| materia |
101/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 101/2023. SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA LAVANDEIRIA COMUNITÁRIA SITUADA NA GROTA SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE. |
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102/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 102/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CONTRATATOS NO REGIME DO PROCESSO SELETIVO SERIADO-PSS DA EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE RIO LARGO/AL. |
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103/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 103/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL ESTUDOS PARA CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL EM VIRTUDE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS ÚLTIMOS ANOS. |
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104/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 104/2023. SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA SANTA MARIA, MAIS CONHECIDA COMO " RUA DAS CANAS ", BEM COMO DO SEU ENTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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105/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 105/2023. SOLICITAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE, EM VIRTUDE DA ENCHENTE QUE ATINGIU O BAIRRO. |
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23/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei N° 24 de 2023 - Declara utilidade Pública Municipal a ONG - CAMINHO PARA O BEM, nos termos das Leis Municipais N° 1747/17 e 1767/17. |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicação N° 97 de 2023 - Solicita da Gestão Municipal a criação e implantação de uma Secretaria Municipal de Politicas para as mulheres em nossos município. |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicação N° 98/2023 - Solicita da Gestão Municipal a recuperação da caixa de distribuição e melhoria no abastecimento de água do Conjunto Residencial Jarbas Oiticica, localizado da Mata do Rolo, nesta cidade. |
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99/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicação N° 99/2023 - Solicita da Gestão Municipal a implementação de um programa de atividades para a terceira idade em nosso município, visando a convivência e a participação ativa dos idosos, melhorando sua qualidade de e saúde geral. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicação N° 100/2023 - Solicita a pavimentação da rua em projeto conhecida como "Rua do Nino Retocão", localizada no Bairro Antonio Lins de Souza, nesta cidade. |
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94/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indicação N° 94/2023 - Solicita da Gestão Municipal a recuperação do calçamento, bem como a pavimentação asfáltica da Rua 21 de abril, mais conhecida como "Rua do Castelo", via de acesso ao Cemitério de São José, localizada no Bairro de Gustavo Paiva, nesta cidade. |
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95/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indicação N° 095/2023 - Solicita da Gestão Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Bairro Brasil Novo, nesta cidade. |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indicação N° 096/2023 - Solicita o retorno do funcionamento da maternidade no Hospital Geral Ib Gatto Falcão, neste município. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-24 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar Nº 04/2023 - Moção de Pesar à família e amigos, pelo falecimento do Dr. Roberto Fernando de Uzeda Luna, ocorrido no último dia de 20 de maio de 2023. |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
IND Nº86/2023 - Solicita da Gestão Municipal a instalação de bancos e a implantação de mais e mais escadarias ao longo da varanda da Avenida Tavares Bastos, entre a Praça do Seixo e a Praça Padre Cícero, localizadas no centro de nossa cidade. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
IND Nº 87/2023 - Solicita do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei com a respectiva estimativa de impacto financeiro, para viabilizar o aumento na remuneração base dos Guardas Municipais de nossa. |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
IND Nº 88/2023 - Solicita urgência da Gestão Municipal o recapeamento da Avenida Vereador Jarbas Januário e da Avenida Vaz de Castro, localizadas no centro de nossa cidade. |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
IND Nº 89/2023 - Solicita da Gestão Municipal a Instalação de um posto do CORA no centro da cidade, para atender aos usuários do SUS dos bairros da parte baixa da nossa cidade na marcação de exames e procedimentos. |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
IND Nº 90/2023 - Solicita da Gestão Municipal a instalação de totens com a frase "Eu Amo Rio Largo" em pontos turísticos e/ou estratégicos que incentivem o turismo em nossa cidade. |
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91/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
IND Nº 091/2023 - Solicita da Gestão Municipal a construção de passarelas em frente aos Conjuntos Residenciais Antônio Lins de Souza e Jarbas Oiticica, localizados as margens da BR-104, nesta cidade, para dar mais segurança viária ao moradores daquelas comunidades. |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
IND Nº 92/2023 - Solicita a poda das árvores situadas ao longo da BR 104, em perímetro urbano do município de Rio Largo, bem como a instalação de iluminação pública na mesma BR 104, desde o Viaduto Antônio Lins de Souza, até o CECA/UFAL. |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
