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Rio Largo (AL)

IBGE code2707701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riolargo.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2476 / 407 / 108
Documents (with text) 2018 (2018)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 43 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 6 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 3 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 2 2017 · Matéria: 147 2017 · Norma: 22 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 283 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 254 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 7 2020 · Matéria: 163 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 207 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 3 2023 · Matéria: 274 2023 · Norma: 9 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 13 2025 · Matéria: 378 2025 · Norma: 6 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 134 2026 · Sessão: 1 1951 1990 1997 2000 2005 2008 2011 2014 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2991)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 04/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÕ DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO, SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS ,ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 05/2024 DISPÕE SBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO, SEUS PRINCÍPIOS , OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO , INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 06/2024 " DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 8/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 08/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1569/2010, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 0 no document
materia 38/2024 2024-03-13 Indicação IND Nº 38/2024 - Solicita o pagamento imediato pela Gestão Municipal dos valores referentes aos Precatórios do FUNDEF, para pagamento dos servidores da rede municipal de ensino, em virtude de alguns municípios alagoanos já terem realizando o pagamento. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-13 Indicação IND Nº 39/2024 - Solicita da Gestão Municipal a pavimentação asfáltica da localidade conhecida como Vila nova, localizada no Bairro Mata do Rolo, neste município. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-13 Indicação IND Nº 40/2024 - Solicita da Gestão Municipal a implantação de uma sala de educação especial, com equipes multidisciplinares, nos dois Centros de Atenção Psicossocial – CAPS do município, para contribuir com a educação e socialização de pacientes daqueles centros que por algum motivo não frequentem as escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-13 Indicação IND Nº 41/2024 - Solicita a implantação pela municipalidade de uma Casa de Acolhimento provisório para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em nossa cidade. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-13 Indicação IND Nº 42/2024 - Solicita da Gestão Municipal a realização em nosso município de um mutirão de mamografias e de ultrassonografias mamárias nas mulheres com mais de 40 anos de idade, ou que tenham indicação médica e/ou fatores de risco comprovado. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-13 Indicação IND Nº 43/2024 - Solicita da Gestão Municipal a conclusão do calçamento e a pavimentação asfáltica da localidade conhecida como “Grota da Raposa”, localizada na Vila Betel, Bairro Mata do Rolo, neste município. 0 no document
materia 44/2024 2024-03-13 Indicação IND Nº 44/2024 - Construção de uma calçada, margeando a BR 104, desde a antiga Frangolar, localizada no Loteamento Palmares, até a Escola Estadual Alberto Santos Dumont, Bairro Antônio Lins de Souza. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-07 Indicação INDICAÇÃO N°37/2024 CANALIZAÇÃO DO ESGOTO ORIUNDO DA RUA ANTÔNIO LINS FILHO, QUE CORRE À CÉU ABERTO NA LOCALIDADE CIDADE DE DEUS , BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-06 Indicação Indicação nº 31/2024 - Solicita da Gestão Municipal a reforma geral e revitalização da praça localizada no Conjunto Residencial Irmã Dulce , Bairro Brasil Novo, neste município 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-06 Indicação Indicação nº 32/2024 - Solicita da gestão Municipal a reforma e requalificação da quadra de esportes do Conjunto Mutirão, localizada no centro de nossa cidade, transformando-a em um complexo poliesportivo para a prática de atividades de desporto e recreação para os moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-06 Indicação Indicação N° 33/2024 - Solicita da Gestão Municipal a implantação de um complexo Nutricional, comumente chamado de casa da sopa em nosso município. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-06 Indicação Indicação Nº34/2024 - Solicita da gestão Municipal a realização de palestras educativas e informativas sobre a saúde da mulher e lei Maria da Penha nos CRAS, CREAS e UBS durante todo o mês de março no município, em alusão ao mês internacional da mulher. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-06 Indicação Indicação nº 35/2024 - Solicita do Governo do Estado de Alagoas a implantação de uma Delegacia Especializada na Proteção de Criança e Adolescentes - DPCA, em virtude da alta demanda de casos de violência e abusos que acometem esse público em nosso município. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-06 Indicação Indicação Nº 36/2024 - Solicita da Gestão Municipal a contratação imediata de médicos especialistas para o retorno dos atendimentos de especialistas nas policlínicas do nosso município. 1 extracted
