| materia |
13/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PULSEIRAS DE INDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS EM EVENTOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE, A INICIAR-SE PELOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. |
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14/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 14/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA REGIÃO DO BAIRRO BRASIL NOVO, PARA ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO. |
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15/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 15/2024 SOLICITA O SANEAMENTO E A PAIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS EM PROJETO CONHECIDAS COMO "RUA DO NINO DO ROCHA CONSTRUÇÕES", LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA , NESTA CIDADE. |
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1/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°01/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL ASFÁLTICA, BEM COMO A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇ~SO PÚBLICA EM LED DA RUA SÃO JOAQUIM, VIA DE LIGAÇÃO ATÉ A LOCALIDADE MUTIRÃO, CENTRO DE NOSSA CIDADE, NESTA CIDADE. |
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5/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°05/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A PAVIMENTAÇÃO DA CONHECIDA "RUA DO MATADOURO", DESDE A RUA DOUTOR EMÍLIO DE MAIA ATÉ O CONJUNTO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. |
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6/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indicação nº 06/2024 - Solicita da Gestão Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Lúcio e da Praça Rio Branco, mais conhecida como Rua do Quadro, em Gustavo Paiva, para que a mesma seja uma alternativa ao impedimento do trafego na via principal daquele bairro. |
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7/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indicação nº 07/2024 - Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Lazer, Esporte, Cultura e Turismo, a abertura do Edital para inscrição do Registro de Pessoa Viva - RPV, do município de Rio Largo, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.953 de 07 de Junho de 2022. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 02/2024 SOLICITA ESTUDOS PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM VIRTUDE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS ULTIMOS ANOS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 03/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNUICIPAL A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED, NO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 04/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUE CONTORNA A ÁREA DO CONJUNTO HÉLIO VASCONCELOS, BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLE Nº 01/2024 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CAIXA, COM GARANTIA DA UNIÃO, A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 34/2023 DO PODER LEGISLATIVO |
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| norma |
2023/2024 |
2024-01-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO ACERCA DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E ARTIGOS EXPLOSIVOS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-18 |
Veto Total |
VT - Projeto de Lei Nº 32/2023 do Poder Legislativo. |
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| norma |
2016/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa despesa do município de rio largo para o exercício de 2024 e da outras providencias. |
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| materia |
195/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°195/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES NAS POLICLÍNICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
196/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Indicação 196/2023 - Solicita da Gestão Municipal, a realização de cursos profissionalizantes para servidores contratados pelo município de Rio Largo, principalmente para os de baixa renda e que prestam serviço em áreas como varrição e coleta de resíduos e assemelhados. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-11 |
Veto Total |
VETO AO PROJETO DE LEI N° 30/2023 DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-11 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N 29/2023 DO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-11 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 31/2023 DO PODER LEGISLATIVO. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMARAS DE VÍDEO IMPLANTADAS NAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-11 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N 26/2023 DO PODER LEGISLATIVO .DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 34° DA LEI N°2.010/2023, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ( LDO/2023), PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04 |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-06 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR N° 07/2023 PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LISETE DELFINO VASCONCELOS . |
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| materia |
190/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 190/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIAÇIZADO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
191/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 191/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS NA LOCALIDADE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
192/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 192/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS A IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS NOS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OFERTAR CARDÁPIOS ADPTADOS NA MERENDA ESCOLAR E GARANTIR À ALIMENTAÇÃO EM AMBIENTE ESCIOLAR. |
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| materia |
193/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 193/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
