma. |
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754/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua da Lagoa 3, no bairro Tiúma. |
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755/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Alameda das Palmeiras (Chácara Tiúma), no
bairro Tiúma. |
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756/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o Capeamento Asfáltico da rua Flórida no Umuarama. |
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757/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Reforma de toda Galeria de esgoto e a implantação de todas tampas de bueiro. da Rua Rio Formoso no Umuarama. |
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758/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a implantação de lombadas física, redutores de velocidade na Rua: Estrada do TIP, na Muribara. |
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759/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o complemento do calçamento da primeira Travessa Primavera na várzea fria. |
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760/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Gonçalves Dias no Bairro da Vila do Reinado. |
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761/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicitação de recapeamento asfáltico da Rua João Pessoa, na comunidade de Vila do Reinado. |
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762/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo o serviço do carro fumacê no bairro de Caiará. |
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763/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo o serviço do carro fumacê no bairro de Nova Tiúma. |
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764/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo o serviço do carro fumacê no bairro de Tiúma. |
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765/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo o serviço do carro fumacê no bairro de Vila Dourada. |
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766/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicitação para construção de muros de contenção, canal e reforma da escadaria com acessibilidade na rua duque de Caxias (ladeira da MOBI BRASIL) nº27, no bairro Lot. São João e São Paulo. |
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767/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicitação de reforma da escadaria (acesso pela grade vermelha na praça dom Helder Câmara no terminal) com acessibilidade, iluminação, corrimão e drenagem na avenida Pref. Mário Henrique Mafra, 48-a, Parque Capibaribe. |
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| materia |
768/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicitação para diagnóstico e recapeamento das vias e calçadas na avenida doutor Paulo Petribu - Pixete são Lourenço da Mata CEP: 54730-810. |
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| materia |
769/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo por meio da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, o estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforo e faixa de pedestre no início da avenida Mário Mafra, próximo ao hospital Petronila Campos no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata. |
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770/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicito informações ao poder executivo sobre o cumprimento da lei municipal nº 2.664, de 21 de dezembro de 2018, que denomina o mercado público localizado na avenida Dr. Francisco correia como "Mercado Público Ângelo Labanca Albanez". |
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| materia |
771/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo que seja concluído o complemento do calçamento/asfaltamento da rua Itamaracá no Pixete. |
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772/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo que seja reformado e ampliado a unidade básica de saúde do Pixete. |
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| materia |
773/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo que seja reformado e ampliado a unidade básica de saúde do Alto Santo Antônio(prego), situado na av. Manoel quintão. |
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| materia |
774/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Recapeamento asfáltico da rua 63, no bairro do Parque Capibaribe. |
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| materia |
775/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requerer ao Executivo Apoio aos Estudantes Universitários do Município. |
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| materia |
776/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicitação do calçamento da Rua Clóvis Bandeira, localizada no Loteamento Pau Brasil, neste município. |
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| materia |
777/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicitação do muro de arrimo na Rua Pimentel, S/N ( Próximo ao reservatório da compesa ), Parque Capibaribe. |
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| materia |
778/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo o asfaltamento da rua: travessa nova esperança "E" Itamaracá no Pixete. |
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| norma |
3114/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher nos eventos artísticos realizados no
Município de São Lourenço da Mata. |
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| sessao |
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2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso, queima e soltura de fogos de artifício com efeito sonoro ruidoso no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde no Município de São Lourenço da Mata - PE, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas e judiciais a indivíduos que descartarem lixo em vias públicas, canais, becos e demais
áreas urbanas, causando transtornos à população, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos
oferecidos pelo Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Lourenço da Mata a tradicional Festa de Agosto, realizada anualmente de 1° a 10 de agosto, e dá outras providências. |
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| materia |
705/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a implantação do equipamento público CEU da cultura. |
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| materia |
706/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo o capeamento asfáltico da rua dos cravos, no bairro de caiará. |
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| materia |
707/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo o capeamento asfáltico, rua beija flor, no bairro caiará. |
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