| materia |
33/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Canal de Denúncia via WhatsApp para Combate ao Bullying e Cyberbullying Escolar contra Crianças Atípicas no Município de São Lourenço da Mata. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher nos eventos artísticos realizados no
Município de São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Censo do Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Urgencia |
0 |
no document
|
| materia |
576/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 029/2025, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 23 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 032/2025, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 23 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Criação da secretaria da mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Criar o fundo municipal da mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Calçamento e asfaltamento da rua: Maria José dos santos, loteamento pau brasil em muribara. |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Calçamento e asfaltamento da rua: Severino Antônio da Silva, loteamento pau brasil em muribara. |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Calçamento e asfaltamento da rua: João Bezerra da Silva, loteamento pau brasil em muribara. |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Implantação de uma Casa da Criança entre os bairros do Loteamento São João e São Paulo e Bela Vista, em São Lourenço da Mata. |
0 |
no document
|
| materia |
584/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Obra de capeamento asfáltico total da I Travessa Walter Prazeres Câmara, localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Obra de drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Primeira do Armazém (por trás da Padaria Tiumense), localizada no bairro de Tiúma, em São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Capeamento asfáltico da Rua Francisco Lima, localizada no Loteamento Pau Brasil, no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Drenagem, calçamento e capeamento asfáltico da Rua Farias Neves, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Alasca, no bairro da Chã da Tábua. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Guatemala, no bairro da Chã da Tábua. |
1 |
extracted
|
| materia |
590/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo o complemento da pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Marajó, no bairro da Chã da
Tábua. |
1 |
extracted
|
| materia |
591/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo a perfuração de um poço artesiano com a instalação de reservatório para o abastecimento de água potável no bairro
da Chã da Tábua. |
1 |
extracted
|
| materia |
592/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Thomas Jobson, localizada no Bairro Tiúma, abrangendo os trechos compreendidos entre a Usina Tiúma, a Paróquia Santo Antônio e a entrada do Residencial Tiúma. |
1 |
extracted
|
| materia |
593/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua estados unidos, no jardim metropolitano no bairro da chã da tábua. |
1 |
extracted
|
| materia |
594/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Solicito o asfaltamento da travessa aruba, no bairro da chã da tábua. |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua porto rico, no bairro da chã da tábua. |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Fiscalização quanto ao cumprimento do disposto no artigo 6° da Lei Municipal nº 2.580/2017, que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Construção de uma escola municipal de ensino fundamental no bairro Sítio Tejipió. |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o Calçamento Posteriormente Capeamento Asfáltico, Drenagem, Reforma de toda Galeria Implantação de Postes com Iluminação em Led. Na Rua Estrada Oswaldo Cruz em Penedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Construção do Muro de Arrimo Na Residência de Nº 70 Na Rua Belo Jardim em Capibaribe. |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Construção do Muro de Arrimo, Reforma da Galeria de Esgoto da Residência de N°158 Na Rua Tobias Barreto em Penedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
601/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o Complemento do Asfalto, Drenagem e Reforma de Toda Galeria de Esgoto da Rua Figueiroa Farias em Penedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
602/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o Capeamento Asfáltico, Drenagem e Reforma de Toda Galeria de Esgoto da Rua Albino Luciano em Penedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
603/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Realização de pavimentação em paralelepípedos da Rua Alto da Bela Vista, no bairro Tiúma, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Construção de um Campo Society no terreno localizado na PE-05, em frente à praça lateral da Paróquia de Santo Antônio, no bairro Tiúma, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Reforma do Complexo Estrutural da Associação Rerum Novarum, localizado na Rua Thomas Jobson, no bairro Tiúma, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Instalação de grama sintética e telas no campo do botafogo, da comunidade Ettore Labanca. |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Solicito que Seja feita a Requalificação da Quadra de Areia localizadas no Final da Rua Nova Esperança, no Bairro do Pixete. |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Solicito o reconhecimento oficial do bairro do Pixete como patrimônio cultural do município de São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Vereador Luciano Brito da Silva apresenta pedido de afastamento para assumir cargo no Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização do código de obras do município de São Lourenço da Mata - Lei nº 1.749/1989 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3104/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.990, de 5 de junho de 2023, que autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
3105/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3106/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Institui a "Medalha Paço Ettore Labanca" no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.990, de 5 de junho de 2023, que autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a normatização da criação, manutenção, condução, registro e responsabilização por cães potencialmente agressivos ou com histórico de
comportamento antissocial, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, a "Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying Escolar", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2025 |
2025-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua Travessa Tocantins, bairro Nova Tiúma. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2025 |
2025-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua Sardes, bairro Nova Tiúma. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2025 |
2025-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo asfaltamento da 2ª Travessa Ayrton Senna da Silva, bairro Nova Tiúma. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2025 |
2025-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua Belíssimo Lar na comunidade Ettore Labanca no bairro do Pixete. |
1 |
extracted
|