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Rio Largo (AL)

IBGE code2707701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riolargo.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2476 / 407 / 108
Documents (with text) 2018 (2018)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 43 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 6 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 3 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 2 2017 · Matéria: 147 2017 · Norma: 22 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 283 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 254 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 7 2020 · Matéria: 163 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 207 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 3 2023 · Matéria: 274 2023 · Norma: 9 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 13 2025 · Matéria: 378 2025 · Norma: 6 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 134 2026 · Sessão: 1 1951 1990 1997 2000 2005 2008 2011 2014 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2991)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2023 2023-03-08 Indicação INDICAÇÃO N° 44/2023. SOLICITA DA EMPRESA BRK ALAGOAS A RETOMADA REGULAR DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, BEM COMO A MELHORIA NA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBIÍDA NAQUELE CONJUNTO. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-08 Indicação INDICAÇÃO N° 45/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA CONHECIDA RUA DO MONTE ALEGRE, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei Ordinário Legislativo nº 04/2023 - Acrescenta os incisos III e IV no Art. 174 da Lei 1776/2017 (Código Tributário Municipal) 0 no document
materia 3/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei Ordinário Legislativo nº 03/2023 - Dispõe sobre o direito de prioridade de matricula de irmãos na mesma unidade escolar da rede Municipal de Educação de Rio Largo/Al. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei Ordinária legislativa nº 02/2023 - Determina o estabelecimento de área escolar de segurança e cidadania - AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais. 0 no document
materia 28/2023 2023-03-01 Indicação Indicação 028/2023 - Solicita da Gestão Municipal a instalação de paradas de ônibus de grande porte, para atender a alta demanda de usuários nos locais que especifica, no Bairro do Brasil Novo, nesta Cidade. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-01 Indicação Indicação 031/2023 - Solicita da gestão Municipal a reativação dos planos de saúde dos servidores públicos de Rio largo. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-01 Indicação Indicação 30/2023 - Solicita da Gestão Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Bairro Brasil Novo, nesta cidade. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-01 Indicação Indicação 29/2023 - Solicita que seja realizada parceria com o Governo do Estado de Alagoas para transformar o antigo prédio da Escola Estadual Francisco Leão, localizado no Centro de nossa cidade, para transforma-lo em um Centro de Convenções e Exposições municipal. 0 no document
materia 32/2023 2023-03-01 Indicação Indicação 32/2023 - Solicita da Gestão Municipal a contratação de médico especialista em cirurgia geral para atender aos pacientes do Centro de Especialidades Médicas em nosso município. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-01 Indicação Indicação nº 033/2023 - Solicita da Gestão Municipal a retomada das obras de revitalização e modernização da Escola Municipal Judith Paiva, neste Município. 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-01 Indicação Indicação nº 034/2023 - Solicita da gestão municipal a drenagem e pavimentação do Loteamento Tabajara, localizado no Bairro Antônio Lins de Souza, neste município. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-01 Indicação Indicação nº 035/2023 - Solicita da Gestão Municipal a construção de uma via local de ligação entre os Conjuntos Residenciais Antônio Lins de Souza e Jarbas Oiticica, localizados neste município. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-01 Indicação Indicação nº 036/2023 - Construção de uma área de lazer completa, com ciclovia e pista de caminhada no centro de nossa cidade. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo PROJETO DE LEI N° 01/2023. ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, O DISPOSITIVO NA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-15 Requerimento de Informação REQUERIMENTO 01/2023. INFORMAÇÕES DA EMPRESA PLANA EDIFICAÇÕES. 0 no document
materia 2/2023 2023-02-15 Requerimento de Informação REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 02/2023. INFORMAR SE FOI INICIADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS. 0 no document
materia 18/2023 2023-02-15 Indicação INDICAÇÃO N° 18/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE FÍSICA PARA O CONSELHO TUTELAR DE RIO LARGO-2°REGIÃO. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-15 Indicação INDICAÇÃO N° 19/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COM AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA DO CONJUNTO RESIDÊNCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOS, SITUADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-15 Indicação INDICAÇÃO N° 21/2023. REFORMA GERAL E ADEQUAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LUIZ ALVES DE SOUZA, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA, PARA GINÁSIO POLIESPOTIVO. