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44/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 44/2023. SOLICITA DA EMPRESA BRK ALAGOAS A RETOMADA REGULAR DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, BEM COMO A MELHORIA NA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBIÍDA NAQUELE CONJUNTO. |
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45/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 45/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA CONHECIDA RUA DO MONTE ALEGRE, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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2/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Ordinário Legislativo nº 04/2023 - Acrescenta os incisos III e IV no Art. 174 da Lei 1776/2017 (Código Tributário Municipal) |
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3/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Ordinário Legislativo nº 03/2023 - Dispõe sobre o direito de prioridade de matricula de irmãos na mesma unidade escolar da rede Municipal de Educação de Rio Largo/Al. |
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4/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Ordinária legislativa nº 02/2023 - Determina o estabelecimento de área escolar de segurança e cidadania - AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais. |
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28/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indicação 028/2023 - Solicita da Gestão Municipal a instalação de paradas de ônibus de grande porte, para atender a alta demanda de usuários nos locais que especifica, no Bairro do Brasil Novo, nesta Cidade. |
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29/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indicação 031/2023 - Solicita da gestão Municipal a reativação dos planos de saúde dos servidores públicos de Rio largo. |
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30/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indicação 30/2023 - Solicita da Gestão Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Bairro Brasil Novo, nesta cidade. |
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31/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indicação 29/2023 - Solicita que seja realizada parceria com o Governo do Estado de Alagoas para transformar o antigo prédio da Escola Estadual Francisco Leão, localizado no Centro de nossa cidade, para transforma-lo em um Centro de Convenções e Exposições municipal. |
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32/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indicação 32/2023 - Solicita da Gestão Municipal a contratação de médico especialista em cirurgia geral para atender aos pacientes do Centro de Especialidades Médicas em nosso município. |
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33/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indicação nº 033/2023 - Solicita da Gestão Municipal a retomada das obras de revitalização e modernização da Escola Municipal Judith Paiva, neste Município. |
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34/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indicação nº 034/2023 - Solicita da gestão municipal a drenagem e pavimentação do Loteamento Tabajara, localizado no Bairro Antônio Lins de Souza, neste município. |
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35/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indicação nº 035/2023 - Solicita da Gestão Municipal a construção de uma via local de ligação entre os Conjuntos Residenciais Antônio Lins de Souza e Jarbas Oiticica, localizados neste município. |
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36/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indicação nº 036/2023 - Construção de uma área de lazer completa, com ciclovia e pista de caminhada no centro de nossa cidade. |
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1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 01/2023. ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, O DISPOSITIVO NA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO 01/2023. INFORMAÇÕES DA EMPRESA PLANA EDIFICAÇÕES. |
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2/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 02/2023. INFORMAR SE FOI INICIADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 18/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE FÍSICA PARA O CONSELHO TUTELAR DE RIO LARGO-2°REGIÃO. |
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19/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 19/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COM AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA DO CONJUNTO RESIDÊNCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOS, SITUADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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21/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 21/2023. REFORMA GERAL E ADEQUAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LUIZ ALVES DE SOUZA, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA, PARA GINÁSIO POLIESPOTIVO. |
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22/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 22/2023. SOLICITA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RICA, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
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23/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 23/2023. SOLICITA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL 210, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, BEM COMO A INTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL. |
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24/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 24/2023. SOLICITA REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVANDA CARNEIRO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE. |
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25/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 25/2023. SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA SANTA MARIA, MAIS CONHECIDA COMO "RUA DAS CANAS" , BEM COMO DO SEU ENTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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26/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 26/2023. IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM DOENÇAS COMO LÚPUS, ALZHEIRMR, LEUCEMIA, FIBROMIALGIA, DORES DE CABEÇA AGUSA OU DORES CRÔNICAS PAR A MELHORIA DE VIDA DOS PORTADORES DESTAS ENFERMIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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27/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 27/2023. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO LORENÇO SW ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO. |
