| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 04/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÕ DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO, SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS ,ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 05/2024 DISPÕE SBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO, SEUS PRINCÍPIOS , OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO , INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 06/2024 " DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 08/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1569/2010, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
0 |
no document
|
| materia |
38/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
IND Nº 38/2024 - Solicita o pagamento imediato pela Gestão Municipal dos valores referentes aos Precatórios do FUNDEF, para pagamento dos servidores da rede municipal de ensino, em virtude de alguns municípios alagoanos já terem realizando o pagamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
IND Nº 39/2024 - Solicita da Gestão Municipal a pavimentação asfáltica da localidade conhecida como Vila nova, localizada no Bairro Mata do Rolo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
IND Nº 40/2024 - Solicita da Gestão Municipal a implantação de uma sala de educação especial, com equipes multidisciplinares, nos dois Centros de Atenção Psicossocial – CAPS do município, para contribuir com a educação e socialização de pacientes daqueles centros que por algum motivo não frequentem as escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
IND Nº 41/2024 - Solicita a implantação pela municipalidade de uma Casa de Acolhimento provisório para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
IND Nº 42/2024 - Solicita da Gestão Municipal a realização em nosso município de um mutirão de mamografias e de ultrassonografias mamárias nas mulheres com mais de 40 anos de idade, ou que tenham indicação médica e/ou fatores de risco comprovado. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
IND Nº 43/2024 - Solicita da Gestão Municipal a conclusão do calçamento e a pavimentação asfáltica da localidade conhecida como “Grota da Raposa”, localizada na Vila Betel, Bairro Mata do Rolo, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
IND Nº 44/2024 - Construção de uma calçada, margeando a BR 104, desde a antiga Frangolar, localizada no Loteamento Palmares, até a Escola Estadual Alberto Santos Dumont, Bairro Antônio Lins de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°37/2024 CANALIZAÇÃO DO ESGOTO ORIUNDO DA RUA ANTÔNIO LINS FILHO, QUE CORRE À CÉU ABERTO NA LOCALIDADE CIDADE DE DEUS , BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicação nº 31/2024 - Solicita da Gestão Municipal a reforma geral e revitalização da praça localizada no Conjunto Residencial Irmã Dulce , Bairro Brasil Novo, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicação nº 32/2024 - Solicita da gestão Municipal a reforma e requalificação da quadra de esportes do Conjunto Mutirão, localizada no centro de nossa cidade, transformando-a em um complexo poliesportivo para a prática de atividades de desporto e recreação para os moradores daquela localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicação N° 33/2024 - Solicita da Gestão Municipal a implantação de um complexo Nutricional, comumente chamado de casa da sopa em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicação Nº34/2024 - Solicita da gestão Municipal a realização de palestras educativas e informativas sobre a saúde da mulher e lei Maria da Penha nos CRAS, CREAS e UBS durante todo o mês de março no município, em alusão ao mês internacional da mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicação nº 35/2024 - Solicita do Governo do Estado de Alagoas a implantação de uma Delegacia Especializada na Proteção de Criança e Adolescentes - DPCA, em virtude da alta demanda de casos de violência e abusos que acometem esse público em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicação Nº 36/2024 - Solicita da Gestão Municipal a contratação imediata de médicos especialistas para o retorno dos atendimentos de especialistas nas policlínicas do nosso município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2026/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, COM GARANTIA DA UNIÃO, A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 25/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM UNIDADES BÁSICAS ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADAS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER À CRIANÇAS CUJAS MÃES NÃO CONSIGAM AMAMENTAR SEUS FILHOS ADEQUADAMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 26/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 28/2024 SOLICITA DA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORA NO CENTRO DA CIDADE, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DOS BAIRROS DA PARTE BAIXA DA NOSSA CODADE NA MARCAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 29/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ GUSMÃO LESSA ,,ANTÔNIO DE GUSMÃO LESSA E TRAVESSA JOSÈ DE GUSMÃO LESSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto Decreto Legislativo nº 01/2024 - Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Largo, ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, DR. Marcio Roberto Tenório de Albuquerque. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto Decreto Legislativo nº 02/2024 - Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Largo, ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, DR. Magno Alexandre Ferreira Moura. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 05/2024 - Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicação Nº 30/2024 - Conclusão do calçamento da Rua Verde Vivo, Loteamento Palmares e ruas adjacentes, localizadas no Loteamento São Caetano, no Bairro Antônio Lins de Souza, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação nº 24/2024 - Solicita da Gestão Municipal a construção de uma escola da rede municipal de ensino na localidade São Caetano, parte alta da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação nº 27/2024 - Solicita da Gestão Municipal a criação de uma Agência Regulamentadora de Serviços Públicos Municipais, para exercer ações regulatórias dos serviços públicos no Município de Rio Largo, priorizando o interesse da nossa população. |
1 |
extracted
|
| norma |
2024/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, A "SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO." |
1 |
extracted
|
| norma |
2025/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À MULHER EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2024 AUTORIZAO MUNICÍPIO DE RIO LARGO A CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR - PROFESSORA IRAILDA SILVA DE ARAÚJO |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2024 DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES ) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 04/2024 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1866, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°16/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRA 01,02,03,07 E 08, INCLUINDO SUAS TRAVESSAS DE LIGAÇÃO, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MUTIRÃO, CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 17/2024 SOLICITA COM URGÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VEREADOR JARBAS JANUÁRIO E DA AVENIDA VAZ DE CASTRO, INCLUSIVE COM A DESOBSTRUÇÃO DOS CANAIS DE LIGAÇÃO ENTRE AS VIAS, LOCALIZADAS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 18/2024 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO COM O DEVIDO SANEAMENTO DA CONHECIDA RUA AREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 19/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA LOCALIDADE SÃO CAETANO, PARTE ALTA DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 20/2024 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ,UNICIPAL DE ESTÁGIO - PME PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS, RESIDENTES NO MUNICIPIO E QUE NECESSITAM DE UMA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS CARREIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 21/2024 - Solicita da Gestão Municipal a construção de uma área de lazer e recreação, com academia popular e playground infantil, além de área para prática esportiva como quadra de esportes e/ou campo de futebol, na área onde funcionava o antigo campo do progresso, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 22/2024 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UMA CARTILHA EDUCATIVA PARA PREVENIR O BULLING NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE RIO LARGO, PRINCIPALMENTE CONTRA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS E NÃO APARENTES EM NOSSO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 23/2024 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, MAS QUE JÁ NÃO DISPÕEM DE VAGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E SEPULTAMENTO DA NOSSA POPULAÇÃO.. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 02/2024 " INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO /AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI 01/2024 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MÉDULA ÓSSEA ( REDOME ) E DOADORES REGULARES DE SANGUE. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 08/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS CONHECIDAS "RUA DO POLAR " E " RUA DO ESMERALDA " LOCALIZDAS NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 09/2024 SOLICITA DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÈRIO MUNICIPAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO . |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 10/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM O DEVIDO SANEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA ROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 11/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS CANAIS QUE CORTAM O BAIRRO DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 12/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , BEM COMO A REPOSIÇÃO DA ILLUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DAS VIAS CONHECIDAS COMO RUA SÃO JOÃO E RUA DO CAJUEIRO SÃO JOAQUIM, VIAS DE LIGAÇÃO DO CENTRO ATÉ A LOCALIDADE MUTIRÃO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|