| materia |
927/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a perfuração de poço artesiano com reservatório de abastecimento no Bairro Rosina Labanca, próximo aos condomínios Guilherme Uchoa. |
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928/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a reposição de Calçamento na Rua Santa Luzia, Bairro Nova Tiúma |
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| materia |
929/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de uma Praça na Comunidade Ettore Labanca, bairro Pixete. |
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930/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Colocação de placa para identificação com o nome da rua na rua 15 de novembro, bairro alto Santo Antônio/prego. |
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931/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Colocação de placa para identificação com o nome da rua na rua nova esperança A. |
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932/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Colocação de placa para identificação com o nome da rua na rua gil maranhão, bairro centro. |
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933/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Colocação de três quebra-molas na rua: alameda dos girassóis um no início outro no meio e um no final no loteamento chácaras Tiúma. |
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934/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicitação da construção de um muro de arrimo na Primeira Travessa Dom Pedro Primeiro, nº 85, Bairro de São João e São Paulo, São Lourenço da Mata. |
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935/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicitação da construção de um muro de arrimo na Rua Francisco Alves, nº 110, Loteamento São João e São Paulo, neste município. |
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| materia |
936/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Operação tapa-buracos no viaduto que interliga o Parque Capibaribe a avenida 8 de maio, neste município. |
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| materia |
937/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Instalação de uma faixa de pedestres no viaduto que interliga o parque capibaribe a avenida 8 de maio, neste município. |
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| materia |
938/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicito a requalificação da rua Santa Terezinha, bem como a construção de um muro de arrimo, no distrito de matriz da luz, neste município. |
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no document
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| norma |
3130/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
3131/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
3132/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei municipal nº 1.820, de 1992, e dá outras providências. |
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| norma |
3133/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.987, de 13 de setembro de 2001. |
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| norma |
3134/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.602, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a inclusão do "Torneio do Trabalhador" no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do Município de São Lourenço da Mata. |
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| norma |
3135/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Institui o mês de agosto como o "Mês da Primeira Infância" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a incorporação de gratificações ao vencimento base dos professores efetivos do magistério público municipal que ingressaram na carreira até 31 de dezembro de 2024, e sobre a revisão dos critérios para concessão das gratificações por difícil acesso e zona rural, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
28 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os procedimentos para apresentação, protocolo, admissibilidade e tramitação de projetos de lei de iniciativa popular no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de prioridade de inscrição para mulheres empreendedoras do Município de São Lourenço da Mata em feiras, exposições e eventos públicos que disponibilizem estandes ou espaços de divulgação, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de preferência para matrícula no turno matutino das unidades escolares da rede pública municipal de ensino às crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. |
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| materia |
851/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a criação do conselho municipal de segurança pública e defesa social. |
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| materia |
852/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua alameda das flores, lot. Chácaras tiúma, Tiúma. |
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| materia |
853/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua alameda das verbenas, lot. Chácaras tiúma, Tiúma. |
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| materia |
854/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua alameda dos antúrios, lot. Chácaras tiúma, Tiúma. |
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| materia |
855/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua José Manoel Silvestre, lot. Chácaras tiúma, Tiúma. |
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| materia |
856/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Construção de muro de arrimo na Rua Onze Nº101, localizada no bairro Parque Capibaribe. |
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| materia |
857/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Construção de muro de arrimo na Rua Ubaldo Gomes de Matos Nº 111 (por trás do nº09), localizada no bairro de Constantino. |
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| materia |
858/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Fábio Barros, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
859/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da Rua João de Carvalho, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
860/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Operação tapa buracos na Rua Vitória, localizada no bairro Capibaribe, neste município. |
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| materia |
861/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação" de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Afonso da São Filho, no bairro da Chã da Tábua. |
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| materia |
862/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de obras de revitalização da ponte que liga a Rua Severino Dias da Silva à Rua Pedra da Lua, localizada no
Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro Capibaribe. |
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863/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Bem-Me-Quer, no bairro da Chã da Tábua. |
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| materia |
864/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Caio Estevão, no bairro da Chã da Tábua. |
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865/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Campo Novo, no bairro da Chã da Tábua. |
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| materia |
866/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua asteca, chã da tábua, são Lourenço da Mata - PE, 54745-830. |
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| materia |
867/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua Belarmino dias, chã da tábua, São Lourenço da Mata PE, 54745-440 |
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| materia |
868/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua bairro nobre, chã da tábua, São Lourenço da Mata - PE, 547.35-710. |
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869/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicito a execução de obra de as asfaltamento e calçamento da rua barbados, chã da tábua, São Lourenço da Mata - PE, 547.45-655. |
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| materia |
870/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua Afonso da Silveira Filho, chã da tábua, São Lourenço da Mata - PE, 54745-750. |
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| materia |
871/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Colocação de placa para identificação com o nome da rua Manoel Quintão, bairro pixete. |
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| materia |
872/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Colocação de placa para identificação com o nome da rua Manoel Correia, bairro pixete. |
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873/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Colocação de placa para identificação com o nome da rua Adolfo Maranhão, bairro pixete. |
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874/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Colocação de três quebra-molas na rua orquídeas um no início outro no meio e um no final no residencial Tiúma. |
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875/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Colocação de dois quebra-molas na rua perpétua no residencial Tiúma uma na quadra 06 na casa 09, outra na quadra 06 casa 03. |
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