IND Nº 093/2023 - Solicita da Gestão Municipal a realização de um programa que, no início de cada ano escolar, promova a realização de exames de acuidade visual, consultas e exames oftalmológicos, voltados para os alunos da educação básica da rede municipal de ensino do nosso município. |
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| norma |
1984/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1699, de 29 de dezembro de 2014, e estabelece a Nova Estrutura do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, define atribuições, fixa subsídios e adota providências correlatas. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLExec Nº 06/2023 - Dispõe sobre reajuste dos fiscais de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rio Largo. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLExec Nº 07/2023 - Dispõe sobre reajuste salarial dos fiscais de tributos da secretaria municipal de finanças de Rio Largo. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLExec Nº 08/2023 - Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Rio Largo, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei do Executivo Nº 09 de 15 de maio de 2023 - Reajusta os valores vencimentais em vigor do pessoal da rede pública municipal de ensino de Rio Largo, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
IND Nº 084/2023 - Solicita da Gestão Municipal a instalação de corrimãos nas escadarias existentes entre o 1º (praça de taxi) e 2º nível da Avenida Presidente Getúlio Vargas, centro da nossa cidade. |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
IND Nº 85/2023 - Solicita a retomada da obras de requalificação e saneamento da Avenida Presidente Fernando Affonso Collor de Melo, e a retomada da pavimentação e saneamento da Avenida Santa Maria, mais conhecida como "Rua das Canas", localizadas no Bairro Antônio de Souza, nesta cidade. |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 78/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO BRASIL NOVO, PARTE ALTA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE DAS RUAS QUE SERVEM DE CORREDOR DE TRANSPORTE AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO. |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 79/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 80/2023 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MULTIUSO NO CONJUNTO MUTIRÃO, CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 81/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO MUTIRÃO, CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°82/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE ENTRE A PRAÇA E A QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO MUTIRÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSAA CIDADE. |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 83/2023. SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO TRECHO DE VIA LOCAL, ÀS MARGENS DA BR 104, COMPREENDISO ENTRE O VIADUTO ANTÔNIO LINS DE SOUZA E A FUTURA CONCESSIONÀRIA ALAGOAS DIESEL, NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-10 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera e dá nova redação ao incisos e alíneas do artigo 65º da Lei Orgânica do Município Rio Largo. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Estabelece e Regulamenta a prática da telemedicina no município de Rio Largo/AL, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a Criar na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 horas e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-03 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR N° 03/2023. AOS FAMÍLIARS DA Sra MARIA DO Ó PINTO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-03 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR N° 02/2023. À FAMILIA DA Sra LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°05/2023. CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DOS PEIXES DISTRÍBUIDOS NA SEMANA SANTA. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 17/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: " UM OLHAR À SAÚDE MENTAL", DESTINADO ÀS CRIANÇAS AOS ADOLESCENTES E AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 18/2023. REVOGA A LEI N° 1699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E ESTRABELECE A NOVA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEFINE ATRIBUIÇÕES, FIXA SUBSÍDIOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 19/2023 . DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 21/2023. DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 74/2023 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL PELA GESTÃO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES E TRANSPORTE, PARA INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 75/2023. SOLICITA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEA IMPLANTAÇÃO DA "ÁREA LILÁS" NO HOSPITAL GERAL IB GATTO FALCÃO PARA ATENDIMENTO À VITIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E REGIÃO. |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 76/2023. SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A INCLUSÃO DOS CONJUNTOS RESIDÊNCIAIS IRMÃ DULCE E PORTAL DO RENASCER E DA RUA SÃO PAULO E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BRASIL NOVO,, NESTE MUNICÍPIO NO " PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA". |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-28 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 DO PODER LEGISLATIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS COM TATUADORES PARA ATENDIMENTO DAS MULHERES QUE SOFRERAM TRAUMAS, QUEIMADURAS E DIFERENTES OCORRÊNCIAS, QUE RESULTARAM EM MARCAS E CICATRIZES NA PELE, E FIXA DEMAIS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-26 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 04/2023 DO PODER LEGISLATIVO. |
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