| materia |
2/2023 |
2023-04-26 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 07/2023 DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-26 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 05/2023 DO PODER LEGISLATIVO |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-26 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 06/2023 DO PODER LEGISLATIVO. |
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4/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 04/2023. AS ORIGENS DOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DOS KITS ESCOLARES. |
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15/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
INDICAÇÃO N° 15/2023. INSTITUI O PROGRAMA ''IPTU VERDE '' E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÀVEIS. |
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16/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 16/2023. INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°71/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E UM PLANO DE AÇÃO VISANDO A EVACUAÇÃO DE ÁREAS COM RISCO DE DESABAMENTO E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO. |
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72/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°72/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO VISANDO A ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. |
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73/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 73/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA , NESTA CIDADE. |
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68/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 68/2023. SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO NA SAÚDE DA CRIANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 65/2023. SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E PATRULAMENTO OSTENSIVO PELA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINI, BEM COMO O ESTREITAMENTO DAS COMUNICAÇÕES DOS GESTORES DESSAS UNIDADES DE ENSINO COM A GUARDA MUNICIPAL PARA GARANTIR TRANQUILIDADE AO AMBIENTE ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 70/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO EM TODO O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, INCLUSIVE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL UNIVERSITÁRIO, DE VÍDEO MONITORAMENTO DOS ÔNIBUS PARA REFORÇO NA SEGURANÇA DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO PERCORRIDO. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 64/2023.IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA AS ENTRADAS E AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO AS VIAS EM QUE SE LOCALIZEM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UBS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 66/2023. SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL E DA REDE DE ENSINO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA EVITAR A ENTRADA DE MATERIAISNOCIVOS E PERIGOSOS À SEGURANÇA DE ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 67/2023. IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO INTERNO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 69/2023. SOLICITA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PROTOCOLOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES E RESPONSÁVEIS QUE COMETAM AMEAÇAS OU PRATIQUEM ATENTADOS NO AMBIEWNTE ESCOLAR. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 04/2023. |
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no document
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| materia |
13/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Proteção das Nascentes e Mata Ciliar de Cursos de Água - PMPN, no município de Rio Largo e dá outras providências e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°03/2023. INFORMAÇÕES PROCESSO DE AQUISIÇÕES PELA MUNICIPALIDADE DO TERRENO ONDE SITUAVA-SE O "CASTELO DO DESFILADEIRO". |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 55/2023. SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE LÍNGUAS E/ OU BILÍNGUE NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS INSTALADAS EM RIO LARG/AL. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 57/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO CENTRO DA CIDADE POR EQUIPAMENTOS INTELIGENTES, VISANDO MELHORAR O TRÁFEGO E A MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO CENTRAL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 58/2023. SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED NO CONJUNTO RESIDÊNCIAL TEOTÔNIO VILELLA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 59/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO PARA O TREINAMENTODE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADE EMOCIONAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VISANDO AÇÕES PROATIVAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E GARANTIAS PARA DA SEGURANÇA ESCOLAR. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°60/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO E UM PSIQUIATRA INFANTIL ESPECIFICAMENTE PARA A IDENTIFICAÇÃO DE ALUNOS PORTADORES DE SÍNDROME ELEGÍVEIS PARA A EXPEDIÇÃO DE LAUDOS VISANDO A AUTORIZAÇÃO DE MEDIADORES PARA ACOMPANHAMENTO DESSES ALUNOS EM SALA DE AULA. |
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61/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 61/2023. IMPLANTAÇÃO DE CANAIS DE ATENDIMENTO DIRETO, TELEFÔNICO E VIA APLICATIVO DE MENSAGENS, DOS CIDADÃOS COM OS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 62/2023. SOLICITA DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, INFORMAÇÕES E PRAZOS SONRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA DAS VIAGENS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO GUSTAVO PAIVA E ESTAÇÃO RIO LARGO, VISANDO A RETOMADA DO PERCUSO COMPLETO DOS TRENS E VLTS DESTA COMPANHIA. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 63/2023. VIABILIZAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO ESPECÍFICO PARA MULHERES, VISANDO O FOMENTO DE ATIVIDADES EMPREENDEDORAS FEMININAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 56/2023. SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ADAPTO E ACESSÍVEL EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE LOCOMOÇÃO, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 50/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA ÀREA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDIFÍCIO SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, UMA VEZ QUE O ATUAL NÃO MAIS COMPORTA ADEQUADAMENTE OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 52/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE GROTAS E LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 53/2023. VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, PROPOCIONANDO A MELHORIA DA GESTÃO E O OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei do Executivo nº 02 de 2023 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos fiscais de obras da secretaria municipal de Infraestrutura de Rio Largo. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei do Executivo nº 03 de 2023 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos fiscais de tributos da secretaria municipal de finanças do município de Rio Largo - SEFIN |
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10/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultam em marcas e cicatrizes na pele, e fixa demais providências. |
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no document
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| materia |
51/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicação Nº 51/2023 - Solicita da Gestão Municipal a realização da regularização fundiária do Loteamento Cidade Jardim, bairro Antônio Lins de Souza, nesta cidade, visando tornar efetiva a legislação que prevê o direito à propriedade e à moradia segura em áreas urbanas informalmente ocupadas por famílias de baixa renda. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicação Nº 054/2023 - Solicita da Gestão Municipal o cumprimento da legislação vigente para a implementação na rede municipal de ensino de professores de apoio especializado e/ou auxiliares de sala para acompanhamento integral para alunos com transtornos de aprendizagem e/ou déficits visuais e/ou auditivos. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 09/2023. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS FUNERÁRIAS FIXAREM, EM LOCAIS VISÍVEIS, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE E AO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 46/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°48/2023. CRIAÇÃO PELA MUNICIPALIDADE DE UM PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA CRIAÇÃO DE ''GRAMADÕES", PARA PRÁTICA DE ESPORTIVA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 49/2023. SOLICITA DA GESTÕ MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LAQUEADURAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 42/2023. SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2023. DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUIDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2023. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDIMENTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 07/ 2023. AUTORIZA O CHGEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA ''MULHER- SUA DAÚDE, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 37/2023 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ARTES MARCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 39/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO DA LEI FEDERAL ( LEI LUCAS ) QUE OBRIGA AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, E ESPAÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL ASE PREPARAREM PARA ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 40/2023. SOLICITA A IMPLANTAÇÃO PELA MUNICIPALIDADE DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMA DE VOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 41/2023. REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, VOLTADOS PARA A GERAÇÃO DE RENDA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 43/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPALA REFORMA A RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÀGUA QUE ATENDE O CONJUNTO RESIDNCIAL BOM JARDIM, BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE. |
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