norma 2026/2024 2024-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, COM GARANTIA DA UNIÃO, A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-29 Indicação INDICAÇÃO N° 25/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM UNIDADES BÁSICAS ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADAS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER À CRIANÇAS CUJAS MÃES NÃO CONSIGAM AMAMENTAR SEUS FILHOS ADEQUADAMENTE. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-29 Indicação INDICAÇÃO N° 26/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-29 Indicação INDICAÇÃO N° 28/2024 SOLICITA DA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORA NO CENTRO DA CIDADE, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DOS BAIRROS DA PARTE BAIXA DA NOSSA CODADE NA MARCAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-29 Indicação INDICAÇÃO N° 29/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ GUSMÃO LESSA ,,ANTÔNIO DE GUSMÃO LESSA E TRAVESSA JOSÈ DE GUSMÃO LESSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto Decreto Legislativo nº 01/2024 - Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Largo, ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, DR. Marcio Roberto Tenório de Albuquerque. 0 no document
materia 2/2024 2024-02-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto Decreto Legislativo nº 02/2024 - Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Largo, ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, DR. Magno Alexandre Ferreira Moura. 0 no document
materia 5/2024 2024-02-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei Nº 05/2024 - Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 30/2024 2024-02-28 Indicação Indicação Nº 30/2024 - Conclusão do calçamento da Rua Verde Vivo, Loteamento Palmares e ruas adjacentes, localizadas no Loteamento São Caetano, no Bairro Antônio Lins de Souza, nesta cidade. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-27 Indicação Indicação nº 24/2024 - Solicita da Gestão Municipal a construção de uma escola da rede municipal de ensino na localidade São Caetano, parte alta da cidade. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-27 Indicação Indicação nº 27/2024 - Solicita da Gestão Municipal a criação de uma Agência Regulamentadora de Serviços Públicos Municipais, para exercer ações regulatórias dos serviços públicos no Município de Rio Largo, priorizando o interesse da nossa população. 1 extracted
norma 2024/2024 2024-02-27 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, A "SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO." 1 extracted
norma 2025/2024 2024-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À MULHER EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2024 AUTORIZAO MUNICÍPIO DE RIO LARGO A CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2024 2024-02-21 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR - PROFESSORA IRAILDA SILVA DE ARAÚJO 0 no document
materia 2/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2024 DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES ) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei Nº 04/2024 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1866, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-21 Indicação INDICAÇÃO N°16/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRA 01,02,03,07 E 08, INCLUINDO SUAS TRAVESSAS DE LIGAÇÃO, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MUTIRÃO, CENTRO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-21 Indicação INDICAÇÃO N° 17/2024 SOLICITA COM URGÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VEREADOR JARBAS JANUÁRIO E DA AVENIDA VAZ DE CASTRO, INCLUSIVE COM A DESOBSTRUÇÃO DOS CANAIS DE LIGAÇÃO ENTRE AS VIAS, LOCALIZADAS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-21 Indicação INDICAÇÃO N° 18/2024 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO COM O DEVIDO SANEAMENTO DA CONHECIDA RUA AREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-21 Indicação INDICAÇÃO N° 19/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA LOCALIDADE SÃO CAETANO, PARTE ALTA DA CIDADE. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-21 Indicação INDICAÇÃO Nº 20/2024 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ,UNICIPAL DE ESTÁGIO - PME PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS, RESIDENTES NO MUNICIPIO E QUE NECESSITAM DE UMA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS CARREIRAS. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-21 Indicação Indicação nº 21/2024 - Solicita da Gestão Municipal a construção de uma área de lazer e recreação, com academia popular e playground infantil, além de área para prática esportiva como quadra de esportes e/ou campo de futebol, na área onde funcionava o antigo campo do progresso, nesta cidade. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-21 Indicação INDICAÇÃO Nº 22/2024 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UMA CARTILHA EDUCATIVA PARA PREVENIR O BULLING NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE RIO LARGO, PRINCIPALMENTE CONTRA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS E NÃO APARENTES EM NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-21 Indicação INDICAÇÃO Nº 23/2024 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, MAS QUE JÁ NÃO DISPÕEM DE VAGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E SEPULTAMENTO DA NOSSA POPULAÇÃO.. 0 no document
materia 2/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 02/2024 " INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO /AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo PROJETO DE LEI 01/2024 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MÉDULA ÓSSEA ( REDOME ) E DOADORES REGULARES DE SANGUE. 0 no document
materia 8/2024 2024-02-07 Indicação INDICAÇÃO N° 08/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS CONHECIDAS "RUA DO POLAR " E " RUA DO ESMERALDA " LOCALIZDAS NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-07 Indicação INDICAÇÃO N° 09/2024 SOLICITA DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÈRIO MUNICIPAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO . 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-07 Indicação INDICAÇÃO N° 10/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM O DEVIDO SANEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA ROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-07 Indicação INDICAÇÃO N° 11/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS CANAIS QUE CORTAM O BAIRRO DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-07 Indicação INDICAÇÃO N° 12/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , BEM COMO A REPOSIÇÃO DA ILLUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DAS VIAS CONHECIDAS COMO RUA SÃO JOÃO E RUA DO CAJUEIRO SÃO JOAQUIM, VIAS DE LIGAÇÃO DO CENTRO ATÉ A LOCALIDADE MUTIRÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted