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140/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indicação nº 140/2023 - Solicita da gestão municipal a instalação de totens de reconhecimento facial e de placas de veículos em toda a estrutura de prédios públicos do município de Rio Largo, com a instalação de câmeras 360º, com sistema de sirene, giroflex para alertas simultâneos para o reconhecimento de pessoas com algum tipo de restrição na justiça, policia ou órgãos de trânsito. |
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141/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indicação Nº 141/2023 - Solicita da gestão municipal o monitoramento da ação individual de Agentes de Transporte e Trânsito do Município e de Agentes da Guarda Municipal em serviço através de equipamentos individuais de filmagem afixados no fardamento. |
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30/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 30/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ NATAL E O REFORÇO DESSAS IMFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS R NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-ALAGOAS. |
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1/2023 |
2023-08-23 |
Moção de Congratulações |
Moção de louvor Nº 01 |
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2/2023 |
2023-08-23 |
Moção de Congratulações |
Moção de Louvor Nº 2 |
0 |
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29/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 29/2023 - Cria o Programa Autista em Ação no Município de Rio Largo e dá outras providências. |
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129/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 129/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MRNOR PNTENCIAL OFENSIVO , MAIS CONHECIMENTOS COMO ARMAS NÃO LETAIS, PARA SEREM UTILIZADAS PELA GUARDA CIVIL E PELA SMTT EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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130/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 130/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO SUFICIENTE PARA TRATAR DE FORMA EFICIENTE O ESGOTO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DOS PALMARES, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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131/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 131/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO ENTORNO DA AVENIDA JOSÉ MANHÃS, PRINCIPAL VIA DO BAIRRO BRASIL NOVO, VISANDO DESAFOGAR O INTENSO TRÂNSITO DA MESMA. |
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132/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicação Nº 132/2023 - Solicita a reforma geral e adequações na Escola Municipal de Ensino Fundamental Odylo Álvares de Souza, localizada no Centro de nossa cidade. |
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133/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 133/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATINGIREM AS METAS ESTABELECIDAS PRLO IDEB. |
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27/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 27 - Institui o Programa "Ir de Bike" com a instalação de bicicletários no âmbito do município de rio largo. |
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123/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 123/2023.SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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126/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 126/2023 REINSTALAR OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO " BEIJÚ DE COCO ", E NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, AMBAS NO BAIRRO DE GUSTAVO PAIVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 127/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS COMO " RUA DA CAIXA", " RUA DA GARAGEM ", LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
IND Nº 128/2023 - Solicita da Gestão Municipal a implantação de um Hospital da Mulher ou Centro Especializado na Saúde da Mulher em nossa cidade. |
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1/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO N° 11/202 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO. |
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14/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei Nº 14/2023 - Autoriza a saída do município de Rio Largo do consórcio intermunicipal para gestão de energia elétrica - CIGIP ne dá outras providências. |
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122/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 122/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA AVENIDA JOSÉ MANHÃES, PRINCIPAL VIA DO BAIRRO BRASIL NOVO , NESTA CIDADE. |
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124/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 124/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O OFERECIMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO COM PRÁTICAS DE DIREÇÃO DEFENSIVA, OFENSIVA E EVASIVA, PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA O OFERECIMENTO DE VENCIMENTOS COMPATÍVEIS COM A QUALIFICAÇÃO DOS MESMOS. |
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125/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 125/2023. SOLICITA REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOSÉ CARLOS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO LOCALIZADA NO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
116/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 116/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE DAS SERVIDORAS E SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 117/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE CAVALHADA MUNICIPAL PARA PRESERVAR A TRADIÇÃO DA CAVALHADA DE ARGOLINHA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
118/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°118/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO SELETIVO SERIADO-PSS PARA SUPRIR A DEMANDA DE VAGAS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO. |
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119/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 119/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ DE GUSMÃO LESSA, ANTÔNIO DE GUSMÃO LESSA E TRAVESSA JOSÉ GUSMÃO LESSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
120/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 120/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTÃO DA AVENIDA ELZA MONERATH, LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO LIND DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
121/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 121/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E OPERÁRIO ÂNGELO ANTÔNIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 26 - Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados. |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indicação Nº 111/2023 - Solicita da Gestão Municipal a construção de um estádio de futebol no município de Rio Largo. |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indicação N° 112/2023 - Solicita da gestão municipal a drenagem, pavimentação e substituição pública para LED, no Conjunto Residencial Parque dos Eucaliptos, no Bairro Antônio Lins de Souza, nesta cidade. |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indicação Nº 115/2023 - Solicita da gestão municipal a realização do calçamento com o respectivo saneamento da Rua Primavera e da Travessa Primavera, situadas no Bairro Antônio Lins de Souza, neste município. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 13/2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1994/2023 |
2023-07-30 |
Lei Ordinária |
Lei Nº 1.994-2023 - Altera o Art. 4º Inciso III, na Lei Orçamentária de 2023 - Lei nº 1.976-2022, alterando o limite de abertura de crédito adicionais suplementares. |
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| norma |
1995/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
Lei 1995/2023 - Dispõe sobre o programa de proteção das nascentes e mata ciliar de cursos de água - PMPN -, no município de Rio Largo e dá outras providências. |
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| norma |
1996/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
Lei n° 1996/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar na rede municipal de saúde, a farmácia 24 horas e dá outras providências. |
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| norma |
1997/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
Lei n° 1997/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder bolsa aos estudantes do ensino fundamental da modalidade educação de jovens e adultos - EJA, que fazem parte da rede municipal de ensino de Rio Largo. |
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| norma |
1998/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
Lei n° 1998/2023 - Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Rio Largo, e dá outras providências.. |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLEXEC nº 11/2023 -Dispõe sobre regras para Concessão de Autorização de uso de espaços públicos no âmbito do município de Rio Largo, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLEXEC Nº 012.2023 de 17 de julho de 2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
INDICAÇÃO N° 25/2023. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS ( CASINHAS ), DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 106/2023. SOLICITA ESTUDOS PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM VIRTUDE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS ÚLTIMOS ANOS. |
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| materia |
107/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 107/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
108/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 108/2023. SOLICITA A RESTAURAÇÃO E REFORÇO DA CABECEIRA DA PONTE DA AL 210, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA HUMAITÁ, CENTRO DA CIDADE, PONTE DE ACESSO ATÉ A BR 101. |
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| materia |
109/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 109/2023. CONCLUSÃO DO CAÇAMENTO DA RUA VERDE VIVO, LOTEAMENTO PALMARES E RUAS ADJACENTES, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÃO CAETANO, NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
110/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 110/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL UMA PARCERIA-PRIVADA COM A ASSOCIAÇÃO AMÉRICA SPORT CLUBE PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE SUA SEDE RECREATIVA, SITUADA NO CEMTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-20 |
Decreto |
Decreto Nº 014/2023 - Dispõe no âmbito da administração pública direta, autarquia e fundacional do município de Rio Largo.. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-20 |
Decreto |
Decreto Nº 15/2023 - Dispõe sobre a revogação do decreto municipal Nº 14-2023, e adota outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-16 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 15/2023 - Institui Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-14 |
Mensagem |
INDICAÇÃO N° 102/2023. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O REAJUSTE DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO REGIME DO PROCESSO SELETIVO SERIADO - PSS DA EDUCAÇÃO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N°10/2023. "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DOS CONTROLADORES INTERNOS - GCI POR PRODUTIVIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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