194/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 194/2023 - Solicita da Gestão Municipal a retomada imediata das obras de esgotamento sanitário, saneamento e drenagem do Conjunto Residencial Tavares Granja, localizado no Bairro Mata do Rolo, em nossa cidade. |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 28/2023 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL A " SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO". |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 34/2023 DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei n° 33/2023 - Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos estampidos" e "artigos explosivos" |
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| materia |
184/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 184/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
185/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicação n° 185/2023 - Solicita da Gestão Municipal, a realização de uma parceria com a Receita Federal do Brasil para a implantação de um ponto de atendimento virtual - PAV, da Receita Federal em nosso municipio. |
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| materia |
186/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO TERRRAS DE UTINGA, BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
187/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicação nº 187/2023 - Solicita da Gestão Municipal a reinstalação, mesmo que parcial, dos abrigos para taxi, ao longo da Avenida Presidente Getúlio Vargas, centro de nossa cidade. |
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| materia |
188/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 188/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTA QUITÉRIA, JOÃO PAULO II E DA RUA CONHECIDA COMO "RUA DA BIDA ", LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
189/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicação n° 189/2023 - Solicita da Gestão Municipal a realização de obras de recapeamento asfáltico da Rua do Campo, mais conhecida também como "Rua da Saudade", localizada no Bairro de Lourenço de Albuquerque, em nossa cidade. |
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| materia |
181/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 181/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DESAFETAÇÃO DA CAPELA ONDE ESTÁ SEPULTADO O COMENDADOR LUIZ JARDIM, SITUADA NO CEMITÉRIO DE SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DE GUSTAVO PAIVA, PARA RESTAURAÇÃO PELA MUNICIPALIDADE E USO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
182/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 182/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMTERMINAL DE TRANSPORTE, ALÈM DA REALOZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DE ACESSO,DO CORREDOR DE TRANSPORTE R DAS PRINCIPAIS RUAS DO CONJUNTO MUTIRÃO, LOCALIZADO NO CENTRO DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
183/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 183/2023 REFERÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CHN SOCIAL PARA OS CIDADÃOS QUE ATINGIREM OS REQUISITOS MÍNIMOS PREVISTOS EM LEI, VISANDO A QUALIFICAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-08 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR N° 06/2023 PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO TOMAZ DA SILVA |
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| materia |
175/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 175/2023 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O PAGAMENTO PELA GESTÃO MUNICIPAL DAS SOBRAS ORIUNDOS DOS 70% DO FUNDEB, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE RIO LARGO/AL, BEM COMO O ENVIO DO PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO. |
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| materia |
176/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 176/2023 SOLICITA DA GUARDA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RONDAS PERIÓDICAS NO INÍCIO DA MANHÃ E FINAL DE TARDE PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS PRATICANTES DE CAMINHADA E CORRIDA QUE UTILIZAM O TRECHO ENTRE A PONTE SOB O RIO MUNDAÚ E A ENTRADA DA CIDADE PELA BR 101, MAIS CONHECIDA COMO ENTRADA DA CONE. |
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| materia |
177/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 177/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTÔNIO LÚCIO E DA PRAÇA RIO BRANCO, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO QUADRO, EM GUSTAVO PAIVA, PARA QUE A MESMA SEJA UMA ALTERNATIVA AO IMPEDIMENTO DO TRÁFEGO NA VIA PRINCIPAL DAQUELE BAIRRO . |
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| materia |
178/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO M° 178/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE NÍVEL, SOB A LINHA FÉRREA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, LOGO APÓS A LADEIRA HILTON RAMALHO, MAIS CONHECIDA COMO "LADEIRA DE PEDRA", PELA RUA DONA JUDITH PAIVA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
179/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 179/2023 SOLICITA A PAVIMENTAÇAÕ DA RUA EM PROJETO CONHECIDA COMO "RUA DO NINO RETOCÃO", LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
180/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 180/2023 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, DA RUA E TRAVESSA JOÃO PARANHOS, LOCALIZADAS NA VILA MINHA ALDEIA, BAIRRO MATO DO ROLO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-07 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°23/2023 DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
172/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 172/2023 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO INTITULADO " PARQUE DA JUVENTUDE ", COM A POSSIBILIDADE DA PRÁTICA DE DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS DE NOSSA CIDADE . |
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| materia |
173/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicação nº 173/2023 - Solicita da Gestão municipal a mudança de itinerário em horários específicos dos ônibus do consórcio metropolitano de transportes para atender aos moradores do Distrito de Utinga, em nosso município. |
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