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20/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 20/2023. SOLICITA EXECUÇÃO DE UM PLANO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR OS TRNSTORNOS OCASIONADOS PELOS ALAGAMENTOS QUE OCORREM NA QUADRA CHUVOSA NO LOTEAMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, ONDE LOCALIZA-SE A COMUNIDADE CONHECIDA COMO " LAGINHA " E NO LOTEAMENTO PARQUE SANTA TEREZA, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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10/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 10/2023. SOLICITA QUE O MUNICÍPIO DE RIO LARGO IMPLEMENTE O NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 14.434/2022. |
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11/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 11/2023. SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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12/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 12/2023. SURGERE A IMPLEMENTAÇÃO PELA GESTÃO MUNICIPAL DE DIVERSAS INICIATIVAS E AÇÕES PELA CAUSA ANIMAL EM NOSSA CIDADE. |
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13/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 13/2023. SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EM PROJETO ONDE FICAVA SITUADA A LOJA ROCHA CONSTRUÇÕES, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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14/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 14/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO, EM HOMENAGEM À BÍBLIA SAGRADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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15/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 15/2023. SOLICITA AS REFORMAS DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS MARGARIDA PROCÓPIO, BOM JARDIM E CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE. |
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16/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 16/2023 SOLICITA O OFERECIMENTO DE LINHAS DE TRANSPORTE GRATUITO DE DETERMINADOS PONTOS DA CIDADE ATÉ O CENTRO DE MACEIÓ, PARA ATENDER AOS TRABALHADORES DE NOSSO MUNICÍPIO ATINGIDOS PELA CRISE DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL EM NOSSA CIDADE. |
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17/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 17/2023. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA/PARQUE MULTIUSO PARA EVENTOS, INCLUSIVE ESPORTIVOS, COMO A PRÁTICA DE SKATE, ENTE OUTROS, EM NOSSA CIDADE, PARA SER O PRINCIPAL PALCO PARA A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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3/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 03/2023 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO GASTRÔMICO E CULTURAL NA ENTRADA DA CIDADE DE RIO LARGO/AL. |
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5/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 05/2023. SOLICITA ESTUDOS PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM VIRTUDE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS ÚLTIMOS ANOS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 06/2023. SOLICITA QUE O MUNICÍPIO DE RIO LARGOIMPLEMENTE O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, PARA O ANO DE 2023. |
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7/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 07/2023. SOLICITA O OFERECIMENTO DE LINHAS DE TRANSPORTE GRATUITI DE DETERMINADOS PONTOS DA CIDADE ATÉ O CENTRO DE MACEIÓ, PARA ATENDER AOS TRABALHADORES DE NOSSO MUNICÍPIO ATINGIDOS PELA CRISE DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 08/2023. CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO QUE CENTRALIZE AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 09/2023. DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EM PROJETO QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO RESIDENCIAL AMRO PASCOAL I ; BEM COMO DA RUA PROJETO QUE LIGA OS CONJUNTOS AMARO PASCOAL I E II, LOCALIZADOS NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA , NESTA CIDADE. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Indicação nº 001/2023 - Solicita a drenagem e pavimentação da Rua São Paulo e dos conjuntos Residenciais Irmã Dulce e Portal do Renascer, localizados no Bairro Brasil Novo, nesta cidade. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Indicação nº 002/2023 - Solicita a redução em todas as faixas consumidoras das alíquotas praticadas pelo município de Rio Largo na cobrança da taxa de iluminação pública aos Munícipes. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 04/2023.SOLICITA UMA REFORMA GERAL NA FEIRA DA MULAMBEIRA ,CENTRO DA NOSSA CIDADE, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS PARA FEIRANTES E CONDUMIDORES. |
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| norma |
1971/2023 |
2023-01-10 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1.971/2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes de Transito da Superintendência Municipal de Transportes e Transito do Município de Rio Largo - SMTT |
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| norma |
1974/2023 |
2023-01-10 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1.974/2022 - Autoriza o poder Executivo Municipal a Promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do ano de 2022, com aplicação da lei nº 14.113/2020, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
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| norma |
27/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da lei municipal de nº 1951/2022, que autoriza a abertura do credito especial na lei orçamentária anual 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1975/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1975/2022 - Dispõe sobre a unificação voluntária de matriculas de professor da rede pública de educação detentores de dois vínculos com o Município de Rio Largo, e dá outras providências. |
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| norma |
1976/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Largo para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1978/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações na lei de diretrizes orçamentária de 2023, e dá outras providências. |
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