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-15 Indicação INDICAÇÃO N° 22/2023. SOLICITA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RICA, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-15 Indicação INDICAÇÃO N° 23/2023. SOLICITA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL 210, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, BEM COMO A INTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-15 Indicação INDICAÇÃO N° 24/2023. SOLICITA REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVANDA CARNEIRO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-15 Indicação INDICAÇÃO N° 25/2023. SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA SANTA MARIA, MAIS CONHECIDA COMO "RUA DAS CANAS" , BEM COMO DO SEU ENTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-15 Indicação INDICAÇÃO N° 26/2023. IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM DOENÇAS COMO LÚPUS, ALZHEIRMR, LEUCEMIA, FIBROMIALGIA, DORES DE CABEÇA AGUSA OU DORES CRÔNICAS PAR A MELHORIA DE VIDA DOS PORTADORES DESTAS ENFERMIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-15 Indicação INDICAÇÃO N° 27/2023. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO LORENÇO SW ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-14 Indicação INDICAÇÃO N° 20/2023. SOLICITA EXECUÇÃO DE UM PLANO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR OS TRNSTORNOS OCASIONADOS PELOS ALAGAMENTOS QUE OCORREM NA QUADRA CHUVOSA NO LOTEAMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, ONDE LOCALIZA-SE A COMUNIDADE CONHECIDA COMO " LAGINHA " E NO LOTEAMENTO PARQUE SANTA TEREZA, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-08 Indicação INDICAÇÃO N° 10/2023. SOLICITA QUE O MUNICÍPIO DE RIO LARGO IMPLEMENTE O NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 14.434/2022. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-08 Indicação INDICAÇÃO N° 11/2023. SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-08 Indicação INDICAÇÃO N° 12/2023. SURGERE A IMPLEMENTAÇÃO PELA GESTÃO MUNICIPAL DE DIVERSAS INICIATIVAS E AÇÕES PELA CAUSA ANIMAL EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-08 Indicação INDICAÇÃO N° 13/2023. SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EM PROJETO ONDE FICAVA SITUADA A LOJA ROCHA CONSTRUÇÕES, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-08 Indicação INDICAÇÃO N° 14/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO, EM HOMENAGEM À BÍBLIA SAGRADA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-08 Indicação INDICAÇÃO N° 15/2023. SOLICITA AS REFORMAS DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS MARGARIDA PROCÓPIO, BOM JARDIM E CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-08 Indicação INDICAÇÃO N° 16/2023 SOLICITA O OFERECIMENTO DE LINHAS DE TRANSPORTE GRATUITO DE DETERMINADOS PONTOS DA CIDADE ATÉ O CENTRO DE MACEIÓ, PARA ATENDER AOS TRABALHADORES DE NOSSO MUNICÍPIO ATINGIDOS PELA CRISE DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-08 Indicação INDICAÇÃO N° 17/2023. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA/PARQUE MULTIUSO PARA EVENTOS, INCLUSIVE ESPORTIVOS, COMO A PRÁTICA DE SKATE, ENTE OUTROS, EM NOSSA CIDADE, PARA SER O PRINCIPAL PALCO PARA A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-01 Indicação INDICAÇÃO N° 03/2023 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO GASTRÔMICO E CULTURAL NA ENTRADA DA CIDADE DE RIO LARGO/AL. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-01 Indicação INDICAÇÃO N° 05/2023. SOLICITA ESTUDOS PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM VIRTUDE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS ÚLTIMOS ANOS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-01 Indicação INDICAÇÃO N° 06/2023. SOLICITA QUE O MUNICÍPIO DE RIO LARGOIMPLEMENTE O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, PARA O ANO DE 2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-01 Indicação INDICAÇÃO N° 07/2023. SOLICITA O OFERECIMENTO DE LINHAS DE TRANSPORTE GRATUITI DE DETERMINADOS PONTOS DA CIDADE ATÉ O CENTRO DE MACEIÓ, PARA ATENDER AOS TRABALHADORES DE NOSSO MUNICÍPIO ATINGIDOS PELA CRISE DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-01 Indicação INDICAÇÃO N° 08/2023. CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO QUE CENTRALIZE AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-01 Indicação INDICAÇÃO N° 09/2023. DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EM PROJETO QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO RESIDENCIAL AMRO PASCOAL I ; BEM COMO DA RUA PROJETO QUE LIGA OS CONJUNTOS AMARO PASCOAL I E II, LOCALIZADOS NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA , NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-31 Indicação Indicação nº 001/2023 - Solicita a drenagem e pavimentação da Rua São Paulo e dos conjuntos Residenciais Irmã Dulce e Portal do Renascer, localizados no Bairro Brasil Novo, nesta cidade. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-31 Indicação Indicação nº 002/2023 - Solicita a redução em todas as faixas consumidoras das alíquotas praticadas pelo município de Rio Largo na cobrança da taxa de iluminação pública aos Munícipes. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-31 Indicação INDICAÇÃO N° 04/2023.SOLICITA UMA REFORMA GERAL NA FEIRA DA MULAMBEIRA ,CENTRO DA NOSSA CIDADE, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS PARA FEIRANTES E CONDUMIDORES. 1 extracted
norma 1971/2023 2023-01-10 Lei Ordinária Lei nº 1.971/2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes de Transito da Superintendência Municipal de Transportes e Transito do Município de Rio Largo - SMTT 1 extracted
norma 1974/2023 2023-01-10 Lei Ordinária Lei nº 1.974/2022 - Autoriza o poder Executivo Municipal a Promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do ano de 2022, com aplicação da lei nº 14.113/2020, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício. 1 extracted
norma 27/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da lei municipal de nº 1951/2022, que autoriza a abertura do credito especial na lei orçamentária anual 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1975/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Lei nº 1975/2022 - Dispõe sobre a unificação voluntária de matriculas de professor da rede pública de educação detentores de dois vínculos com o Município de Rio Largo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1976/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Largo para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1978/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações na lei de diretrizes orçamentária de 2023, e dá outras providências. 1 extracted