| sessao |
25 |
2025-06-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Supressiva |
Suprime dispositivo do artigo 1º do Projeto de Lei nº 055/2025. |
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no document
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| norma |
3116/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.339/2011 que autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO PAU-BRASIL-FUNBRASIL e dá outras providências. |
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| materia |
807/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 063/2025, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 17 de junho de 2025. |
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| sessao |
23 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 8º da lei municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 5° da Lei Municipal nº 2.247, de 2009, que institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e revoga a Lei Municipal nº 2.418, de 2013. |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.085, de 16 de dezembro de 2003, que Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a lei municipal nº 1.820, de 1992, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.990, de 5 de junho de 2023, para fins de adequação à legislação federal e às exigências da Secretaria do Tesouro Nacional. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.339/2011 que autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO PAU-BRASIL-FUNBRASIL e dá outras providências. |
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| materia |
780/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo um estudo para viabilizar a doação de bicicletas para os agentes de saúde e agentes de endemias. |
0 |
no document
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| materia |
781/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Recapeamento asfáltico da rua nova esperança I, no bairro do pixete. |
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| materia |
782/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua belo horizonte, bairro vila rica. |
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| materia |
783/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua Manoel de Moura, bairro vila rica. |
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| materia |
784/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da travessa carnaíba, bairro vila rica. |
1 |
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| materia |
785/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua 29 A no Parque Capibaribe. |
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| materia |
786/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Pavimentação, Serviço de Drenagem, Escadaria, Muro de Arrimo Implantação de Poste com Iluminação em led na
Rua dos Milagres no Loteamento São João e São Paulo. |
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| materia |
787/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Reforma da Escadaria e implantação de corrimão na Rua dos Milagres no Loteamento São João e São Paulo. |
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| materia |
788/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº500 na Rua Getúlio Vargas na Várzea Fria. |
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| materia |
789/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Implantação de uma Cozinha Comunitária/Restaurante Popular no município. |
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| materia |
790/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Criação e implementação de uma Unidade de Saúde Itinerante, com equipe multiprofissional, para atender periodicamente às localidades rurais do
município. |
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| materia |
791/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Inclusão dos becos e vielas da Rua do Arame, localizada no Loteamento São João e São Paulo, nos Programas Parceria e Pavimentando Sonhos. |
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| materia |
792/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Repintura das faixas de pedestres situadas na Av. Dr. Francisco Correia, neste município. |
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| materia |
793/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Construção de muro de arrimo na Rua Carpina Nº 34, localizada no bairro Capibaribe. |
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| materia |
794/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Leopoldina Bandeira, no bairro Muribara. |
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| materia |
795/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo a instalação de manilhas para contornar o curso d'água na Rua Josefa Severina de Aquino, nº 46, localizada no bairro Cabibaribe. |
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| materia |
796/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo a complementação do calçamento da Rua João Pessoa, no bairro de Caiará - Centro, por meio do Programa Parceria,
no qual a prefeitura fornece o projeto e o material, e a comunidade executa a mão de obra. |
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| materia |
797/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Moção de voto de aplausos à toda equipe da saúde de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
798/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicitação da implementação do Projeto de Lei nº 13/2025, que institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE. |
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| materia |
799/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Construção de uma quadra poliesportiva no terreno localizado na PE-05, pertencente também ao Rerum Novarum, em frente à praça lateral da Paróquia
de Santo Antônio, no bairro Tiúma, neste município. |
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| materia |
800/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica da rua Manoel Correia, no bairro do pixete. |
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| materia |
801/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica da rua São José da Coroa Grande, no bairro do pixete. |
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| materia |
802/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Saneamento, drenagem e complemento do calçamento, e asfalto da rua Manoel Correia, no bairro do pixete. |
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| materia |
803/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Recapeamento asfáltico da rua nova esperança I, no bairro do pixete. |
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| materia |
804/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo juntamente com a compesa, a implantação do sistema de abastecimento de água encanada na comunidade Ettore Labanca, bairro do pixete. |
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| materia |
805/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Construir mais gavetas no cemitério municipal no distrito de Matriz da Luz, rua Santo Antônio s/n Matriz da luz. |
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no document
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| materia |
806/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requerer ao Executivo a realização da pavimentação da Primeira Travessa da Rua Engenho Constantino, localizada neste município. |
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| materia |
779/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 059/2025, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 10 de junho de 2025. |
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| norma |
3115/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de ajustamento de conduta com a empresa PIRATININGA PARTICIPAÇÕES LTDA. e órgãos estaduais, e a receber, sem ônus, imóvel destinado ao uso público, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de ajustamento de conduta com a empresa PIRATININGA PARTICIPAÇÕES LTDA. e órgãos estaduais, e a receber, sem ônus, imóvel destinado ao uso público, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-06 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que Torna obrigatória a execução semanal do Hino de São Lourenço da Mata nas escolas da rede pública municipal. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-06 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria parlamentar, que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying Escolar", e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-06 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que Institui o Canal de Denúncia via WhatsApp para Combate ao Bullying e Cyberbullying . Escolar contra Crianças Atípicas no Município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.602, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a inclusão do "Torneio do Trabalhador" no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do Município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.539, de 4 de novembro de 2016, para aprimorar os mecanismos de tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de São Lourenço da Mata-PE, o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e
adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.987, de 13 de setembro de 2001. |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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