| materia |
680/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedos ou pavimentação asfáltica da Rua Marajó, no bairro da Chã da Tábua, por meio
do Programa Parceria, no qual a prefeitura fornece o projeto e o material, e a comunidade executa a mão de obra. |
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| materia |
681/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Tobago, no bairro da Chã da Tábua, por meio do Programa Parceria, no qual a
prefeitura fornece o projeto e o material, e a comunidade executa a mão de obra. |
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682/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Colocar placas para vedação do canal no entorno da quadra do pixete. |
1 |
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683/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Implantação de telas com alambrados e arquibancadas no campo do botafogo, no bairro do pixete. |
0 |
no document
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| materia |
684/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Saneamento básico e construção de uma ponte na rua José Mariano no bairro pixete. |
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685/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito a pintura e sinalização adequada nos quebra-molas localizados ao longo da av. Oito de maio. |
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686/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito a pavimentação asfáltica da rua correntes, no bairro da chã da tábua. |
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| materia |
687/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito a melhoria na iluminação pública da rua Epaminondas, no bairro do Parque Capibaribe. |
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| materia |
688/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o Capeamento Asfáltico, Drenagem e Reforma de toda Galeria de Esgoto da rua Dos Coronéis no Loteamento São João e São
Paulo. |
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| materia |
689/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo em caráter de urgência a operação tapa buraco na rua São Bernardo de frente a residência de Nº 313 no Loteamento São
João e São Paulo. |
1 |
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| materia |
690/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o Capeamento Asfáltico da Rua Noel Rosa em Penedo. |
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| materia |
691/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Construção do Muro de Arrimo na Residência de Nº 590 na Rua Constâncio Avelino de Sá no alto do Cuscuz em Capibaribe. |
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692/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo à implementação de calçadão com pista de caminhada e equipamentos para atividades físicas entre as Avenidas Dr. Paulo Petribú, em Nova Tiúma. |
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693/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o serviço de reparos na drenagem pluvial e de esgoto na Rua José Mariano, bairro do Pixete. |
1 |
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| materia |
694/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a instalação de iluminação em LED na PE-005, Deputado Ettore Labanca, no trecho entre o COCAI e a Ponte da Bicopeba -
Tiúma |
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| materia |
695/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a instalação de iluminação em LED na PE-020, Estrada de Matriz da Luz. |
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| materia |
696/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo manutenção e reparos nos brinquedos e na quadra de esportes da Praça Adernar Vieira, em Tiúma. |
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| materia |
697/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma nova ponte sobre o canal localizado no Loteamento Maria Helena de Moraes, ao final da Avenida das Pêras, que liga à
Rua da Bicicleta, no bairro Tiúma, neste município. |
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| materia |
698/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito a realização de manutenção no pavimento em paralelepípedo da Rua das Pitangas, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro de Tiúma, neste município. |
1 |
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| materia |
699/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Drenagem, saneamento, calçamento/ asfaltamento da Travessa ltajaí, no Bairro Capibaribe, no Loteamento São João São Paulo. |
1 |
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| materia |
700/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicita a criação do "Dia da Gastronomia - Comida de Boteco" no município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
701/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo a Pavimentação e Drenagem da Estrada principal do Engenho Santa Rosa na Zona Rural. |
0 |
no document
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| materia |
702/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito a pavimentação em paralelepípedo da Rua Petribu, localizada no bairro de Tiúma. |
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| materia |
703/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito a conclusão do pavimento em paralelepípedo da Rua Nova, localizada no bairro de Tiúma, no trecho final da via, onde ela vira à esquerda e, em
seguida, dobra novamente, permanecendo sem calçamento. |
1 |
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| materia |
704/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito o desassoreamento de toda a extensão do canal localizado no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro de Tiúma, neste município. |
1 |
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| norma |
3113/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a normatização da criação, manutenção, condução, registro e responsabilização por cães potencialmente agressivos ou com histórico de
comportamento antissocial, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3112/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da campanha "Não esqueça! Olhe de novo: criança no carro!" No município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3111/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar dois cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede às mães atípicas prioridade de contemplação em todos os programas habitacionais populares de caráter social de iniciativa do Poder
Executivo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Folga do Aniversariante do Mês para os Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal no âmbito do Município de São Lourenço da Mata - PE, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades da Rede Municipal de Educação próximas à residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis legais, e dá outras providências. |
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| materia |
632/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Educação ou outra pasta competente, análise a viabilidade de implantação do
programa de inteligência emocional intitulado "Um Olhar à Saúde Mental", com o objetivo de promover ações voltadas à prevenção, cuidado e fortalecimento da saúde mental da população deste município. |
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| materia |
633/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a implantação do projeto casa azul, com equipe de multiprofissional; para crianças e adolescentes com TEA-transtorno do espectro autista, no município. |
1 |
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| materia |
634/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a criação de vagas de estacionamento para pessoas com o transtorno do espectro autista - TEA. |
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| materia |
635/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo o capeamento asfáltico da rua águas marinhas no bairro da Rosina Labanca. |
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| materia |
636/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo o capeamento asfáltico da avenida Alexandria no bairro Rosina Labanca. |
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| materia |
637/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Saneamento básico, calçamento e Capeamento asfáltico total da Travessa da Rua São Pedro, localizada no distrito de Matriz da Luz, em São Lourenço da
Mata. |
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| materia |
638/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Senador Francisco Gomes de Araújo, localizada no bairro de Santa Rosa, em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
639/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Capeamento asfáltico total da Rua Herculano Bandeira, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
640/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Saneamento básico, calçamento e Capeamento asfáltico total da Rua São Pedro, localizada no distrito de Matriz da Luz, em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
641/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Calçamento da 1ª Travessa da Rua Coelho Muniz, localizada no distrito de Matriz da Luz, em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
642/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Reforma e Ampliação da Grade de contenção do Viaduto de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
643/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Implantação de Tubos e Reforma de Toda Galeria de Esgoto Nas proximidade da Barraca do Santa Cruz ao Novo
Atacarejo na Rodovia PE 005, Deputado Ettore Labanca. |
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| materia |
644/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o Capeamento Asfáltico, Construção do Muro de Arrimo, Grade de Contenção, Rampa e Corre Mão no final do Rua lbimirim no Cascará Capibaribe. |
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| materia |
645/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Reforma Geral, construção do vestiário, iluminação e Arquibancada do Campo da rua Antonina no Loteamento São
João e São Paulo na divisa de São Lourenço e Camaragibe. |
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| materia |
646/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o Capeamento Asfáltico da rua Antonina no Loteamento São João e São Paulo na divisa de São Lourenço e Camaragibe. |
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