| materia |
825/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Formalização de parcerias com coletivos e ongs, com ou sem cnpj, para ampliar ações sociais. |
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826/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Adesão prioritária do município de São Lourenço da Mata ao programa federal de oferta gratuita do contraceptivo implanon pelo SUS. |
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no document
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| materia |
827/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Implantar faixa amarela no início da rua nova esperança com acesso em frente ao posto de Trajano, no bairro do Pixete. |
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828/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Colocar placas para tampar o canal da rua nova esperança d, no bairro do pixte. |
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829/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Reforma, implantação de telas e coberta da quadra localizada ao lado da escola municipal Fernando Lyra, no recanto de aldeia, munguba. |
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830/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Reforma da praça localizada ao lado da escola municipal Fernando Lyra, no recanto de aldeia, munguba. |
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831/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Drenagem e recuperação do asfalto da rua Manoel Corrêa, em frente ao ferro velho, próximo a capela do nincho, no pixete. |
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832/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Arnaldo Rodrigues Chaves, localizada no bairro do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata. |
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833/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Implantação de espaço de lazer e convivência para os moradores da Rua Manoel Corrêa, localizada no bairro do Pixete, em São Lourenço da Mata. |
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834/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Criação da Semana Multicultural, em São Lourenço da Mata. |
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835/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Operação tapa buracos na Rua Central, localizada no bairro de Muribara 1, em São Lourenço da Mata. |
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836/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Drenagem, iluminação e implantação de pracinha com playground, para evitar colocação do lixo na Rua Renato C Cunha, em frente à Rua Maria Tereza
Dourado, em Capibaribe. |
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837/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requerer ao Executivo a realização de conserto no paralelepípedo e asfaltamento na RUA FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO - CENTRO. |
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838/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Solicitar um espaço para construção de um quiosque na Praça Araújo Sobrinho, em favor do Sr. José Joaquim dos santos (GALEGO). |
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839/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Solicito a realização de obra de asfaltamento e melhorias na rua concórdia, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-040. |
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840/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Solicito a execução de obras de calçamento e asfaltamento da rua alameda das begônias, localizada no bairro de Tiúma, São Lourenço da Mata. |
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841/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Implantação de um ponto de moto taxi na rua sodalita em frente ao condomínio Guilherme Uchôa no bairro da Rosina Labanca. |
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842/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Recapeamento Asfáltico total, ou Operação Tapa buracos para a Estrada Severino Sales, Estrada da Munguba. |
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| materia |
843/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Campina Grande, no Loteamento São João e São Paulo. |
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| materia |
844/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco Alves, no Loteamento São João e São Paulo. |
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| materia |
845/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua São Bernardo, no Loteamento São João e São Paulo. |
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| materia |
846/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Solicita a Reforma da ponte que liga a Rua Santa Maria à comunidade Da Vila Nova Esperança (antigo Buraco da Velha), no Loteamento São João e São
Paulo. |
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| materia |
847/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Colocação de placa para identificação com o nome da rua 10 de novembro, no bairro Santo Antônio/prego. |
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| materia |
848/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Colocação de placa para identificação com o nome da rua nova, bairro Santo Antônio/prego. |
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| materia |
849/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Colocação de três quebra-molas na rua pau brasil na quadra 06 em frente à casa 34, quadra 06 na casa 27, quadra 03 entre a casa 02 e a casa 03 bairro Tiúma. |
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| materia |
850/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Colocação de três quebra-molas na rua alamedas das palmeiras no residencial Tiúma na quadra 10 entre a casa 08 e a 09, quadra 10 em frente à casa 10 A. |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
3128/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências. |
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| norma |
3129/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Cria os cargos públicos de Tutor 1 e Tutor 2 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-07-23 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2025-07-23 |
Extraordinária |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria os cargos públicos de Tutor 1 e Tutor 2 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na rua O, nº 888, bairro Nova Tiúma, São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de Segurança do Prefeito no quadro de pessoal comissionado do Gabinete do Prefeito de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
3126/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos
oferecidos pelo Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
3127/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Lourenço da Mata a tradicional Festa de Agosto, realizada anualmente de 1° a 10 de agosto, e dá outras providências. |
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| norma |
3119/2025 |
2025-06-20 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São Lourenço da Mata-PE, o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e
adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências. |
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| norma |
3120/2025 |
2025-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| norma |
3121/2025 |
2025-06-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.539, de 4 de novembro de 2016, para aprimorar os mecanismos de tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| norma |
3122/2025 |
2025-06-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 8º da lei municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
3123/2025 |
2025-06-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Censo do Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
3124/2025 |
2025-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da "Corrida do Trabalhador" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, a ser realizada anualmente no Dia do Trabalhador (1º de maio). |
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| norma |
3125/2025 |
2025-06-20 |
Lei Ordinária |
Concede às mães atípicas prioridade de contemplação em todos os programas habitacionais populares de caráter social de iniciativa do Poder
Executivo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
3117/2025 |
2025-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.990, de 5 de junho de 2023, para fins de adequação à legislação federal e às exigências da Secretaria do Tesouro Nacional. |
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| norma |
3118/2025 |
2025-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 5° da Lei Municipal nº 2.247, de 2009, que institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e revoga a Lei Municipal nº 2.418, de 2013. |
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| sessao |
24 |
2025-06-19 |
Sessão Ordinária |
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